Uma sugestão de projeto de lei para moradias populares construídas com autogestão também será protocolado pelos movimentos
Esta segunda-feira, 4 de outubro, é o Dia Mundial do Habitat. Por isso, a data foi escolhida para a realização de atos por moradia em Brasília. Nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5), movimentos populares de diversos estados brasileiros estão reunidos em Brasília para exigir recursos para moradias populares, políticas públicas que forneçam comida no prato das populações mais vulneráveis, agilidade na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, a garantia a democracia e da participação social nas leis e nas ruas, o direito à água e saneamento, e o fim das remoções forçadas que violam o direito à moradia e à dignidade humana.
O primeiro dia de mobilização terá debates, atividades em grupo e uma plenária envolvendo todos os movimentos sociais. A programação será transmitida pelas redes sociais dos movimentos.
A programação da terça-feira (05), contará com protestos em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e pela Caixa Econômica Federal. Veja o percurso da marcha na programação abaixo.
PL da Autogestão
Durante a Marcha em Brasília, será protocolada a sugestão de lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. No dia 5, às 16h, uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa será realizada com a participação de diversas organizações brasileiras e internacionais. O “PL da Autogestão” foi elaborado conjuntamente, por movimentos populares de longo histórico na defesa do direito à moradia digna e protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais.
Confira algumas das pautas dos movimentos:
- Direito à Cidade – Despejo Zero!
- Direito à Moradia, seja lutando contra os despejos, ou garantindo a conclusão de projetos habitacionais em andamento
- Contra os cortes orçamentários na produção de moradia para quem precisa
- Contra o desmonte e ameaça de privatização da Caixa Econômica federal
- Contra a privatização das terras públicas
- Vacinação para todas e todos
- Pela geração de renda e garantia de alimento para todos
- Por outra política de Segurança Pública, que combata a violência que segue como uma realidade gritante, afligindo em especial jovens negros e negras nas nossas periferias.
- Pela retomada dos Conselhos, que garantem controle social e participação popular na construção das políticas urbanas.
Fazem parte da marcha a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional pela Luta por Moradia (MNLM), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O Jubileu Sul também integra a atividade, a partir da ação Sinergia Popular, uma iniciativa realizada em parceira com a 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP), com apoio o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.
Programação
Segunda-feira | 04 de outubro | Dia Mundial do Habitat
9h30 – Café
10h15 – Mística e Acolhida
10h30 – Conjuntura
11h – Debate
13h – Almoço
15h – Informe da Campanha Despejo Zero
15h10 – Informe da Campanha Defesa da Caixa Econômica Federal
15h20 – Informe do Projeto FNRU – UE
15h30 – Trabalho em grupo:
G1: Geração de Renda nas periferias e Economia solidária e Soberania alimentar
G2: Cidades não são mercadoria – Por uma política de desenvolvimento urbano
G3: Financiamento das políticas urbanas
16h30 – Apresentação dos grupos
17h30 – Propostas para uma nova política habitacional
18h30 – Manifesto do Movimento Popular Urbano 19h – Encerramento, foto e mística
Terça-feira | 04 de outubro | Marcha do Movimento Popular Urbano em Brasília
7h30 – Concentração na Catedral
9h – Marcha para o Ministério do Desenvolvimento Regional
9h15 – Chegada ao MDR
10h30 – Marcha para o Ministério da Economia
10h40 – Ato simbólico 600 mil mortes (gramado)
11h – Chegada ao ME
12h30 – Almoço
12h30 – Lançamento popular da Conferência de Saúde
13h15 – Deslocamento até a Caixa Econômica Federal
14h – Ato em frente à Caixa
16h – Audiência pública Câmara (simultâneo ao ato na Caixa)
16h – Encerramento
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