Por Jardel N. Lopes/Pastoral Operária Nacional
Relatório da ONG (Organização Não Governamental) Walk Free Foundation, que analisa a escravidão e trafico humano no mundo, em 167 países, aponta aumento do crescimento do regime de escravidão no mundo. Análise publicada no dia 30 de maio revela que 45,8 milhões de pessoas no mundo vive em regime de escravidão moderna. O Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas às condições de escravidão moderna, ocupando o 151º lugar (entre os 167 países). Esses dados são crescentes, em 2014 o Brasil tinha 155,3 mil. O relatório aponta ainda que a exploração escravagista no Brasil está mais acentuada na regiões rurais, sobretudo cerrado nordestino e Amazônia. Ainda em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados em situação de escravidão no País.
Índia, China e Paquistão são os países do mundo com o maior número absoluto de pessoas escravizadas (14,2 milhões, 3,24 milhões e 2 milhões, respectivamente), mas o trabalho escravo foi identificado, mesmo que em pequena proporção, em todos os 167 países incluídos no índice.
No continente Latino-americano, cerca de 1,28 milhão de pessoas são vítimas de escravatura, na sua maioria por meio do tráfico sexual e exploração laboral, (sobretudo) trabalhadores agrícolas com baixas qualificações e elevada mobilidade, diz o relatório.
O trabalho escravo é uma forma de exploração das mais antigas, que mesmo que os “avanços” da organização do trabalho na sociedade, não romperam com essa postura. A sociedade capitalista apenas camuflam as condições análogas à escravidão. Nesse período histórico de rearticulação do capitalismo, entende-se que a exploração por meio do trabalho humano será crave para o capital.
Não basta apenas combater as praticas escravocratas uma vez que o sistema de rearticula, reinventa outras formas de exploração do trabalho. No Brasil, os dados crescentes no relatório, revela claramente (e politicamente) os desafios que a classe trabalhadora tem pela frente, bem como a urgente necessidade da organização e consciência de classe.
Não é estranho ao mesmo tempo que registra o aumento do trabalho escravo no Brasil, tramita pelo congresso a Emenda Constitucional 81/2014, proposta pela bancada ruralista, para suprimir os termos “jornada exaustiva” e “trabalho degradante”, das penalidades previstas no código penal (PL 3842/2013 – câmara, PL 5056/2005 – câmara, PL 432/2013 – senado). O PL 432/2013, por ex. deixa de prever o trabalho degradante como hipótese do trabalho escravo.
Confira também:
Projeto de Lei que regulamenta a escravidão no Brasil:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/486200-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-MUDA-DEFINICAO-DE-TRABALHO-ESCRAVO-NO-CODIGO-PENAL.html
Site da Fundação Walk Free (relatório): http://www.walkfreefoundation.org/
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141117_escravidao_brasil_mundo_pai
