O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no último dia do Acampamento Terra Livre – ATL 2023. Neste início de maio, uma comitiva do ministério e da Itaipu Binacional visitam aldeias e terras indígenas do Oeste do Paraná afetadas pela construção da hidrelétrica há 40 anos
Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil
A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), anunciou na sexta-feira (28) a criação de um grupo de trabalho (GT) para estudar ações de reparação aos Avá-Guarani do Oeste do Paraná que foram afetados, com perda de territórios originários e remoção forçada, pela construção da hidrelétrica binacional de Itaipu. O anúncio ocorreu durante a participação da ministra no Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, mobilização que reuniu indígenas de todo o país em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril.
Afetadas há quatro décadas com a inundação de 150 mil hectares de terra e a retirada forçada das comunidades, cerca de 600 famílias Avá-Guarani lutam, por meio de uma Ação Civil Originária (ACO), reivindicando reparação às violações praticadas pela União e por Itaipu com a construção da represa. A tramitação da ACO foi suspensa pelo Superior Tribunal Federal (STF) por 120 dias para audiência de conciliação entre as partes.
Liderança dos Avá-Guarani, Celso Japoty Alves explica que nesta semana uma comitiva com representantes do MPI, entre as quais Eunice Kerexu, da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, e de Itaipu Binacional farão visita às as aldeias de Diamante do Oeste, Itaipulândia, Santa Helena e Guaíra, e à Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. No próximo dia, ele participa da reunião na qual a ministra Sonia Guajajara e a direção de Itaipu vão assinar o documento de criação do GT, e o momento vai ser de tirar dúvidas e saber com mais detalhes como vai funcionar o grupo de trabalho.
Japoty explica que a expectativa é grande “porque isso é histórico, é a primeira vez em 40 anos que Itaipu vai fazer isso. Há 40 anos estamos aqui e nunca aconteceu isso. Claro que não vai ser fácil, mas estamos na expectativa de avançar principalmente na questão do território”.
Ele afirma que a binacional precisa olhar para as dificuldades enfrentadas pelas famílias que estão na retomada de territórios “porque a empresa está olhando para a área demarcada, fazendo alguns projetos e convênios, mas agora o grupo de trabalho é para olhar e reparar as várias outras retomadas de território que vêm ocorrendo na nossa região”, completa.
Osmarina Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização membro da Rede Jubileu Sul Brasil, afirma que o Cimi vê positivamente a criação do GT, mas faz a mesma ressalva que Japoty sobre a forma como se dará o GT, que segue incerta até o momento.
“Quem vai fazer parte do GT? Como vão se dar os trabalhos? Também não temos como mensurar a atuação do GT por conta da ação que está no STF com a tramitação suspensa para audiência de conciliação. Isso vai se dar paralelamente à ACO no Supremo?”, questiona Osmarina.
Segundo a representante do Cimi Regional Sul, a organização aguarda a visita do MPI para dialogar sobre esses e outros detalhes com Eunice Kerexu e Sonia Guajajara, e que a expectativa é que, após a visita, seja debatida a construção coletiva ou apresentada alguma proposta elaborada pelo MPI sobre as reparações. “A partir disso é que vamos ter condições de analisar melhor como é que vai ser esse GT. Temos boas expectativas porque a direção de Itaipu reconheceu, pela primeira vez, que existe uma dívida, mas ainda não sabemos como vai se dar esse GT”.
Povo Avá-Guarani exige reparação à dívida histórica por violações de Itaipu
Construção de Itaipu: violações a indígenas são crimes imprescritíveis
