Assine o abaixo-assinado “Dez dias que abalam o Alckmin”
Solidariedade às ocupações nas escolas e repúdio à reorganização forçada do governo Alckmin
Em outubro o governo Alckmin anunciou o chamado processo de reorganização da rede pública estadual. De forma resumida, segundo a proposta, as escolas seriam dividas, dedicando-se exclusivamente ou ao atendimento do Ensino Fundamental 1 e 2 ou ao Ensino Médio, tendo por fim o fechamento de 94 escolas da rede que não precisariam mais ser utilizadas para esse fim. A partir de 2016 os/as alunos/as serão realocados em novas escolas, atendendo a um critério de distância máxima de sua residência (1,5 km).Com a justificativa de melhoria do atendimento e adequação à diminuição da demanda, Alckmin esconde os verdadeiros objetivos dessa iniciativa e as consequências para alunos/as, professores/as e toda a comunidade atendida.
Atrás do véu da qualidade, esconde-se a tentativa de diminuição dos gastos públicos com educação e esvaziamento da máquina estatal, através da municipalização forçada do ensino fundamental, do fechamento de unidades escolares e de diretorias regionais. Camufla-se que a crescente diminuição dos investimentos em educação também contou com desvios de verbas desta pasta para outras finalidades.
Ignora-se o processo de superlotação de salas de aula que atingirá, principalmente, as escolas de Ensino Fundamental 1 e 2, alocadas em prédios menores, fenômeno já iniciado quando, em janeiro deste ano, mais 3 mil salas de aula foram fechadas na rede. Também que os alunos e alunas que não encontrarem vagas nessas unidades serão encaixados nas redes municipais que também serão infladas.
Ao final, com as escolas dividas a fim de atender exclusivamente a uma modalidade de ensino, as escolas dedicadas exclusivamente ao Ensino Médio serão privatizadas, conforme já foi divulgado por porta vozes da Secretaria Estadual de Educação e apontado no texto do Plano Estadual de Educação enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa. Tudo isto contando com o apoio da Consultoria Falconi, que também atuou em Minas Gerais durante o governo tucano.
Alckmin não revela à população que esse processo todo afetará a carreira e exercício profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação estadual. No caso dos professores e professoras efetivos e estáveis, além de serem transferidos/as das unidades nas quais se dedicavam, terão dificuldades durante a atribuição das aulas. Além disso, devido a um histórico de duas décadas de precarização, quase metade do professorado é contratado, sendo os de categoria “O” em maior número. Os contratos vencidos este ano não serão renovados, não foi aberta perspectiva para contratação e muitos contratados correm o risco de ficarem excedentes após o processo de atribuição: trata-se de 50 mil professores que ficarão ou correm o risco de ficarem sem trabalho.
A dinâmica de vida dos educandos/as, seus responsáveis e sua comunidade também será afetada, assistindo seus planos serem desfeitos ou por verem interrompidas, sem consulta prévia, suas histórias em uma escola na qual planejavam permanecer por mais anos; ou por se verem estudando mais longe de casa, pois não é verdade que todos/as serão matriculados em escolas a, no máximo, 1,5 km de suas casas; ou, no caso dos responsáveis, terem de adaptar suas rotinas ao fato das crianças e adolescentes terem de estudar em escolas diferentes a partir do ano que vem; ou por verem seu desejo de retomar os estudos ser mais uma vez prejudicado devido ao fechamento do horário noturno na unidade em que estão matriculados (em especial no caso da Educação de Jovens e Adultos).
Em resposta a isto, alunas e alunos, professores, a comunidade e o movimento social ocuparam mais de 50 escolas em todo estado. Processo iniciado no dia 9, na Escola Estadual Diadema, na cidade de Diadema, alcançou dez escolas em quatro dias, quando foi ameaçado por ordens de reintegração de posse e a presença da Polícia Militar (PM). O governador acreditava ter silenciado o movimento e contido os protestos. Porém juízes caçaram os mandados e o sábado (14) amanheceu com o dobro de escolas ocupadas. Nem mesmo a ação violenta da PM contra professores/as, pais, mães e alunos/as na EE José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia da capital, conseguiu estancar a revolta.
No dia 17 o juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi Vistos, mais uma vez suspendeu as liminares que ameaçavam as escolas EE Salvador Allende Gossens e EE Fernão Dias Paes, ambas na capital, agendando negociação para o dia 19. Tal medida foi mais uma vitória importante do movimento e abriu precedente para todas as demais ocupações, que continuam aumentando. Outra vitória foi o recuo de Alckmin a respeito do fechamento de duas escolas, a EE Augusto Mélega, na zona rural de Piracicaba, e a EE Braz Cubas, em Santos, especializada no atendimento de pessoas com deficiência. Com o crescimento das mobilizações outras escolas podem sair da lista.
O que assistimos em São Paulo é a disputa entre um projeto de privatização e sucateamento das escolas, empreendido pelo governo tucano, e a defesa da escola pública e do direito democrático da comunidade escolar e da população como um todo decidirem sobre os rumos e objetivos educação. Nos solidarizamos a essa luta junto com as famílias, alunos/as, professores/as, ativistas, artistas, movimentos sociais, sindicatos, pastorais sociais e organizações políticas que estamos presentes nas ocupações e ações de rua.
O povo brasileiro é quem deve tomar em suas mãos o seu destino, com as memórias das revoltas do passado e os pés e mãos nas lutas do presente, desenhar o seu futuro. Futuro este que depende de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas e todos, que auxilie no combate ao machismo, ao racismo e homofobia, construída a partir de um Projeto Popular para o Brasil.
Organizações que apoiam este manifesto:
1. 1. Central de Movimentos Populares
2. Consulta Popular
3. Educadoras e Educadores do Projeto Popular
4. Levante Popular da Juventude
5. Marcha Mundial das Mulheres
6. Movimento dos Atingidos por Barragens
7. Sindicatos dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
8. Juventude Socialismo e Liberdade – JSOL
9. Setorial de Mulheres do PSOL
10. Coletivo Feminista Yabá – Direito PUC-SP
11. Frente LGBT da PUC-SP
12. Movimento Nacional de Direitos Humanos – SP (MNDH-SP)
13. Núcleo de Ação Pela Democracia Popular
14. Mandato da Vereadora Juliana Cardoso PT/SP
15. Mandato do Vereador Toninho Vespoli PSOL/SP
16. Assembleia Popular de Osasco
17. Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Oeste Metropolitano – SP – CEDRHO
18. Instituto Casa da Cidade
19. Movimento 18 Razões
20. Revolta da Lâmpada
21. Rede Respeito se Aprende na Escola
22. Blog “O Calçadão”
23. NURAAJ – Núcleo de referência em atenção à adolescência e à juventude – da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae
24. Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/ SP
25. PAI – Projeto de Atenção a Infância da Clínica Psicológica do Instituto SEDES Sapientiae
26. Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal
27. Instituto Práxis de Educação e Cultura
28. CONEN/SP – Coordenação Nacional de Entidades Negra
29. Jubileu Sul Brasil
Atrás do véu da qualidade, esconde-se a tentativa de diminuição dos gastos públicos com educação e esvaziamento da máquina estatal, através da municipalização forçada do ensino fundamental, do fechamento de unidades escolares e de diretorias regionais. Camufla-se que a crescente diminuição dos investimentos em educação também contou com desvios de verbas desta pasta para outras finalidades.
Ignora-se o processo de superlotação de salas de aula que atingirá, principalmente, as escolas de Ensino Fundamental 1 e 2, alocadas em prédios menores, fenômeno já iniciado quando, em janeiro deste ano, mais 3 mil salas de aula foram fechadas na rede. Também que os alunos e alunas que não encontrarem vagas nessas unidades serão encaixados nas redes municipais que também serão infladas.
Ao final, com as escolas dividas a fim de atender exclusivamente a uma modalidade de ensino, as escolas dedicadas exclusivamente ao Ensino Médio serão privatizadas, conforme já foi divulgado por porta vozes da Secretaria Estadual de Educação e apontado no texto do Plano Estadual de Educação enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa. Tudo isto contando com o apoio da Consultoria Falconi, que também atuou em Minas Gerais durante o governo tucano.
Alckmin não revela à população que esse processo todo afetará a carreira e exercício profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação estadual. No caso dos professores e professoras efetivos e estáveis, além de serem transferidos/as das unidades nas quais se dedicavam, terão dificuldades durante a atribuição das aulas. Além disso, devido a um histórico de duas décadas de precarização, quase metade do professorado é contratado, sendo os de categoria “O” em maior número. Os contratos vencidos este ano não serão renovados, não foi aberta perspectiva para contratação e muitos contratados correm o risco de ficarem excedentes após o processo de atribuição: trata-se de 50 mil professores que ficarão ou correm o risco de ficarem sem trabalho.
A dinâmica de vida dos educandos/as, seus responsáveis e sua comunidade também será afetada, assistindo seus planos serem desfeitos ou por verem interrompidas, sem consulta prévia, suas histórias em uma escola na qual planejavam permanecer por mais anos; ou por se verem estudando mais longe de casa, pois não é verdade que todos/as serão matriculados em escolas a, no máximo, 1,5 km de suas casas; ou, no caso dos responsáveis, terem de adaptar suas rotinas ao fato das crianças e adolescentes terem de estudar em escolas diferentes a partir do ano que vem; ou por verem seu desejo de retomar os estudos ser mais uma vez prejudicado devido ao fechamento do horário noturno na unidade em que estão matriculados (em especial no caso da Educação de Jovens e Adultos).
Em resposta a isto, alunas e alunos, professores, a comunidade e o movimento social ocuparam mais de 50 escolas em todo estado. Processo iniciado no dia 9, na Escola Estadual Diadema, na cidade de Diadema, alcançou dez escolas em quatro dias, quando foi ameaçado por ordens de reintegração de posse e a presença da Polícia Militar (PM). O governador acreditava ter silenciado o movimento e contido os protestos. Porém juízes caçaram os mandados e o sábado (14) amanheceu com o dobro de escolas ocupadas. Nem mesmo a ação violenta da PM contra professores/as, pais, mães e alunos/as na EE José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia da capital, conseguiu estancar a revolta.
No dia 17 o juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi Vistos, mais uma vez suspendeu as liminares que ameaçavam as escolas EE Salvador Allende Gossens e EE Fernão Dias Paes, ambas na capital, agendando negociação para o dia 19. Tal medida foi mais uma vitória importante do movimento e abriu precedente para todas as demais ocupações, que continuam aumentando. Outra vitória foi o recuo de Alckmin a respeito do fechamento de duas escolas, a EE Augusto Mélega, na zona rural de Piracicaba, e a EE Braz Cubas, em Santos, especializada no atendimento de pessoas com deficiência. Com o crescimento das mobilizações outras escolas podem sair da lista.
O que assistimos em São Paulo é a disputa entre um projeto de privatização e sucateamento das escolas, empreendido pelo governo tucano, e a defesa da escola pública e do direito democrático da comunidade escolar e da população como um todo decidirem sobre os rumos e objetivos educação. Nos solidarizamos a essa luta junto com as famílias, alunos/as, professores/as, ativistas, artistas, movimentos sociais, sindicatos, pastorais sociais e organizações políticas que estamos presentes nas ocupações e ações de rua.
O povo brasileiro é quem deve tomar em suas mãos o seu destino, com as memórias das revoltas do passado e os pés e mãos nas lutas do presente, desenhar o seu futuro. Futuro este que depende de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas e todos, que auxilie no combate ao machismo, ao racismo e homofobia, construída a partir de um Projeto Popular para o Brasil.
Organizações que apoiam este manifesto:
1. 1. Central de Movimentos Populares
2. Consulta Popular
3. Educadoras e Educadores do Projeto Popular
4. Levante Popular da Juventude
5. Marcha Mundial das Mulheres
6. Movimento dos Atingidos por Barragens
7. Sindicatos dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
8. Juventude Socialismo e Liberdade – JSOL
9. Setorial de Mulheres do PSOL
10. Coletivo Feminista Yabá – Direito PUC-SP
11. Frente LGBT da PUC-SP
12. Movimento Nacional de Direitos Humanos – SP (MNDH-SP)
13. Núcleo de Ação Pela Democracia Popular
14. Mandato da Vereadora Juliana Cardoso PT/SP
15. Mandato do Vereador Toninho Vespoli PSOL/SP
16. Assembleia Popular de Osasco
17. Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Oeste Metropolitano – SP – CEDRHO
18. Instituto Casa da Cidade
19. Movimento 18 Razões
20. Revolta da Lâmpada
21. Rede Respeito se Aprende na Escola
22. Blog “O Calçadão”
23. NURAAJ – Núcleo de referência em atenção à adolescência e à juventude – da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae
24. Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/ SP
25. PAI – Projeto de Atenção a Infância da Clínica Psicológica do Instituto SEDES Sapientiae
26. Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal
27. Instituto Práxis de Educação e Cultura
28. CONEN/SP – Coordenação Nacional de Entidades Negra
29. Jubileu Sul Brasil
