Por Rogéria Araújo | Comunicadora da rede Jubileu Sul Brasil
Rachaduras, infiltrações, problemas de esgoto, casas sem manta asfáltica. Esses foram alguns dos problemas apresentados por moradores do Jardim Brasília à equipe da Prefeitura de São José dos Campos e ao Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) durante visita ocorrida no último dia 27 de fevereiro. Na parte da tarde, a Comissão Mista dos Moradores, prefeitura e representantes do MICI se reuniram para tratar do assunto e dar encaminhamento às demandas.
Conforme acordado, a Urban – responsável pelas obras de infraestrutura da Prefeitura de São José dos Campos – começará a fazer os reparos de imediato e terá um prazo até julho para cumprir todo o trabalho. Caso em julho, as demandas não tenham sido atendidas os moradores, segundo a Comissão Mista de Moradores do Jardim Brasília, não assinarão os contratos de recebimento das moradias.O objetivo do MICI neste momento é dar o caso por encerrado.
O defensor público, Jairo Salvador de Sousa, que vem acompanhando o caso das famílias removidas, falou sobre as decisões tomadas na reunião. “São duas questões essenciais que são a regularização jurídica da posse das casas que foram destinadas aos moradores e a revisão dos problemas construtivos das unidades habitacionais. Foi tirado um cronograma de ação para isso”, comentou.
Questão social
Jairo Salvador acrescentou que ainda há pendência com relação à interação social, como está previsto no plano de pós-ocupação. Ele explicou que é preciso trabalhar ainda a interação social da comunidade que foi assentada com a comunidade do entorno. “Estamos acompanhando também essa parte, que é um ponto do plano de trabalho que não foi cumprido e a gente quer que seja cumprido”, afirmou.
Visita
Algumas moradoras puderam mostrar problemas estruturais à equipe da Prefeitura. Leila Borett, mostrou uma caixa de resíduos que está exposta na cozinha, informando que algum problema de ligação de saneamento faz com que a caixa encha gerando mau cheiro e atraindo insetos para a casa. Elizabete Moura, também mostrou rachaduras na parede da casa e falou que há infiltração de água. Leila, que integra a Comissão Mista dos Moradores, mostrou um relatório feito em conjunto com a Defensoria onde os moradores identificam um conjunto de problemas, dentre eles apontou que ao menos 20 casas, das 37, estão com problemas no teto por não ter manta asfáltica o que ocasiona infiltração e problemas no estuque das casas com as chuvas.
Esse mesmo relatório contendo todos os problemas de estrutura apontados pelos moradores foi entregue tanto à equipe da Urban quanto à equipe do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação. A Urban afirmou que vai levar em consideração todas as demandas e tomar as providências.
A rede Jubileu Sul Brasil vem acompanhando a situação da remoção e consequências dessas remoções das famílias de São José dos Campos, sobretudo na comunidade São José II. Este acompanhamento e outras ações da rede no local fazem parte do projeto “Sujeitos nos Territórios”, cujo objetivo é dar visibilidade aos problemas enfrentados pela população desses territórios e auxiliar no processo de auto-organização popular. A rede também acompanha os impactos em áreas empobrecidas e afetadas por obras ligadas a bancos e grandes empreendimentos.
A luta e a resistência dessas 37 famílias, do Jardim Brasília e que receberam suas casas em dezembro de 2016, faz parte do projeto Habitar Brasil do BID e da Prefeitura de São José dos Campos que removeu três comunidades – Caparaó, Nova Tatetuba e Nova Detroit -. As demais 453 famílias foram removidas para uma área a 16 km do local original de moradia, vivem no Jardim São José II, em condições mais precárias de onde originalmente viviam, próximo ao centro da cidade, e convivem com a violência e a ausência de equipamentos públicos adequados e em condições de atender, além da criminalização por serem pobres e da periferia.
Em outubro de 2016, a rede Jubileu Sul Brasil e o Movimento de Favelas realizaram uma visita na comunidade São José II, para onde foram realocadas cerca de 453 famílias. A visita contou, ainda, com participação da Defensoria Pública do Município, Conectas Direitos Humanos, Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos e Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.
Para saber mais: http://jubileusul.org.br/nota/4572
