Referendo Já! Jubileu Sul Brasil apoia e se solidariza com o povo grego

No próximo domingo, 5 de julho, o povo grego vai às urnas decidir se aceita ou não a proposta dada pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI), a Troika, de um programa de ajuda financeira estimado em 15, 5 bilhões de euros. Símbolo da democracia e, agora também, da derrocada dos processos de endividamentos pelos quais vários países são submetidos, a República Helênica coloca nas mãos do povo, por meio de um referendo, o rumo econômico do país.
A parcela da dívida cobrada pelos credores de 1,6 bilhão de euros teve vencimento ontem. A proposta da Troika exige em troca que o governo faça reformas econômicas num país já debilitado financeiramente, afetando as pensões, serviços básicos, salários, ajustes fiscais que claramente vão atingir os mais pobres e condicionar ainda mais a soberania da população grega ao eurocentrismo monetário. Com o ultimato dado pelos credores, o primeiro ministro grego, Alexis Tsipras convocou, no último sábado, um referendo para que a população decida sobre a proposta apresentada pela Troika.
A rede Jubileu Sul Brasil que, há mais de 15 anos, atua na defesa da soberania dos povos e contra toda forma de dominação imperialista, celebra todo apoio ao referendo e à decisão soberana do povo grego sobre um assunto que diz respeito a toda a sociedade: as dívidas públicas ilegais e odiosas que têm consequências severas sobre a saúde econômica dos países.
“Debater a dívida é tratar de um problema atual que massacra povos inteiros, gera violência e desigualdade e que alimenta o modelo e o sistema capitalista. Por isso, a resistência e a luta dos povos para acabar com esse instrumento de dominação é extremamente necessário, é construir alternativas para recuperar a soberania dos povos e sua autodeterminação”, afirma Rosilene Wansetto, secretaria da rede Jubileu Sul Brasil.
Vale salientar que desde março deste ano, foi instalada oficialmente uma comissão para auditar a dívida da Grécia. Tanto a auditoria como o referendo são mecanismos de transparência, demandas antigas de vários países que questionam e sofrem com os vários modelos de endividamento. Desde o anúncio do referendo várias campanhas começaram pelo “OXI”, o “Não” às propostas da Troika, mesmo com toda manipulação da imprensa e o medo gerado pelo Eurogrupo.
Para o economista Marcos Arruda, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), que é membro da rede Jubileu Sul Brasil, as consultas populares são formas de radicalizar a democracia, sobretudo quando se trata de política econômica.
“Elas são uma forma de democracia direta, que envolve a população em decisões de interesse estratégico para a nação. A democracia republicana, de caráter meramente representativo, reduz a participação popular à escolha do governo através do voto. A falta de instrumentos reais de participação popular no planejamento e na gestão do desenvolvimento, assim como nas decisões que afetam sua qualidade de vida, reduz a ‘democracia’ ao ato de votar, correspondente a assinar um cheque aos políticos que forem eleitos. As consultas populares ampliam o alcance da participação popular e, portanto, a qualidade e a autenticidade da democracia”, afirmou.
Outro questionamento acerca dessas ajudas de “resgate” financeiros diz respeito à destinação desses montantes. Na maioria das vezes, os recursos se objetivam a manter a vida dos bancos, de grandes empresas, de grupos que formam e elite econômica do país, e aos grandes especuladores financeiros.
De acordo com Arruda, no caso grego, o governo anterior comprometeu seriamente a economia do país com o endividamento. O que fez com que a dívida pública chegasse a 300% do valor do Produto Interno Bruto (PIB). “Quanto dessa dívida é legal e legítima? Quanto dela realmente beneficiou o povo e a Nação? Quem foram os responsáveis pelo sobreendividamento? Está-se levando em consideração a responsabilidade dos credores em dar empréstimos que arriscavam não ser usados para os devidos fins e, portanto, de não ser honrados? Estas perguntas estão sendo respondidas pela auditoria iniciada há poucos meses pelo governo grego”, considera Marcos.
No caso brasileiro, as consequências do endividamento não são diferentes, segundo explica Rosilene. Em 2014 o Brasil gastou mais de 45% do orçamento para pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública brasileira (interna e externa), isto é, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações de todo o orçamento efetivamente executado no ano passado. O que corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação ou 11 vezes aos gastos com saúde.
Por todo o contexto latino-americano, tendo como expoente recente o caso da Argentina, com os “Fundos Abutres”, e por todas as formas de recolonização, escravidão e dominação que são fortemente ligadas às dívidas públicas ilegais e odiosas em todo o mundo, a rede Jubileu Sul Brasil se soma ao direito do povo grego em dizer “Não” à proposta da Troika. Pela soberania dos povos sempre.