Por Cimi
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Em fevereiro, o cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia, denunciou um plano elaborado por fazendeiros para assassinar sua família e ele próprio. Em Brasília, Babau pediu proteção a seus familiares e apresentou suas denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR), à União Europeia e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
A partir da situação relatada, o CNDH decidiu realizar uma missão para verificar as violações aos direitos humanos dos povos indígenas no Sul da Bahia, que ocorre nesta semana.
Conforme o relato do cacique Babau, registrado em vídeo, o plano para assassinar ele e seus familiares era sofisticado e incluía informações sobre a sua rotina e de seus parentes, assim como contava a participação de agentes policiais civis e militares e a conexão com políticos.
Havia, segundo o relato que os indígenas receberam de uma fonte anônima, uma articulação para que os indígenas fossem assassinados em uma blitz de trânsito, onde policiais “plantariam” drogas e armas nos carros dos Tupinambá, encenando um falso flagrante que seria divulgado em canais de rádio e TV locais.
Os detalhes do esquema eram discutidos e organizados em reuniões realizadas em Itabuna (BA). Segundo relata Babau, além dele mesmo, o plano envolvia o assassinato de três irmãos seus e duas de suas sobrinhas, que estudam na cidade.
“Um dos planos já tinha sido executado, que foi pessoas dentro da polícia militar e civil mapear e fazer dossiês sobre a família da gente. A articulação não é só matar, é destruir o nome das famílias daquela aldeia”, relata o cacique Babau. “Eles não querem só matar nosso corpo. Eles querem matar nosso corpo e matar também nossa dignidade. Isso é matar duas vezes o cidadão”.
“Somos um povo de resistência. Nós somos autônomos, e isso é considerado uma ofensa. Esse é o maior medo que tem hoje o governo e muita gente da sociedade brasileira: dos índios terem autonomia sobre o seu território”
Para Babau, o povo Tupinambá tem sido alvo de diversos ataques e de uma ameaça de genocídio que perdura ao longo dos anos, motivada por sua determinação em resistir na defesa de seu território e de sua autonomia.
“Somos um povo de resistência. Nós somos autônomos, e isso é considerado uma ofensa. Esse é o maior medo que tem hoje o governo e muita gente da sociedade brasileira: dos índios terem autonomia sobre o seu território, assim como nós Tupinambá da Serra do Padeiro temos sobre o nosso”, afirma ele.
Com 47 mil hectares, a TI Tupinambá de Olivença foi identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas sua demarcação encontra-se paralisada, aguardando a emissão de Portaria Declaratória. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que barrava a publicação da portaria, que hoje não tem nenhum impedimento e depende apenas da vontade do governo.
“Se o ministro amanhã publicar a portaria declaratória, isso dá um xeque-mate nessas ameaças todas, porque é o governo dizendo: está provado, os índios têm razão e pronto. Mas enquanto o governo sabe e fica protelando, ele está alimentando o ódio e o genocídio em cima de nós indígenas”, avalia Babau.
Primeiro dia da missão do CNDH no sul da Bahia, na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte. Foto: Ascom/CNDH
Missão na Bahia
Motivado pelas denúncias apresentadas pelo Cacique Babau Tupinambá, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) decidiu realizar uma missão ao sul da Bahia, para averiguar as violações aos direitos humanos dos povos indígenas da região. A missão ocorre nesta semana e suas primeiras diligências iniciaram ontem (15), quando foram realizadas uma visita à aldeia Patiburi, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, e uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) de Eunápolis.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza uma missão ao sul da Bahia, para tratar de violações de direitos humanos de indígenas. As atividades da delegação iniciaram ontem (15), quando foram realizadas uma visita à aldeia Patiburi, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, e uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) de Eunápolis.
No segundo dia de diligências, a programação da comitiva inclui uma reunião com o delegado da Polícia Civil de Eunápolis e, em seguida, uma viagem em direção à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, onde a missão visitará três diferentes aldeias. Para o mesmo dia ainda está prevista uma reunião com o MPF de Ilhéus. No último dia da missão, 17 de abril, a delegação segue para a capital estadual, Salvador, onde participará de reuniões com autoridades estaduais.
Integram a delegação a vice-presidente do CNDH, Deborah Duprat, os conselheiros Herbert Barros e Sandra Carvalho e a representante da secretaria-executiva do CNDH, Elisa Colares, além de representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Defensoria Pública da União, da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e do Comitê de Defensores de Direitos Humanos.
Também participam da missão representantes da coordenação regional da Funai, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado da Bahia.
