Por Cláudia Pereira
A publicação integra a ação Sinergia Popular, uma iniciativa que soma esforços para fortalecer articulações que favoreçam a organização popular das mulheres na luta por moradia.
Os indicadores apontam que o atual déficit ou a escassez habitacional no Brasil é de 5,9% e as regiões mais afetadas por esta realidade são o Norte e o Nordeste. Não bastasse a falta de moradia adequada, as pessoas mais pobres do país, além de enfrentar a pandemia convivem com repressões e despejos. Ou seja, uma dívida social crescente, parte da população brasileira sofre com a precarização de direitos, enquanto recursos públicos são drenados para o pagamento de juros da dívida pública à banqueiros.
Apesar de ser um direito humano e constitucional, mulheres e homens ainda desconhecem as garantias legais com relação ao acesso à moradia digna e sofrem violência institucional diariamente. No cenário de desigualdade de gênero, as mulheres são mais prejudicadas, principalmente pela violência patrimonial.
Frente a esta realidade, a Rede Jubileu Sul Brasil, lança a primeira publicação formativa e mobilizadora, de uma série de três, com o objetivo de fortalecer processos e articulações na luta por moradia, assim como para prevenção e mediação de conflitos urbanos . A cartilha “Direito à moradia e à cidade” é um instrumento da ação Sinergia Popular, iniciativa coordenada pelo Jubileu Sul Brasil (JSB), 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP).
As cartilhas serão entregues aos grupos de formação das cidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), onde estão inseridas as iniciativas da ação Sinergia Popular. As publicações apresentam conteúdo de reflexão, que contextualizam as realidades da moradia nos territórios, além de exemplos de mulheres que lutaram e lutam por moradia, superação das desigualdades, mediação de conflitos e lideram articulações e resistências diante das remoções. A cartilha também ficará disponível na biblioteca do site do Jubileu Sul Brasil.
“O nosso desejo é que essa cartilha fortaleça e contribua para os processos de formações populares e de territórios que a tempos resistem e lutam para garantir o direito à cidade e à moradia digna”. Disse Iara Santana, assessora pedagógica das ações do Sinergia.
Para Alessandra Miranda, secretária executiva da 6ª Semana Social e da coordenação política do projeto sinergia, o conteúdo formativo proposto é sobretudo para o conhecimento do que é direito de moradia, das mulheres, das crianças e à cidade.
“É um material que tem informações dos conflitos de moradia fundiária presentes de uma maneira geral no Brasil, mas espacialmente em Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE)”. Acrescentou Alessandra Miranda.
As iniciativas da ação Sinergia Popular têm o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.
Cartilha 1 – Direito à moradia e à cidade Baixar
