Em 1997 a Vale do Rio Doce deixou de ser estatal para pertencer ao capital privado. Estava se fortalecendo no Brasil uma agenda de privatizações já prevista e denunciada pelos movimentos sociais. Em pauta estavam o papel do estado e a submissão de direitos básicos dos brasileiros a um modelo neoliberal. O Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, lançado semana passada, rebate argumentos usados para legitimar e provocar aceitação nos brasileiros e brasileiras sobre a privatização. Além disso, expõe os tipos de violações cometidos pela empresa em direitos trabalhistas, ambientais, perseguição aos movimentos sociais, ameças às comunidades atingidas, entre outros.
O relatório rebate o Relatório de Sustentabilidade realizado oficialmente pela Vale S.A. e denuncia várias manobras utilizadas pela empresa para descumprir procedimentos legais e compromissos assumidos em prol de seus próprios interesses.
Dois exemplos claros são a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Pará, e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), no Rio de Janeiro. Na primeira, o licenciamento para duplicação das vias foi feita de forma fragmentada, impedindo que sejam feitos análises dos impactos no local e nas proximidades. No segundo caso, a TKCSA, já denunciada por aumentar em 76% a emissão de gás carbônico no Rio de Janeiro, opera na unidade de Santa Cruz até hoje através de Termo de Ajustamento de Conduta ou seja não tem licença.
“A Vale afirma ter comprometimento com a geração de um ‘legado positivo’ para as comunidades com os seus projetos. Entretanto, o que se vê é a intensificação da exploração e da degradação crescente dos territórios e das vidas das pessoas”, afirma o relatório. Há denúncias de que as comunidades que ficam ao longo da Estrada de Ferro Carajás (que pega o Pará e o Maranhão) sofrem com assoreamento das fontes hídricas, além de rachaduras em suas casas, processos de remoções, etc.
No campo de mudanças climáticas e energias, o trabalho aponta que a Vale se apropria do termo “economia verde” e, como já denunciado por várias organizações, termina com projetos de fomentação que dividem comunidades, que comercializam bens comuns e aumentam as injustiças ambientais. Contaminação por agrotóxicos e ameaças de remoções são algumas das denúncias feitas por comunidades indígenas do Pará. “Ou seja, por trás da imagem de empresa sustentável, responsável e preocupada com as futuras gerações, esconde-se a mesma velha prática de usurpação e descaso com os territórios e comunidades”, afirma o documento. Isto sem falar no envolvimento da Vale num dos projetos mais polêmicos do Governo, a Usina Belo Monte, no Pará, alvo de várias críticas.
Atualmente tramitam na Justiça 100 processos que contestam a legalidade da privatização da Vale. Só em 2014, a receita líquida da corporação foi de 88, 2 bilhões de reais. Em 2007, a rede Jubileu Sul Brasil realizou, em conjunto com várias organizações, o plebiscito popular “A Vale é Nossa”. À época rememorava-se que a estatal foi praticamente doada para o capital privado por 3,3 bilhões de reais. O plebiscito questionava a privatização afirmando sua inconstitucionalidade. 94,5% dos participantes votaram pela reestatização da Vale.
Elaborado pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, formada por organizações de diferentes países, o Relatório de Insustentabilidade conta, ainda, com casos e denúncias de atingidos pela Vale no Canadá, Moçambique, Malásia, Peru e Colômbia.
“Este Relatório evidencia que o verdadeiro objetivo da Vale é capturar para si os valores do mundo através do controle territorial e da exploração sem limites buscando o lucro.
Esperamos que este Relatório, além de visibilizar o que a Vale tenta esconder, evidencie que nem seus projetos de ‘responsabilidade social’ e nem sua propaganda enganosa nos farão desistir da luta por justiça, respeito e pela vida. E viver com dignidade não tem preço”, destaca.
Para ler na íntegra, veja a versão em pdf:Relatório_pdf
