Cícera da Silva, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), membro da Rede Jubileu Sul Brasil no Ceará, tomou posse no Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social
Por Redação – Jubileu Sul Brasil
Cícera da Silva, liderança do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), membro da Rede Jubileu Sul Brasil no Ceará, tomou posse no Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da cidade de Fortaleza (CE). A conselheira foi empossada neste 12 de março, no Teatro São José, e vai representar as comunidades do bairro Planalto Pici. A cerimônia teve a participação de moradoras e moradores das comunidades, e do articulador da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), Francisco Vladimir.
Cícera fez parte da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais”, realizada em 2023 pela Rede JSB numa parceria local com o MCP e o Instituto Inegra. A liderança comunitária de Cícera já foi reconhecida, entre outros, em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Fortaleza. A história dela também foi destaque na reportagem “Defensoras invisíveis: mulheres que atuam em seus territórios pelos direitos humanos e da terra”, publicada pela revista Casa Comum, uma iniciativa do Sefras – Ação Social Franciscana. Confira a íntegra.
O que são as ZEIS?
As Zeis são áreas de terras, públicas ou privadas, que exigem tratamento especial na definição de parâmetros regulares de usos e ocupação do solo, se sobrepondo ao zoneamento. As Zeis buscam, prioritariamente, a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos de baixa renda existentes e já consolidados.
Prioriza ainda o desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.
As ZEIS foram foram delimitadas e determinadas pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza, de 2009. Além do Planalto Pici, as zeis da capital cearense são Bom Jardim, Cais do Porto, Cajazeiras, Dionísio Torres, Lagamar, Moura Brasil, Mucuripe, Pirambu, Poço da Draga, Praia do Futuro e Serviluz.
