O desenvolvimento sustentável é realmente possível? Por quais caminhos? Como a sociedade civil pode se fortalecer para ter sua voz ouvida e interferir nos espaços de decisão das políticas socioambientais?
Estas são algumas das questões abordadas pelo sociólogo Luis Fernando Novoa Garzon. Neste diálogo, ele também analisou a situação da região amazônica e de seus povos originários em meio a retrocessos promovidos por governos e blocos empresariais nos últimos anos.
Foto: Acervo pessoal
Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Luis Novoa coordena o grupo “Territorialidades e Imaginários na Amazônia”.
Entre outras áreas ele se dedica a estudos críticos acerca do planejamento territorial corporativo na América do Sul, do financiamento público e suas diretrizes nada públicas e do auto-licenciamento ambiental de grandes projetos. Além disso realiza projetos de pesquisa e extensão em territórios de comunidades tradicionais ameaçadas e em resistência.
Contra o leilão de riquezas comuns, os povos devem virar a mesa e ditar o ritmo do futuro possível
Como está a situação da região amazônica com os retrocessos do governo Bolsonaro? O que está em jogo quando se trata de impactos ambientais, principalmente para os povos indígenas e as demais populações?
Novoa Garzon: a Amazônia na medida que dispõe de enormes estoques de riqueza material, representa igualmente um enorme capital político para direcionar setores que têm como plataforma a intensificação das relações capitalistas, baseadas na superexploração da força de trabalho e da natureza. A Amazônia se torna assim uma moeda de troca do ponto de vista político e geopolítico. Deter frações importantes do território amazônico é deter reservas de capital. Há, portanto, uma disputa crescente pela incorporação e monopolização de terras, minérios, rios e florestas na Amazônia.
Por isso, o governo federal e os governos estaduais da chamada Amazônia legal, tendem a ser leiloeiros dessa riqueza, no máximo organizam a fila da pilhagem, organizando portfólios de investimento, seja em minério, em petróleo, hidrelétricas, áreas agrícolas e centros logísticos. É uma imensa reserva de valor que tem sido pilhada, na melhor das hipóteses loteada de maneira organizada por elites desenraizadas que dependem do sucesso de grandes grupos transnacionais, que não têm nenhuma capacidade de responder por coletividades maiores.
Para que pudesse haver algum tipo de política de proteção e de respaldo da biodiversidade e sociodiversidade da Amazônia, teria que haver de fato democracias pela base, democracias sociais que entendessem como essa riqueza tem que ser defendida e compartilhada, tendo em primeiro lugar os povos originários que são os que criaram e que mantiveram a Amazônia como ela é, com sua verdadeira riqueza que não é essa de curto prazo que o grande capital procura se apropriar. É uma riqueza simbólica fruto de culturas infinitas que estão neste território amazônico brasileiro e do continente sul americano, de todos os povos que aqui encontraram lugar de multiplicar suas esperanças, seus talentos. Não há como não separar a defesa dos povos tradicionais, suas territorialidades e imaginários, da defesa da própria Amazônia.
Falamos de território enquanto essa dimensão que condensa a vida coletiva de gerações, que vai dando forma e significado a mais do que um pedaço de chão. Temos uma esfera multidimensional cultural, simbólica, material, física e imaginária na Amazônia que também tem essas riquezas tangíveis, com valor de mercado. A questão é que se trata de um todo articulado, que se for desconjuntado com a extração de seus componentes, desrespeitando principalmente os sujeitos, os povos tradicionais desse todo, os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, se desfaz em uma área de desastres continuados. Na direção contrária, os povos originários são os porta-vozes de novas racionalidades que devem ditar o ritmo do mundo deve vir e de como devemos vir ao mundo. Não há sentido em um mundo em que tudo está à venda e em que os Estados e organismos internacionais não passam de um balcão em que dinheiro e poder militar – as duas coisas vêm juntas – definem nosso futuro possível.
Internacionalização e articulações intersetoriais para fortalecimento e sobrevivência
Foto: A. Duarte/Flickr/CC
De que forma a população, a sociedade civil organizada, pode se estruturar melhor para intervir nas políticas públicas e em outras esferas de decisão, de influência, ligadas às questões socioambientais? Como podem se fortalecer para atuar nesse sentido?
Novoa Garzon: Não há espaços institucionais e mesmo quando havia, nos governos Lula e Dilma, eram pouco efetivos os espaços de deliberação de políticas sociais e ambientais, e na Amazônia menos ainda. Depois dos governos Temer e Bolsonaro, esses espaços foram simplesmente extintos. A grande dificuldade é onde podem se colocar os interesses não vinculados ao modelo neoextrativista hegemônica? Onde a voz das populações amazônicas pode se fazer ouvir? Não existem espaços públicos de interação, de interlocução com a esfera decisória restringida ao andar de cima da economia.
Então, a primeira questão é articular as resistências e processos de auto-organização em grandes frentes sociais. Esse já tem sido o exercício reiterado nos últimos anos: formar frentes intersetoriais com capacidade de pressionar de forma multiescalar, tanto no nível regional e local quanto no nível das instituições regionais, como também nas instâncias nacionais para se tenha capacidade de agendar os tema de interesse da maioria e de enfrentar os grandes projetos a partir das suas escalas de planejamento. Nesse momento de maior ofensiva sobre a Amazônia, talvez tenha chegado o momento de ampliar os exercícios de continentalização dessas frentes. Se já havia essa percepção de frentes intersetoriais tentando incidir na escala nacional, regional e local, também é preciso pensar na escala internacional e continental para que mais forças se somem.
Há uma enorme evocação e percepção sobre o papel cultural e simbólico da Amazônia na reconstrução de futuros possíveis, e esse tipo de aliança é imprescindível no sentido de fortalecer essas frentes dos povos da floresta, de comunidades do campo e das cidades. Isso não só por uma questão de entendimento estratégico, de somatória de forças, é uma questão de sobrevivência também. O gueto social e político já é muito demarcado na Amazônia, o gueto de quem não concorda com o agronegócio, o hidronegócio e a mineração. Quem está fora desse esquadro, desse esquema da destruição, da arquitetura da destruição da Amazônia – acaba na vala, é a mensagem subliminar ou explícita que nos chega a todo momento. É preciso organizar as comunidades pela base, unidade por unidade, mas ao mesmo tempo constituir frentes e redes. Nisso as nossas redes de organizações sociais, a rede Jubileu Sul, têm dado uma enorme contribuição, mas precisamos articular mais redes e mais organizações e frentes para fortalecer a resistência na região amazônica.
Desenvolvimento como máscara para sustentar exploração
O que é desenvolvimento sustentável na sua visão? Esse tipo de desenvolvimento socioeconômico de fato é possível de existir ou essa ideia é uma falácia?
Novoa Garzon: O desenvolvimento é um projeto centralizador, elitista, que vem do pós-guerra, momento de consolidação do chamado bloco ocidental liderado pelos EUA, com a proposta de descentralização condicional do desenvolvimento econômico ou de descentralização das formas de acumulação mais intensivas na periferia do capitalismo. Chamou-se esse processo de “desenvolvimento”. Para os povos que estavam numa situação de prejuízo, os trabalhadores da periferia, o desenvolvimento foi oferecido como se fosse uma dádiva que viria do seu sobretrabalho duro, de seu disciplinamento, de sua abstenção de qualquer luta antissistêmica. Desenvolvimento antes de tudo é uma forma de domesticação política, um projeto discursivo de unificar as elites periféricas com as elites centrais para que se tenha maior controle sobre as riquezas internacionais em circulação no planeta.
Quando se começa a fala em “sustentabilidade”, nos anos 1970, já é num momento em que o próprio capitalismo passa por crises profundas, estruturais. Essa calibragem é uma forma sedutora de retrabalhar as condições de expansão do capitalismo, de como fazer essa expansão, agora de forma sustentável. É sintomático perceber como se disseminou o vocabulário preservacionista e a forma como se usa o termo “sustentável”. O significado predominante sobre o que deve ser sustentável é a capacidade de fazer com que aquele grupo econômico seja continuamente rentável. Estamos falando de sustentabilidade da rentabilidade, nada mais que isso. Então, se um negócio é sustentável de uma forma duradoura, se está conseguindo se extrair riqueza adicional utilizando trabalho humano de forma indigna, usando recursos naturais de forma irresponsável, ele ganha mais créditos e certificações para prosseguir sua marcha mortífera.
O que é sustentável no desenvolvimento é, no máximo, formalizado em índices que podem ser facilmente manipuláveis, colocados em cena como indicadores do que seriam negócios sustentáveis ou atividades econômicas “verdes” compatíveis ao equilíbrio ambiental. Mas veja que nisso há também uma sofisticada construção discursiva.
Assim como o desenvolvimento é uma tentativa de domesticação dos povos da periferia, a sustentabilidade é também é uma forma de demonstração de legitimidade instantânea dos negócios capitalistas. Se você consegue apresentar indicadores ambientais dentro das normas internacionais, de uma pretensa média desejável, não importa se efetivamente se se possa burlar esses indicadores, que eles sejam falhos e que não consigam absorver toda a complexidade que seria o equilíbrio ambiental. O próprio clima é uma resultante de múltiplas interveniências e influências de seres vivos e seus fluxos, não há como isolar o clima de todos esses elementos que compõem o planeta vivo e a população na forma como produz e consome.
O desenvolvimento sustentável tem se tornado cada vez mais um horizonte de postergação sem que se altere modos de produção e consumo, ao contrário, aumentando o raio da expansão capitalista e sua destrutividade inerentes, seja de pessoas, dos direitos, dos biomas. Colocar simplesmente o adjetivo “sustentável” significa colocar uma máscara mais densa porque as elites econômicas cada vez mais percebem o grau de conflitualidade de seus negócios e os riscos de explosões sociais. É um mecanismo adicional no repertório de controle, de disciplinamento que o grande capital exerce sobre os povos.
A economia verde, e esse discurso de que o mundo deve mudar por conta das mudanças climáticas, pode parecer razoável e sensato, mas é no mínimo insuficiente, não dá conta do todo acumulado de injustiças das estruturas de dominação, como a questão das dívidas que remontam a injustiças históricas acumuladas.
E quais seriam os caminhos para uma outra forma de organização e dinamismo social tanto para quem vive nas cidades, nas áreas urbanas, como também para quem vive nas áreas rurais e nas florestas?
Novoa Garzon: No caso da Amazônia os caminhos não são diferentes. Não é por acaso que a Igreja Católica e o Papa Francisco tenham feito da Amazônia objeto de seu último sínodo.
Seria melhor falar em formas de bem viver, o que depende primeiramente, de resgatar a voz e a dignidade dos povos da Amazônia, o que implica em estabelecer diálogos, traduções e recolocações de agenda. O mundo como o conhecemos foi posto numa encruzilhada – e com a pandemia de coronavírus isso ficou mais claro – pela economia capitalista e pela racionalidade ocidental, branca e cristã que lhe embasam. Toda essa trajetória precisa ser revista ou seguiremos para o precipício.
A igreja ao colocar a espécie humana sob interrogação, a partir da destruição incessante da Amazônia, assume em nome de todos uma dívida histórica e começa ainda que de maneira simbólica a resgatar essa dívida propiciando um reaprendizado. Olhar a Amazônia é olhar para um mundo diferente, para um outro mundo que podia ser possível, que já existia, que ainda existe, mas que está sendo destruído antes mesmo que ele possa nos mostrar todas as suas potencialidades. Em síntese, defender a Amazônia é abrir os trânsitos e os caminhos para formas de viver não instrumentalizáveis.
