Por Patrícia Cabral | Especial para JSB
Cerca de 14 mulheres integrantes da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais em Manaus (AM) participaram da roda de conversa sobre a dívida social com a facilitação da economista, educadora popular e articuladora da Rede Jubileu Sul Brasil, Sandra Quintela. A atividade aconteceu na noite da última quinta-feira (29) de forma on-line.
Sandra Quintela falou que uma comunidade que não tem estrutura básica, rede de iluminação, rede de água e esgoto, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma escola, um sistema que garanta o básico para uma comunidade, isso configura uma dívida social com a comunidade. “É imprescindível que uma comunidade, uma ocupação, tenha seus direitos básicos garantidos. A falta desses direitos tornam-se dívida social”, disse Sandra.
Segundo o Centro de Ciências Sociais Aplicadas a Dívida social é a diferença entre dois níveis de bem-estar material: a. aquele considerado como o adequado e b. aquele em que efetivamente parcela da população vive. Essa diferença decorre da privação dos direitos de acesso a bens e serviços de provimento obrigatório pelo Estado. É possível pensar essa questão em termos de uma espécie de “cesta básica cidadã de prestações estatais”, que abrangeria um rol de bens e serviços que o Estado tem a obrigação de fornecer, a fim de garantir um padrão de segurança e conforto material condignos com a noção contemporânea de cidadania.
Para Luzinilde Martins, a forma como nossos governantes não favorecem a vida da população, negando as políticas públicas, faz com que a dívida social aumente a cada dia. “A maioria dos parlamentares eleitos não tem compromisso com a população, principalmente com quem os elegeu, são muitas promessas durante as campanhas eleitorais e depois de eleitos não cumprem e ainda ajudam a tirar nossos direitos”, falou Luzinilde.
Quintela destacou o quanto é importante acompanhar os orçamentos e assim ter conhecimento de quanto está previsto em gastos com educação, saúde, moradia, na defesa dos povos indígenas, contra o racismo e para defesa da Amazônia, dentre outras pastas. “É preciso que consultemos os sites de transparência, para termos o conhecimento da distribuição de recursos e como estão sendo aplicados, se estão compatíveis com a necessidade de cada pasta”, enfatizou Sandra.
Para Marcela Vieira, articuladora da Ação Mulheres em Manaus, esses momentos de trocas de saberes é uma ferramenta para as ações presenciais sejam mais fundamentadas no que é essencial, a organização popular para superar as dívidas sociais. “A roda de conversa on-line sobre a dívida social é na verdade para aprofundar um pouco mais do que já compartilhamos no Encontro Nacional da Ação Mulheres. O momento on-line permite que as mobilizadoras e algumas pessoas da comunidade possam compreender melhor do que se trata a dívida social e o que está em jogo. Por que que há esse déficit habitacional? Por que a falta de infraestrutura? Por que há essa desassistência e ineficiência por parte do poder público em atender as demandas das comunidades?”, questiona Marcela.
A conjuntura política do país e do estado do Amazonas exige dos movimentos populares ações concretas: organizar as bases, principalmente as mulheres que são as protagonistas de mudança, discutir o orçamento público e o modelo econômico vigente. “É uma conjuntura que visa apenas o crescimento sem levar em conta a sustentabilidade e a justiça social. Daí temos esse descaso com as políticas públicas. O nosso país está mais voltado para a questão econômica, para o pagamento de juros da dívida pública, do que para o fortalecimento das questões internas, principalmente no que diz respeito aos direitos sociais, concluiu Marcela.
Em Manaus, a Ação Mulheres também oferece orientações sobre economia solidária e estimula que as mulheres das comunidades Alcir Matos, Coliseu 1, 2, 3 e Nova Vida possam garantir uma renda familiar através da produção de artesanatos. Estas oficinas de artesanatos estão sendo oferecidas semanalmente ou conforme a disponibilidade da presença delas, em suas comunidades para assim terem uma oportunidade de geração de renda a partir das próprias habilidades.
As iniciativas da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais ocorrem numa parceria entre o Jubileu Sul Brasil, 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP), com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program).
As ações também integram o processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil e das suas organizações membro e contam ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.
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