Representantes de movimentos de todo o Brasil e de outros países que assinaram a nota “Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA” fazem uma mobilização amanhã, dia 7 de fevereiro, em Brasília, com a entrega e protocolo do documento em várias instâncias governamentais. Os movimentos entendem que a política de entreguismo do atual governo, fruto de um Golpe Institucional, é uma afronta à soberania do país.
A concentração está marcada para as 14h em frente ao Itamaraty. O documento será entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda como parte desta mobilização está agendado um debate para o dia 22 de fevereiro, às 19h, no Sindicato dos Advogados – SASP (Rua Abolição, 167 Centro), em São Paulo para debater o assunto.
As reações contra a oferta do Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Estado do Maranhão, vieram à tona com a notícia, veiculada na mídia nacional, de que o atual governo intenciona voltar às negociações da Base com os Estados Unidos.
O documento é uma iniciativa das entidades que estavam à frente do Plebiscito Popular contra a Alca, realizado em 2002, em consonância com 8º Grito dos Excluídos que exclamava “Soberania Não se Negocia!”. Entre as três perguntas do Plebiscito constava: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos?”. Cerca de 10 milhões de brasileiros/as responderam “NÃO”. A nota já reúne mais de 120 organizações, entidades e militantes. E as adesões continuam crescendo. Confira a nota também em: www.novo.jubileusul.org.br
Contatos com a Imprensa: Rogéria Araújo (85) 99619.2566 (WhatsApp) | (11) – 31121524
Abaixo a nota atualizada com as assinaturas:
NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA
Para:
Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça CCJ
À Sociedade em geral
Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.
A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.
Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.
Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.
Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
Janeiro de 2017.
Subscrevem:
- Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
- Amigos da Terra Brasil
- ANDES – Sindicato Nacional
- Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
- Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
- Associação de Direitos Humanos
- Associação de Mulheres da Zona Leste – São Paulo/SP
- Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
- Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
- Brigadas Populares
- Casa da Solidariedade do Ipiranga
- CEBRAPAZ
- Central de Movimentos Populares – CMP
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
- Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ/Mato Grosso
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /MS
- Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
- Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
- Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/CEARÁ
- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
- Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
- Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
- Coletivo de Mídia Memória Latina
- Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB
- Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
- Comitê Pró-Haiti
- Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
- Consulta Popular
- Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
- Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
- CSP – Conlutas
- CSP – Conlutas Regional Roraima
- Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
- Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
- Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo
- Federação Sindical Mundial – FSM
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
- Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Frente Povo Sem Medo
- Grito dos Excluídos Continental
- Grito dos Excluídos/as Brasil
- Grupo Carta de Belém
- Grupo Cidadania de Assis e Região – São Paulo/SP
- Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
- Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, da Universidade Federal de São Carlos/São Paulo
- Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
- Instituto Caracol -iC
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
- Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
- Intersindical Central da Classe Trabalhadora
- Iser Assessoria – Rio de Janeiro
- Jubileu Sul Brasil
- Justiça Global
- Justiça Sem Fronteiras – JSF
- Levante Popular da Juventude
- Marcha Mundial das Mulheres – MMM
- Movimento Camponês Popular – MCP
- Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
- Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
- Movimento Democracia Direta – MDD
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
- Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia – MNCCD
- Movimento Nacional da Bio Saúde/ ABRASP
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
- Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
- Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
- Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília-NUDHUC
- Núcleo de Estudos e pesquisas Regionais e do Desenvolvimento-UFPE
- Organização Indígena Revolucionária
- Partido PSOL
- Pastorais Sociais – CNBB
- Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus/AM
- Pastoral da Mulher Marginalizada
- Pastoral Operária Nacional – PO
- Rede Brasileira de Cidades Médias
- Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
- Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA)
- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
- Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
- Sempreviva Organização Feminista
- Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
- Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Empregados Rurais da Região do Sul de Minas Gerais – SERRS/MG
- Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira – SERCAC/MG
- Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas – SINDERCAM/MG
- Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde MG – SINDERCRV/MG
- Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Roraima – SINTRACOMO
- Terra Sem Males – Jornalismo Independente
- Tribunal Popular
- Uneafro Brasil
- Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP Brasil
- UNMP – União Nacional por Moradia Popular
- Via Campesina Brasil/CLOC
Entidades América Latina:
- Acción Ecológica – Equador
- Central de los Trabajadores de la Argentina – Autónoma – CTA A
- Confederación Sindical de Trabajadores/as de las Américas – CSA
- DIÁLOGO 2000 – JUIBLEO SUR / ARGENTINA
- Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo IEETM – Equador
- Jubileo Sur Américas
- Emancipación Sur – Argentina
Militantes:
– Adriano Van de Vem, Dourados/MS
– André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia e professor universitário. Fortaleza-Ceará.
– Bruno Gasparini, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar
– Clayton Mendonça Cunha Filho, professor-adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará/UFC
– Demerson Dias.
– Elisabeth Niglio de Figueiredo, professora da Unifesp
– João Alfredo Telles, ambientalista, advogado e professor, Fortaleza/Ceará.
– Nadine Borges, advogada, mestre, coordenadora de relações externas da UFRJ e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.
– Quinto Piazza, educador popular.
– Teresinha P. Prado, professora aposentada.
– Thiago Pizzo Scatena, cientista social e membro do SASP.
– Walkes Jacques Vargas, dirigente do Sindicato dos Psicólogos de Mato
Grosso do Sul
– Guilherme Simões Reis – professor de Ciência Política da UNIRIO
– Heliane Groff, psicóloga em saúde publica.
– Alfredo José Lopes Costa, jornalista e professor assistente do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Goiás.
