Lugo recorre à Suprema Corte do Paraguai para reverter golpe

Por Vanessa Silva, enviada especial da pagina O Vermelho, desde asuncion, dia 5 de julho 12

Como iniciativa para reverter a decisão do Parlamento paraguaio que o destituiu do poder, Fernando Lugo apresentou um novo recurso de inconstitucionalidade na Corte Suprema de Justiça do país. Seus advogados argumentam que houve irregularidades no processo. Esse é o primeiro passo para que a questão seja apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

De acordo com o estabelecido nas atribuições da Corte, os magistrados poderão decidir entre devolver a Lugo a Presidência da República, ordenar novo julgamento político com todas as garantias ou recusar a inconstitucionalidade do procedimento usado pelo Parlamento.

Para o ex-secretário de Relações Internacionais do governo Fernando Lugo, Ricardo Canese, em entrevista ao Portal Vermelho, a questão da inconstitucionalidade no processo que destituiu Lugo é evidente. “Foi um verdadeiro golpe feito por um grupo parlamentar de forma muito parecida com o que fez Adolf Hitler na Alemanha”.

“Ele também não colocou os tanques na rua, não foi um golpe militar, mas parlamentar. Aproveitando a maioria que tinha, instaurou a ditadura fascista. Aqui, aproveitando certas circunstâncias em nosso país estão prostituindo e violentando a Constituição nacional”, afirma Canese.

Há, no entanto, poucas chances reais de o processo ser revertido uma vez que os juízes, ameaçados anteriormente de julgamento político por acusações de corrupção e falta de idoneidade para desempenhar seus trabalhos, deram publicamente apoio ao novo governo.

Corte Interamericana

Caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos decida por uma sentença favorável a Lugo, isso incluiria uma sanção política e econômica contra o governo de Federico Franco e ele voltaria à presidência.

Neste julgamento, deverá pesar o fato de que o governo está isolado internacionalmente já que nenhum governo latino-americano reconheceu Federico Franco como presidente legítimo. Mundialmente, apenas quatro Estados reconheceram: Vaticano, Canadá, Espanha, EUA e Alemanha.

Mobilizações em defesa de Lugo

“Nós temos esperança fundada nesta nova realidade de que o povo ao invés de estar abatido, tem respondido com dignidade [ao golpe]. (…) Há uma convicção das pessoas de que juntos podemos recuperar a democracia e vamos poder chegar a este principal objetivo que é restituir o Estado de direito e que Fernando Lugo cumpra seu mandato de forma normal”.

Segundo Canese, no interior do país estão sendo realizadas manifestações que chegam a agrupar 25 mil pessoas em defesa de Lugo.

Ele acrescentou ainda que “a solidariedade internacional é fundamental [neste momento]”. Ele lembra que o Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul por unanimidade e que “mesmo os governos de Chile e Colômbia que são conservadores” não reconheceram Franco, o que “demonstra que a América Latina está unida entorno da democracia” e finaliza: “nós queremos enfatizar que mais que uma luta entre pobres e ricos, esta é uma luta entre os partidários da ditadura e os partidários da democracia no continente”.