Organizações sociais e políticas entregaram carta ao Poder Legislativo na qual repudiam colocação de mais de 1 bilhão de dólares de bônus da dívida do Estado Paraguaio no mercado financeiro internacional.
As organizações assinantes são também convocantes da jornada de mobilização nacional prevista para os próximos dia 13, 14 e 15 de agosto.
Denunciam que este aumento descabido do endividamento de nosso país faz parte de um plano econômico de um governo que entrega a soberania e o futuro do Paraguai.
Najeeb Amado, secretário geral, adjunto da Frente Guasu, afirmou que este endividamento está demonstrando o fracaso do tão estudado projeto de lei de APP, já que agora recorre ao simples endividamento das futuras gerações para fazer frente às necessidades do Estado. Também se referiu à falta de sentido do endividamento em simultâneo com a terrível desigualdade tributária que este governo se obstina em seguir sustentando.
“Ao mesmo tempo que este governo libera o pagamento de impostos aos setores agroexploratórios e aos grupos econômicos que mais se enriquecem em nosso país, se endivida o povo paraguaio e as futuras gerações”, acrescentou.
Por sua vez, Eladio Flecha, secretário geral do Partido Paraguai Pyahura, qualificou de criminoso o atual endividamento e afirmou que o povo organizado está disposto a fazer frente a uma política entreguista.
Abaixo, o texto na íntegra da carta apresentada.
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Assunção, 6 de agosto de 2014
Ciudadano
Blas Llano
Presidente
Congreso Nacional
Não são soberanos, são bônus de entrega e traição à pátria e ao povo paraguaio!
“…em caso de não cumprimento de um ou mais termos dos documentos relacionados à emissão de empréstimos da citada lei, e/ou em caso de litígio, a República do Paraguai não poderá se opor em sua defesa a imunidade de soberania”. (fragmento do artigo N 4, Decreto Presidencial N 1991 do dia 23 de julho de 2014)
O governo de Cartes continua seu projeto de entrega do Paraguai ao capital estrangeiro, com total cumplicidade de uma maioria parlamentar, sob a batuta do pacto azulgrana entre as cúpulas colorada e liberal.
Não lhe importa o desenvolvimento das e dos sete milhões de paraguaias e paraguaio. Muito pelo contrário, com a emissão dos cinicamente denominados “bônus soberanos”, aposta no saqueamento do país para servir aos interesses do sistema financeiro internacional dirigido e orientado pelo Citibank, o Banco da América e o JP Morgan, todos norte-americanos.
Os outros beneficiados serão algumas poucas famílias paraguaias vinculada ao primeiro elo cartista e outras tantas (muito poucas) ligadas aos diretórios de alguns bancos denominados locais.
Falemos de números: o saldo total da dívida pública passou de 2, 425 bilhões de dólares em 2003 para 2, 839 bilhões de doláres em 2010, crescendo em 11,3%. Atualmente, na conjuntura 2012 – maior de 2014 cresceu 62% em relação ao saldo de 2011, chegando aproximadamente a 4, 367 bilhões de dólares.
Com surpresa nos inteiramos que Cartes mandou aprovar a emissão de bônus por 1.023 milhões de dólares quando o Congresso aprovou dita emissão por 750 milhões da citada moeda.
E nos falam de austeridade, de economia! É economia para latifundiários e agroexploradores, e miséria para o povo!
As organizações, abaixo assinantes, colocamos em consideração da opinião pública e do povo paraguaio, este traiçoeiro esvaziamento que está sendo perpetrado pelo bando golpista liderado por Horacio Cartes e totalmente ajoelhado aos pés do capital transnacional.
E como uma mostra dos níveis de entrega para o roubo e o saque, copiamos abaixo o artigo 4º do Decreto assinado por Horacio Cartes, no dia 23 de julho passado, onde autoriza o Ministério da Fazenda a emissão e colocação de “bônus soberanos” no mercado internacional:
Art. 4.- Estabelece-se que de conformidade ao disposto no artigo 89 da Lei N° 5142/2014, o Ministério da Fazendo poderá dispor a emissão e transação no mercado internacional sujeito às leis aplicáveis do Estado de Nova Iorque dos Estados Unidos da América e submetidas à jurisdição dos tribunais do dito Estado e, em caso de não cumprimento de um ou mais termos dos documentos relacionados à emissão de empréstimos da citada lei, e/ou em caso de litígio, a República do Paraguai não poderá se opor em sua defesa a imunidade de soberania”
Esta situação, por sua gravidade, nem sequer pode ser catalogada como tragicômica, posto que os riscos de hipotecar todo o país são altíssimos tendo em conta a militarização, a suposta responsabilidade fiscal para gastar menos e as privatizações hoje chamadas “Alianças Público-Privadas”, junto com os catastróficos “bônus soberanos” são parte de um projeto que pretende se tornar dono de todo o patrimônio público para combater pobres explorando-os, encarcerando-os ou, diretamente, os matando.
Será impossível pagar toda esta dívida já que o governo não planeja reformas mínimas tributárias que sejam progressivas, ou seja, que reclame um maior pagamento de impostos aos capitais que mais ganham, nem muito menos pensa em uma solução definitiva ao problema do atraso no desenvolvimento nacional – nem pode fazê-lo – já que isto implica necessariamente na destruição do latifúndio e dominação imperialista.
As mobilizações dos próximos 13, 14 e 15 de agosto serão uma grande demonstração de repúdio da política cartista, depois de um ano de ter assumido este desgoverno cuja única coisa que saber fazer é golpear o povo trabalhador.
Só a unidae organizada do povo paraguaio poderá parar o projeto entreguista, antinacional e antipopular de Cartes e amigos, e construir o Paraguai livre, independente e soberano que necessitamos.
Contra as privatizações e a violência do Estado!
Por terra e trabalho!
Partido Paraguay Pyahura, Frente Guasu, Federación Nacional Campesina, CONAMURI, Frente Patriótico Popular, Mov 15 de junio, Movimiento Kuña Pyrenda, CONNATS, Frente Recoleta, Corriente Sindical Clasista, OTEP-SN.
Foto: Reprodução.
Tradução: Ana Rogéria, Rede Jubileu Sul Brasil.
