Dados novos divulgados pela Campanha Nacional Despejo Zero, que conta com o apoio da Rede Jubileu Sul Brasil, trazem um panorama das ameaças e execuções de reintegrações de posse nos dois anos de pandemia.
O novo balanço divulgado pela Campanha Nacional Despejo Zero mostra uma realidade estarrecedora para o país: mais de 132.290 famílias estão atualmente ameaçadas de despejo no Brasil.
Esse dado representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de despejo desde o início da pandemia, em março de 2020. “O que observamos nesses dois anos de Campanha Despejo Zero é uma verdadeira bomba relógio: 132 mil famílias estão ameaçadas de perder seu teto, em um contexto em que a pobreza e a fome se aprofunda a cada dia”, afirma Raquel Ludermir, coordenadora de incidência política da ONG Habitat para a Humanidade Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero.
Estas milhares de famílias estão protegidas temporariamente por medidas como a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe despejos na pandemia. Concedida pelo Ministro Barroso a partir da Arguição de descumprimento de preceito Fundamental (ADPF) 828, protocolada pelo PSOL em parceria com a Campanha Despejo Zero.
A liminar do STF garantiu diretamente a proteção de mais de 14 mil famílias em 2021. Porém, a preocupação das famílias e movimentos que lutam por moradia é constante: a liminar tem seu prazo vigente até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogada. “É fundamental que se avance na garantia do direito à moradia para essas famílias”, afirma Benedito Roberto Barbosa, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e integrante da Campanha Nacional Despejo Zero, “estamos numa situação de pandemia, que agravou muito as desigualdades sociais, e colocou em ainda mais vulnerabilidade as famílias pobres do país”.
Além das famílias atualmente ameaçadas de despejo, o balanço mostra que mais de 27.600 famílias foram despejadas durante a pandemia. O número, que representa um aumento de 333% no número de famílias despejadas desde março de 2020, poderia ser muito maior caso não houvessem medidas como a liminar, que garante um mecanismo para a suspensão legal de reintegrações de posse em todo o Brasil. “É fundamental a atuação do Supremo Tribunal, a fim de continuar garantindo os direitos das populações mais vulneráveis nesse cenário de crise social, econômica e pandemia, mantendo a suspensão dos despejos. A falta de moradia agrava ainda mais os impactos da pandemia no Brasil, principalmente para as famílias pobres”, afirma Daisy Ribeiro, advogada da ONG Terra de Direitos, que também integra a Campanha Despejo Zero.
Informações por estado
São Paulo, Amazonas e Pernambuco seguem sendo os estados onde mais famílias estão ameaçadas de perder sua moradia. São Paulo lidera o ranking, com 42.599 famílias ameaçadas; seguido pelo Amazonas, com 29.231 famílias ameaçadas; e Pernambuco com 17.210 famílias ameaçadas de despejo.
Em termos de famílias que foram de fato despejadas durante a pandemia, São Paulo segue na liderança com 6.017 famílias despejadas; seguido pelo Rio de Janeiro (5.560 famílias despejadas) e Amazonas (3.731 famílias despejadas).
A Rede Jubileu Sul Brasil apoia a luta por moradia e atua, especialmente junto às mulheres que vivem em ocupações e moradias precárias. A ação Sinergia Popular mobiliza atividades formativas, campanhas para disseminar informação sobre o direito à moradia digna, o impacto da dívida pública nas políticas de acesso à moradia e como esse impacto amplia as dívidas sociais no país, além de promover e apoiar iniciativas de incidência política.
Neste ano de 2022, a ação Sinergia Popular está mobilizada em seis estados e nove cidades do Brasil: Rio de Janeiro (RJ), Macaé (RJ), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Sapucaia do Sul (RS) e Porto Alegre (RS).
