Sindicatos e movimentos populares discutirão o Anexo C do Tratado de Itaipu, a privatização da Eletrobras e as violações aos indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de hidrelétrica binacional. Encontro internacional será realizado em Asunción, Paraguai, entre 17 e 19 de agosto
Por Redação – Jubileu Sul Brasil
De 17 a 19 de agosto, o II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver reúne organizações, sindicatos e movimentos populares do Brasil e Paraguai. Entre as pautas do encontro, presencial e virtual, estão a privatização da Eletrobrás, a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, os danos e reparações às comunidades Avá-Guarani afetadas pela hidrelétrica, entre outros.
O encontro será em formato híbrido, com reunião presencial em Asunción, no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), e virtualmente pelo Zoom, com transmissão ao vivo nas redes sociais. Para participação (virtual ou presencial), faça sua inscrição até 16 de agosto acessando https://bit.ly/SeminarioInternacional2 ou preencha o formulário no final do texto.
O encontro dá continuidade ao processo de discussão iniciado no primeiro seminário, em novembro de 2021, sobre integração e soberania energética e elétrica, o papel do Estado, os direitos humanos e socioambientais, especialmente do povo Avá–Guarani paranaense, indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Itaipu e que há décadas lutam por reparações.
Com protagonismo dos movimentos populares pela efetivação dos direitos humanos socioambientais, o objetivo do II Seminário Internacional é construir consensos entre as organizações e cidadãos do Mercosul em torno dos temas em debate, buscando uma ação coordenada para a revisão do Anexo C de Itaipu em benefício dos povos do Brasil e Paraguai e pela reestatização da Eletrobras, privatizada em junho. Entre as entidades e movimentos que organizam a atividade estão as Redes Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.
Transparência e fiscalização
O Anexo C do tratado, que estabelece as bases financeiras e da prestação dos serviços de eletricidade entre os dois países, será revisado em 2023, quando completa 50 anos de vigência.
Por isso, as organizações e movimentos que articulam o seminário reivindicam que a revisão ocorra com transparência e fiscalização dos órgãos competentes, e que seja em prol da população, com soberania hidrelétrica, preço justo pela energia, eliminação das dívidas ilegais de Itaipu, além do reconhecimento a reparação da dívida socioambiental com os indígenas Avá-Guarani.
Programação:
1º Dia: 17 de agosto (quarta-feira)
14h00 – Abertura
14h10 – Memória do Primeiro Seminário Internacional
14h20 Análise de conjuntura/painel introdutório: os desafios da soberania hidrelétrica, a integração elétrica e o direito humano à energia no contexto das privatizações, da crise climática, social e bélica e as consequências da pandemia.
Painelistas: Pablo Bertinat – Observatório de Energia e Sustentabilidade da Universidade Tecnológica Nacional (Argentina), Martha Flores – Jubileu Sul/Américas (Nicarágua), Jorge Lara Castro, ex-ministro de Relações Exteriores (Paraguai).
Moderadora: Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional
15h30 – Painel 1: Questões ambientais
Impacto das barragens e a futura Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA); o projeto da hidrelétrica binacional Itacorá-Itati (Argentina-Paraguai); pequenas centrais elétricas; investimentos futuros e seus impactos; os povos indígenas e afrodescendentes afetados; o caso das comunidades Avá-Guarani desalojadas por Itaipu.
Painelistas: Julio Martínez e Cristóbal Martínez – Comunidade Avá- Guarani Paranaense (Paraguai), Celso Japoty Alves – Povo Avá-Guarani (Brasil), Verena Glass – Fundação Rosa Luxemburgo (Brasil)., Osmarina Oliveira e Clovis Brighenti – Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Brasil).
Moderador: Oscar Rivas, Sobrevivencia – Amigos de la Tierra (Paraguai).
17h – Painel 2: Privatizações, conflitos armados, crise climática e populações afetadas. Hidrogênio “verde” e luta antinuclear.
Painelistas: Guillermo Achucarro – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Joilson Costa – Frente por uma Nova Política Energética para Brasil (Brasil), María Paz López – Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA (Chile), Agustin Saiz – Movimiento Antinuclear Argentina – MARA (Argentina).
Moderador: David Campos, SITRANDE (Paraguai).
19h – Encerramento do 1º dia
20h – Lançamento internacional do livro “Deuda Histórica de Itaipú Binacional lado paraguayo, con el pueblo Ava Guarani Paranaense”
2º Dia: 18 de agosto (quinta-feira)
9h45 – Mística inicial
10h – Painel 3: Reestatização e recuperação do controle público dos serviços elétricos no mundo e na região da América Latina e Caribe.
Painelistas: Victor Costa – Associação dos Empregados de Furnas, Asef (Brasil), Patricia Legarreta – Instituto de Formación Política de Morena (México), Esteban Montanía – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica – SITRANDE (Paraguai), María Paz Aedo – Centro de Análisis Socioambiental, CASA (Chile), Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay, SCP (Paraguai)
Moderadora: Hilda Ramírez, SITRANDE (Paraguai)
11h15 – Debate
11h45 – Intervalo
12h – Painel 4: Tarifas sociais, energia como direito humano. Mulher e energia. Troca da dívida e a questão do clima.
Painelistas: Eladio Flecha – Partido Paraguay Pyahura (Paraguai), Tania Ricaldi – Grupo de Trabajo Cambio Climático y Justicia, GTCCJ (Bolivia), Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai), Beverly Keene – Diálogo 2000 e Jubileu Sul/Américas (Argentina).
Moderadora: Beatriz Pompa, Sociedad de Comunicadores del Paraguay – SCP.
13h15 – Debate
13h45 – Intervalo
15h – Redes sociais, comunicação e informação como ferramentas de luta
Facilitadores: Luciana Araújo, jornalista e ativista do movimento negro, e Leonardo Gómez – Jerovia (Paraguai)
17h – Diálogo entre as organizações participantes para integrar e fortalecer a articulação regional
Moderador: Francisco Vladimir – Jubileu Sul Brasil
3º Dia: 19 de agosto (sexta-feira)
9h45 – Mística inicial
10h – Painel 5: Revisão do Anexo C de Itaipu (2023) com base no Acordo Lugo-Lula (2009); dívida, tarifa, soberania e integração elétrica.
Painelistas: Cecilia Vuyk – Campanha Itaipu Ñane Mba’e (Paraguai), Sandra Quintela – Jubileu Sul Brasil, Clarice Ferraz – Instituto Ilumina (Brasil), Ricardo Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional (Paraguai).
Moderador: Paulo Cosetti – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional
11h15 – Debate
11h45 – Intervalo
12h – Mesa final: Desafios, encaminhamentos, conclusões, agenda comum e declaração final.
Relatores: Esteban Montanía – SITRANDE-Paraguai, e Victor Costa – Coletivo Nacional dos Eletricitários, CNE – Brasil
Moderadores(as): Mercedes Canese – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, Joilson Costa – Frente por uma nova política enérgica para o Brasil, Rubén Penayo – Sociedad de Comunicadores del Paraguay.
14h Encerramento
SERVIÇO
II Seminário Internacional Soberania Energética, Integração Elétrica e Gestão Pública para o Bem Viver
17 a 19 de agosto de 2022 (quarta a sexta-feira)
Presencial: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Energia Elétrica (SITRANDE) – Rua Fulgencio R. Moreno nº 660 – Asunción – Paraguai.
Virtual: Via Zoom e redes sociais.
Para participação (virtual ou presencial): inscreva-se até 16 de agosto clicando aqui ou preencha o formulário abaixo:
