Por Karla Maria | Rede Jubileu Sul Brasil
Ivo Poletto é cientista social, filósofo e teólogo, autor do livro Biomas do Brasil: da exploração à convivência. Um militante em defesa do Meio Ambiente, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. Nesta entrevista exclusiva à Rede Jubileu Sul Brasil, ele faz uma conexão interessante entre a Dívida Pública Brasileira e a exploração histórica dos recursos naturais contidos no território brasileiro. Fala sobre origem dessa exploração, que culminou em dívidas econômicas e sociais, além das consequências dessas dívidas na vida dos povos tradicionais e da população mais pobre.
Poletto defende uma auditoria das dívidas interna e externa, o protagonismo dos povos e a ação de entidades como a Igreja católica para que atuem na busca de saídas que priorizem a prática do Bem Viver e da Solidariedade. Boa leitura!
Qual a relação da Dívida pública brasileira com as Dívidas Climática e Ecológica?
Quero começar afirmando que tudo está interligado, e por isso não dá para separar, a não ser didaticamente, para efeito de estudo: dívida ecológica e dívida climática. Alguém poderia argumentar que a dívida ecológica tem uma dimensão histórica mais longa, enquanto a climática destacaria a dívida gerada pelas práticas que provocaram o aquecimento global e as mudanças climáticas nas últimas décadas. Mesmo assim, contudo, essas práticas das últimas décadas não seriam apenas uma aceleração das práticas realizadas séculos atrás?
Outro aspecto que vale a pena destacar desde o início desse diálogo é a relação íntima entre as dívidas ecológica/climática e as dívidas sociais. Tanto uma como a outra tem afetado de forma diferenciada as pessoas, comunidades, povos.
Mas na prática, o que são as dívidas ecológica e climática? Como entendê-las?
Existe a dívida que é fruto da extração de riquezas naturais dos países e empresas capitalistas que submeteram povos a relações colonialistas, e para isso é necessário calcular de forma atualizada o preço de tudo que foi levado para os países colonizadores, incluindo o valor do trabalho então negado pela prática legalizada da escravidão. Imaginemos o que os colonizadores deveriam pagar a partir do cálculo atualizado do preço do ouro, da prata, dos minérios, do açúcar, do café e de outros produtos agrícolas. Como parte dessa dívida, a dívida ecológica é o cálculo do valor do que foi destruído do meio ambiente para realizar essas atividades predadoras da natureza e exploradoras das pessoas, comunidades e povos.
A dívida climática é o cálculo do valor de tudo que se tornou mais difícil ou até impossível de ser realizado por causa das mudanças climáticas provocadas pelas atividades das empresas capitalistas que elevaram a temperatura da Terra.
De quais atividades o senhor se refere?
As atividades predadoras, de quantidades cada vez maiores, de exploração de bens naturais que têm o objetivo de manter em expansão contínua os mercados que promovem o consumismo e o descarte, além das atividades que demandam cada vez mais maiores quantidades de energia, produzida através da extração, comercialização e queima de fontes fósseis, especialmente o carvão, o petróleo e o gás.
As atividades de agronegócio também exigem cada vez mais territórios sem floresta, grande quantidade de água e de produtos químicos para manter produtivos os solos quase mortos no sistema de monocultivos extensos.
A exploração dos minérios e de outros bens naturais se somam aos estragos e desastres socioambientais. A dívida mudou de lado depois de descontar tudo que os povos explorados têm de dívida financeira, os colonizadores e exploradores passaram a dever grandes montantes de dívida histórica, que é ecológica e climática. Por isso, os explorados passaram a afirmar-se como credores.
A dívida gerada a partir dessas atividades exploratórias são históricas e quem já está pagando a conta?
Na África, no final da dominação colonial, nos anos sessenta do século passado, o que sobrou dos recursos naturais, das florestas, dos solos, das águas para os povos que se libertaram? Já se disse que os países da Europa, que planejaram cirurgicamente a invasão e a implantação militar das colônias africanas no século 19, passaram para os povos que venceram as guerras de independência o bagaço da riqueza natural que encontraram. Por isso, os povos tradicionais têm sim o direito de exigir o pagamento da dívida ecológica.
No caso brasileiro, como se sabe, tanto o avanço da desertificação do bioma Caatinga como a incidência de sucessivas secas e enchentes no bioma Amazônia se devem ao aquecimento global, causado pelas empresas e países que se enriqueceram emitindo gases de efeito estufa sem controle. Por que os povos destes dois biomas devem sofrer as consequências desse descontrole mundial? A mesma pergunta vale para os povos que vivem em ilhas ou em territórios que estão próximos ao nível das águas dos oceanos, ou que dependem das águas formadas pelos gelos das altas montanhas, todos obrigados a abandonar seu hábitah por causa das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global – que, entre outros fenômenos, provoca o aumento do nível dos mares e o degelo.
Todos estes povos e todas as pessoas que, sem praticamente ter contribuído em nada para o aquecimento global, são impedidas de continuar vivendo em seus territórios por causa das mudanças climáticas provocadas pelos que teimam em manter um tipo de “progresso” agressivo ao meio ambiente e à atmosfera, todos têm, sim, direito de cobrar a dívida climática.
Então os povos tradicionais e os mais pobres são os mais impactados por essas dívidas?
Os pobres sempre sentiram em sua pele e alma as consequências das práticas históricas de agressão à natureza de forma muito mais dramática do que os ricos e a classe média. E por isso, na hora de definir quem são os credores dessas dívidas, não é suficiente dizer que são os “países do Sul” ou os que sofreram com as diferentes colonizações capitalistas. Na realidade, nesses países houve quem contribuiu com a geração da dívida ecológica e climática, e ganhou com ela. Sem ter isso presente, uma possível cobrança dessa dívida poderia simplesmente significar uma transferência geográfica de recursos que reforçaria as práticas capitalistas executadas nos países periféricos, aprofundando a marginalização e a exclusão social.
Como se percebe, a dívida ecológica é o direito que pessoas e comunidades e povos dominados e explorados têm de cobrar pelas agressões que resultaram em mudanças impostas ao meio ambiente pelos países e empresas colonizadoras. A dívida climática é o direito que pessoas, comunidades e povos têm de cobrar pelos prejuízos e perdas causadas pelas mudanças climáticas que empresas e países centrais – e suas filiais e parceiras nos países dominados – provocaram com suas atividades ligadas à promoção de um crescimento econômico sem fim.
Quem precisa pagar essa dívida e como seria esse pagamento?
Por isso tudo, quem deve pagar a dívida gerada a partir de roubos de bens naturais e de agressões ao meio ambiente e à atmosfera dos países colonizados são os governos e as empresas que se enriqueceram com isso. E uma das formas possíveis de cobrança é a anulação das dívidas externas e internas que atormentam os governos que desejam garantir os direitos de toda a população, pois o custo delas consome anualmente perto da metade dos orçamentos federais, regionais e das grandes cidades.
Outra forma de pagamento, e agora especialmente para a dívida climática dos países e empresas que provocam o aquecimento global, é assumirem os custos do processo de transição de um sistema socioeconômico centrado no crescimento sem fim para uma economia a serviço da vida, mudando as relações com a natureza e com as pessoas e povos.
Como seria esse processo de transição passando da lógica de um sistema capitalista que visa a exploração dos bens com objetivo do lucro – como prioridade – para este sistema “socioeconômico centrado no crescimento sem fim para uma economia a serviço da vida”?
São muitas as frentes desse processo de transição. Uma delas é a decisão de deixar o petróleo e demais fontes fósseis onde sempre estiveram e deveriam ter ficado: no subsolo. Em seu lugar, surge a necessidade da produção de energia com fontes realmente renováveis e pouco poluentes, como é o caso da energia solar fotovoltaica, eólica e a produzida a partir da biomassa. Todas produzidas de forma descentralizada, próximas ao local de consumo e na quantidade necessária, seguindo os cuidados de eficiência energética. O fundamental é que a energia deixe de ser mercadoria, passando a ser um bem comum da humanidade e da vida.
Outra forma de transição é a passagem da agricultura do modelo do agronegócio – com solos nus em grande extensão, sementes transgênicas, insumos e venenos químicos sempre dependentes e integrados aos interesses dos grandes laboratórios e agroindústrias – para a agricultura que produz em diálogo com a natureza dos diferentes biomas, recuperando as sementes e animais típicos de cada região e recompondo todas as áreas de florestas possíveis.
Uma investigação e uma auditoria dessa dívida seria de suma importância…
Certamente essa dívida dos povos exploradores seria ainda maior quando se levar em conta a legalidade e legitimidade das relações internacionais que deram origem às dívidas externa e interna financeiras. Esse é o motivo para o pavor que os atuais “credores” internacionais e nacionais, bem como seus paus-mandados no campo da política institucional, têm da Auditoria da Dívida. Interessante a contradição: os mesmos que exigem controle absoluto sobre a gestão dos recursos públicos não aceitam que a dívida pública seja auditada, para verificar seus fundamentos legais e contábeis.
Eles devem temer serem descobertos como participantes de processos ilegais e de falsas informações sobre sua “ética” na relação com os recursos que deveriam ser públicos…
Há meios de reverter isso e cobrar tais dívidas dos países e empresas que de fato devem ao Brasil e seus povos? Não é algo utópico?
É claro que é difícil, chegando a dar impressão de serem impossíveis. As dívidas estão no campo de algum poder judiciário ou de algum poder administrativo. Por mais que a concentração da riqueza hoje existente indique ser possível – e até desejável, para diminuir o ambiente de violência – uma redistribuição dos recursos gerados historicamente a custas da Terra, dos povos e das pessoas, a sua efetivação só se fará pela política. Não a política de conchavos entre governos, como tem buscado fazer a ONU [Organização das Nações Unidas] através das Conferências sobre as Mudanças Climáticas – as COPs –, e sim a política substantiva, aquela que é realizada pelas pessoas, comunidades e pelos povos que tomam em suas mãos a responsabilidade de exigir e conquistar essas mudanças profundas, estruturais. Na verdade, mudanças civilizacionais, de época, de formas e estilos de vida.
Feliz ou infelizmente, os povos estão tendo um poderoso aliado em sua luta por essas mudanças: a própria Terra que, por não ter mais como aguentar a retirada de bens naturais, e as agressões a tudo que ela criou como ambiente bom para uma quase infinita biodiversidade, está se expressando através de eventos climáticos extremos. A existência de migrantes climáticos já é uma desafiadora realidade, e seu número tende a aumentar assustadoramente caso demore a implementação dos processos de mudança, já que haverá desastres socioambientais cada vez mais desestabilizadores.
Os gritos da Terra contam com os povos indígenas e comunidades tradicionais como quem os ouve, entende e os transforma em argumentação política.
A adesão de uma Igreja com presença mundial como a Católica é de suma importância. Ela pode e já está fazendo contribuições na formação da consciência cidadã em relação aos desafios presentes na realidade atual, estimulando ações voltadas para o cuidado da Casa Comum.
É fundamental a existência de comunidades voluntárias, que organizam o retorno para relações de convivência harmônica com a Terra. Elas são portadoras de sinais de que é possível mudar o estilo de vida e dar passos na direção de outra civilização.
Por que a pauta de desenvolver políticas públicas e governança de um mundo sustentável ainda parece estar distante do Congresso Nacional brasileiro?
Em meio a profundas contradições, avançam políticas públicas que priorizam a geração de energia com fontes realmente renováveis e menos poluentes, bem como mudanças nos meios de transporte, dando prioridade aos de massa e movidos à eletricidade e na promoção da produção orgânica de alimentos. O nosso país, contudo, mantém-se no atraso em relação a essas mudanças políticas por causa do poder que grandes proprietários e corporações ligadas à economia capitalista do século 20 têm sobre o Estado, e também por causa das ilusórias visões desenvolvimentistas assumidas por forças de esquerda.
Nesse contexto, é vital articular o poder político de todas as iniciativas e organizações sociais e políticas que se propõem conquistar mudanças estruturais, e o fazem na perspectiva da construção de sociedades de Bem Viver.
