Oitavo episódio abordará dívidas sociais com crianças e adolescentes em 200 anos de (In)dependência do Brasil. O marco da celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) também estará na pauta.
De acordo com dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísitca (IBGE), cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, em 2019. O que representa 4,6% do total de pessoas nesta faixa etária. A maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de 5 a 13 anos.
Quando o assunto é educação, de acordo com as estatísticas oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os números são igualmente alarmantes: 1,4 milhões de crianças estão fora da escola. Além disso, segundo estudo inédito do Banco Mundial, o Brasil desperdiça 40% do talento das crianças. O que isso significa? De acordo com a instituição financeira, o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos por um país) do Brasil poderia ser 2,5 vezes maior (158%), se as crianças brasileiras desenvolvessem suas habilidades ao máximo e o país chegasse ao pleno emprego.
Para comparar o potencial humano acumulado nos diferentes países e nas diversas regiões, estados e municípios, o Banco Mundial desenvolveu o ICH (Índice de Capital Humano), um indicador que combina dados de educação e saúde, para estimar a produtividade da próxima geração de trabalhadores, se as condições atuais não mudarem.
Os dados que compõem o ICH são: taxas de mortalidade e déficit de crescimento infantil; anos esperados de escolaridade e resultados de aprendizagem; e taxa de sobrevivência dos adultos.
Ildo Lautharte, economista do Banco Mundial explica que Capital humano é o conjunto de habilidades que os indivíduos acumulam ao longo da vida. Essas habilidades acumuladas determinam, por exemplo, o nível de renda e as oportunidades de trabalho que uma pessoa vai ter em sua vida. E impactam a produtividade, o tamanho do PIB e a capacidade de gerar riqueza de um país.
Dívidas sociais com crianças e adolescentes
Outro aspecto alarmante quando o assunto são as dívidas sociais com crianças e adolescentes no Brasil é a redução drástica de recursos para o sistema de proteção. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) “a análise do orçamento público voltado para o enfrentamento do trabalho infantil mostra o quão importante é a atuação do Estado nesta área. Entre os anos de 2016 e 2019, quando o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ainda recebia recursos federais mais volumosos, foi possível diminuir em 0,6 pontos percentuais a quantidade de meninas e meninos na situação de trabalho. O que significa uma diferença de 335 mil crianças e adolescentes. Ainda assim, não foi um número significativo considerando o tamanho do problema: 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2019. Portanto, ainda há grande necessidade de atuação do Estado e da sociedade para eliminar a sistemática violação desse direito”, constata o INESC.
Como pode ser observada na tabela abaixo os recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de responsabilidade do Ministério da Cidadania, foram zerados no governo Bolsonaro.
Para aprofundar essas questões a partir do marco da celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a convidada do oitavo episódio do programa Economia Fora do Eixo será a educadora popular, amante da arte, do teatro, da poesia, contadora de histórias infantis e mobilizadora da Rede Jubileu Sul Brasil na Ação Mulheres, Josilene Passos. O tema em foco será “200 anos de (in)dependência: O Brasil pelos olhares das crianças e adolescentes”.
O programa
O programa quinzenal “Economia Fora do Eixo” é uma iniciativa da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), em parceria com a 6ª Semana Social Brasileira e o Grito dos Excluídos e Excluídas. A ideia central é a popularização das questões relacionadas à dívida pública e às dívidas sociais, compreendendo a importância deste tema para o conjunto da sociedade brasileira, especialmente no ano em que fazemos memória do segundo centenário da (in)dependência do Brasil.
Em conexão com a mobilização do 28º Grito dos Excluídos e Excluídas, a segunda temporada aborda de forma ampla e crítica os processos que nos impendem de concretizar a verdadeira independência.
Com transmissão pelo Youtube, Facebook da Rede Jubileu Sul Brasil, 6ª Semana Social Brasileira e Grito dos Excluídos, o “Economia Fora do Eixo” é veiculado a cada 15 dias, sempre às terças-feiras, das 11h30 às 12h. O oitavo episódio vai ao ar no dia 02 de agosto. O podcast também poderá ser ouvido em aplicativos de áudio como o Spotify.
Todos os episódios da primeira temporada também estão disponíveis no YouTube, Spotify e outros aplicativos de áudio.
