Integrantes da Rede Jubileu Sul/Américas (JS/A) participaram, junto com outras organizações, coletivos e ativistas internacionais, do seminário on-line da Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento (EURODAD), no qual foi apresentado o relatório de Iolanda Fresnillo, intitulado Um conto de duas emergências: a relação da dívida soberana com as crises climáticas no sul global.
A partir da leitura comentada sobre os principais pontos do relatório, apontou-se como no complexo e crítico cenário de crises múltiplas, sanitárias, sociais e ecológicas, os custos do endividamento dificultam a recuperação e a reconstrução dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. O peso do pagamento da dívida mina a capacidade de investimento, mitigação e adaptação dos Estados a essas mudanças.
Na apresentação, Iolanda Fresnillo afirmou que “a interação dos enormes desafios colocados pela emergência climática, sanitária e social, agravados pelo aumento das novas crises da dívida, tem aumentado as vulnerabilidades externas e internas dos países do Sul Global”. Da mesma forma, o relatório apresentado por ela propõe sete recomendações políticas para enfrentar a crise da dívida e a crise climática, entre elas, ações de suspensão e alívios da dívida após um desastre climático, entre outras que poderiam ser tomadas pelas instituições financeiras internacionais como forma de reduzir, aliviar, renegociar e inclusive “tornar sustentável” a dívida nos países do Sul Global.
De acordo com o estudo, para enfrentar os impactos interconectados da dívida soberana e das crises climáticas, os governos e as instituições financeiras deveriam colocar em prática as seguintes recomendações:
1. Cumprir com os fundos destinados ao financiamento climático;
2. Proporcionar financiamentos para enfrentar as perdas e danos;
3. Suspender o pagamento da dívida e aliviar a dívida após um desastre climático;
4. Propor um alívio rápido e suficiente da dívida;
5. Revisar a sustentabilidade da dívida;
6. Adotar um mecanismo de renegociação da dívida;
7. Proporcionar um financiamento adicional emergencial.
Durante as intervenções dos participantes, Martha Flores, do Intipachamama e Coordenadora Regional da Jubileu Sul/Américas, trouxe para o debate a questão da ilegalidade da dívida, como reivindicam os povos da América Latina e do Caribe, e compartilhou as demandas e propostas apresentadas pelas organizações integrantes da Rede contra as estratégias de financeirização da natureza e as armadilhas financeiras que perpetuam a dívida, apontando que o sistema patriarcal e capitalista é o principal responsável pela sustentação de projetos de morte e espoliação. Além disso, ela comentou sobre a gravidade da atual crise no Haiti.
Destacamos também a intervenção de Ivonne Yánez, da Ação Ecológica do Equador, que descreveu como tem sido um desafio enorme e uma luta constante resistir às novas e diferentes ameaças em um cenário de colapso ambiental. Além disso, ela apontou a necessidade de reparações pela dívida ecológica.
Durante o evento, foram compartilhadas diversas pesquisas e publicações semelhantes impulsionadas em diferentes territórios por diferentes organizações. A Jubileu Sul/Américas também compartilhou o relatório de pesquisa Endividamento, história de luta e propostas alternativas nos países da América Latina e do Caribe, que documenta uma análise histórica e atual dos mecanismos capitalistas de geração de riqueza fictícia, endividamento e espoliação.
As organizações e coletivos que fazem parte da JS/A há 21 anos mobilizam ações de crítica e denúncia contra os processos de endividamento que percorrem a história política da América Latina e do Caribe e que devem ser entendidos como um processo de geração de riqueza fictícia que, por sua vez, implicam na perda de soberania, subordinação crescente e explícita aos interesses do grande capital e abandono do investimento na proteção social da população e da natureza.
O estudo da Eurodad pode ser baixado em:
Espanhol: https://acortar.link/IQtAs
Inglês, Francês e Português: https://acortar.link/1IASo
