O julgamento foi adiado, mas indígenas de todo o país seguem a resistência contra o estabelecimento da tese que é considerada como o PL da Morte.
Por Marcos Vinicius Santos*
O julgamento da tese do Marco Temporal foi interrompido após do pedido de vista do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, no último dia 15 de setembro. Não há prazo para a retomada do julgamento. A votação empatada conta com os votos do ministro Luiz Fachin, relator do processo, que rejeitou a tese jurídica do marco temporal. O segundo voto foi feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado para compor o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro que também é defensor dos interesses do agronegócio votou a favor da tese do Marco Temporal.
Em seu voto, Kassio Nunes Marques reconheceu os diversos ataques aos povos originários do país, mas curiosamente defendeu a tese que, na prática, garante anistia aos grileiros e invasores que participaram de expropriações de terra dos indígenas até o ano de 1988.
“Se o ministro Fachin resgatou o indigenato, os direitos originários, e o respeito aos povos, o Ministro Nunes Marques introduziu a tirania no indigensimo, validando o marco temporal, as condicionantes de Raposa Serra do Sol e, pior, visa impedir os indígenas de ocuparem suas terras antes da homologação pelo presidente da República. Ou seja, legitima a violência, o esbulho, a grilagem, a invasão e o genocídio. Mas a luta e a mobilização prosseguem. A esperança reverbera”, declarou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário, regional Sul, em postagem por aplicativo de mensagem.
Além do Marco Temporal, o Acampamento Luta Pela Vida denunciou outros projetos de lei, como o PL 191/2020 que permite que terras indígenas sejam exploradas para extração de recursos minerais e a construção de hidrelétrica – sem o consentimento de seus habitantes – e a PL 2633/2020 que possibilita a regularização fundiária das terras e anistia grileiros e criminosos ambientais, possibilitando a entrega de títulos de propriedade sem a verificação dos danos ambientais causados.
Mulheres indígenas
Além das manifestações em defesa da terra, na II Marcha das Mulheres Indígenas, lideranças femininas de todo Brasil reunidas em Brasília de 7 a 11 de setembro, também pediram atenção quanto às leis brasileiras em defesa a mulher, que não consideram as singularidades das diversas etnias no Brasil. Essa situação exclui as populações indígenas do orçamento. Um exemplo é a das indígenas de contexto urbano, que se sentem excluídas das políticas públicas de saúde, moradia e educação.
É em nome da atenção a essa população de mulheres que Maria Reis Pankararu, representante indígena de contexto urbano e Elane Reis Pankararu, liderança da etnia e membro do Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil, estiveram na Marcha.
Ambas são parte das mais de 20 famílias da etnia Pankararu e moradoras da cidade de Francisco Morato, região metropolitana de São Paulo. Originária do Brejo dos Padres em Takaratu (PE), vivem há 31 anos em Francisco Morato, onde buscam o reencontro com a própria cultura e identidade por serem indígenas que vivem em contexto urbano.
Veja o depoimento delas durante a II Marcha das Mulheres Indígenas:
Apoiar as mulheres indígenas é um compromisso da Rede Jubileu Sul Brasil e suas organizações membro. Em diversas regiões do país estão envolvidas em iniciativas que visam a garantia de direitos e o protagonismo das mulheres, trabalhando para facilitar essas trocas entre os povos e fortalecer territórios.
Você pode ver as imagens do acampamento luta pela vida e da marcha das mulheres indígenas no nosso álbum do Flirck. A visualização é gratuita, basta clicar no link abaixo.
II Marcha das Mulheres Indígenas
A iniciativa com as mulheres indígenas é parte do projeto de Fortalecimento de Territórios, que conta com o cofinanciamento da União Europeia e apoio da Cafod e DKA. A ação também integra a campanha Justiça Socioecológica, uma iniciativa do Jubileu Sul/Américas.
*Com supervisão de Jucelene Rocha
