Por Cláudia Pereira | Rede Jubileu Sul
Com o tema “Conflitos e regularização fundiária – Vamos fazer resistência popular?” a JSB, 6ª SSB e CMP lançam terceira cartilha Sinergia Popular.
A população brasileira mais pobre têm sofrido nos últimos anos diversas violações de diretos humanos, o rompimento desses direitos se agravou ainda mais na crise sanitária que o mundo enfrenta há mais de um ano e meio. O presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (04) vetou o PL 827, projeto de lei que tem como objetivo, suspender despejos e remoções durante a pandemia até o final de 2021. A Campanha Nacional Despejo Zero identificou em 2020, até 06 de junho de 2021, mais de 85 mil famílias ameaçadas de sofrer remoções forçadas, isso significa que mais de 400 mil pessoas correm risco no atual cenário pandêmico que o país enfrenta. O déficit de brasileiros sem moradia no país ultrapassou 5 milhões em 2021, o índice de desemprego ultrapassa 14%, são mais de 3,3 milhões de pessoas que perderam a renda desde abril de 2020.
O Brasil vive o desmonte da política pública habitacional e anulação dos processos de regularização da terra. Posto este cenário de realidades, a Rede Jubileu Sul Brasil, a 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e a Central de Movimentos Populares (CMP) lança a terceira cartilha Sinergia Popular “Conflitos e regularização fundiária – Vamos fazer resistência popular?” A publicação fecha uma série de três cartilhas que tem como objetivo formar, mobilizar e fortalecer as articulações de luta por moradia e prevenção de conflitos urbanos.
A regularização fundiária é um dos temas que contribui para formação das comunidades. Trata-se de um conjunto de medidas jurídicas, ambientais, sociais e urbanas que implementam o direito ao teto e à terra. A terceira cartilha Sinergia Popular apresenta elementos ilustrativos e exemplos vivenciados nos estados onde estão inseridas as ações do Sinergia Popular, a exemplo da comunidade do Planalto Pici, Fortaleza (CE) que luta pela inclusão do mapa da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A cartilha também ajuda com orientações para fortalecer as lutas de forma organizada, indicando os passos para formar associações, cooperativas e como lidar em situações de ameaças de remoções e despejos.
“A cartilha 3 complementa as outras cartilhas que é um instrumento popular para as mulheres multiplicadoras das comunidades do Rio de Janeiro, as cartilhas são ferramentas historicamente utilizadas pelos movimentos populares para sua formação de base. É um instrumento importante das nossas lutas pelo direito à moradia e à cidade”. Diz Gorete Gama, articuladora local do Sinergia Popular no Rio de Janeiro.
A cartilha 3 ficará disponível na biblioteca do site do Jubileu Sul Brasil, e completa a série das Cartilhas do Sinergia Popular no formato digital. A cartilha 1 apresenta o tema direito à moradia e à cidade, Cartilha 2 contribui na formação sobre economia solidária e segurança alimentar, a cartilha 3 complementa a temática com os processos de incidência e resistência.
As cartilhas contribuem para o esforço que fortalece as organizações populares lideradas por mulheres que lutam diariamente pela sobrevivência e o direito à moradia adequada para elas e seus filhos.
As iniciativas da ação Sinergia Popular têm o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.
* Esta matéria foi produzida com a participação exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição do Ministério das Relações Exteriores Alemão, Instituto de Relações Exteriores (IFA), e da União Europeia (UE) sobre o tema.
