Formalizada e anunciada pelo governo grego na semana passada, uma Comissão Internacional irá auditar a dívida pública da Grécia, estimada em mais de 300 bilhões de euros. O objetivo da auditoria é fornecer elementos consistentes através de ampla investigação de documentos sobre os processos de endividamentos envolvendo o país. Se comprovado que a dívida é ilegal, ilegítima e odiosa, o governo terá argumentos legais para não pagá-la. À frente da Comissão está Éric Toussaint, do Comitê para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADMT).
Para a rede Jubileu Sul Brasil, que defende uma auditoria da dívida brasileira integral e cidadã (http://jubileusul.org.br/nota/586), trata-se de uma iniciativa justa para com os povos excluídos que cotidianamente sentem os efeitos dessas dívidas. Trata-se, ainda, da soberania política, econômica e social dos países frente a todas as formas de dominação impostas, sem nenhuma consulta popular, por acordos multilaterais, bilaterais e privados que determinam a vida de milhares de pessoas.
Entre 2007 e 2008, Rafael Correa, presidente do Equador, levou à frente uma auditoria sobre as dívidas contraídas de forma fraudulenta pelo país. O trabalho apontou várias irregularidades e ilegalidades que resultaram num outro rumo para o pagamento da dívida aos credores e revertendo em investimentos em direitos sociais para a população equatoriana. A redução neste caso foi de até, 70% da dívida externa em títulos daquele país, montante considerável. A iniciativa do Equador abriu precedentes para outros países pobres que enfrentam as consequências das dívidas nocivas, onde a população pobre é sempre a mais afetada.
“Uma auditoria da dívida grega mostrará que os bancos privados europeus aumentaram intensamente os seus créditos à Grécia entre finais de 2005 e 2009 (os créditos aumentaram em mais de 60.000 milhões de euros, passando de 80.000 milhões para 140.000 milhões), sem considerar a capacidade da Grécia para devolvê-los. Os bancos atuaram de forma imprudente, convencidos de que as autoridades europeias viriam em seu auxílio em caso de problemas”, destacou Éric Toussaint em artigo publicado no site do Comitê (http://cadtm.org).
Nesta semana se confirmou também a participação do Brasil, através de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã, nos trabalhos que vão auditar os documentos das dívidas no país grego. Fattorelli também participou da auditoria oficial da dívida realizada no Equador, cuja comissão também foi coordenada por Toussaint. De acordo com informações do CAMDT, as equipes deverão iniciar formalmente as atividades no próximo dia 13 de abril.
