A defesa encaminhou um pedido de habeas corpus para liberação de Adriano Amaro Geraldo, que é deficiente mental, e está atualmente preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, em São Paulo. Apesar de ter 42 anos, o homem tem idade mental de uma criança e precisa da ajuda da família para suas necessidades básicas, como comer e tomar banho. O pai, Gilberto Geraldo, revelou o drama à Ponte.
De acordo com o advogado Rafael Lacerda, ele encaminhou para o juiz do caso uma série de reportagens que falam sobre a situação irregular de Adriano. O pedido de liberdade foi feito na segunda-feira (22/10) para que ele seja tratado em casa com os devidos cuidados médicos aos quais tem direito, segundo a defesa. Porém, ainda não obteve nenhuma resposta por parte da Justiça sobre esse requerimento.
Ainda assim, a defesa solicitou uma perícia médica para aponta a situação da saúde de Adriano, além de uma vistoria na cela em que ele está preso para saber se o local atende às necessidades especiais do homem de 42 anos e idade mental de seis. De acordo com o advogado, ainda não existe uma data fixada para que essas ações sejam tomadas, mas “tudo indica que elas aconteçam no início de novembro”.
Lacerda explica que o juiz insiste em falar que não tem vaga no hospital psiquiátrico para Adriano, mas o advogado lembra que o preso não teve definida pena em presídios comuns. “O Adriano não foi condenado pra ficar preso, foi para tratamento”, afirma o advogado. Par ele, que será preciso fazer uma transferência e, mesmo assim, acredita que o “mais cabível” seja que Adriano fique em sua casa com tratamento médico.
Reportagem da Ponte mostrou o desespero de Gilberto Geraldo, de 62 anos, pai de Adriano, em tentar tirá-lo da prisão. O deficiente era acusado de abuso sexual em 2001. Segundo o pai, a vítima confessou que mentiu posteriormente. Porém, isso não impediu que ele fosse preso.
“Eu estou desesperado. Depois de cuidar por 42 anos, fazendo o que podia por ele, vem a Justiça e joga ele para morrer? Por eles da lei, meu filho vai morrer lá. Os próprios presos estão indignados. Tem 42 anos, mas a mente é de uma criança!”, desabafa Gilberto. “Quero tirá-lo de lá o mais rápido para não perdê-lo, senão acaba minha vida”.
Como o filho depende de Gilberto para tudo, o pai chegou a dormir do lado de fora da cela do 1º DP de São Bernardo do Campo, onde ele ficou uma semana. Questionada sobre a situação de Adriano, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disse à Ponte que “a permanência em Ala Especial do CDP III de Pinheiros não é irregular”.
De acordo com a pasta, o local é “concebido como um centro de triagem de todos os pacientes portadores de doenças mentais em conflito com a lei”. Lá, segundo a SAP, eles recebem atendimentos iniciais médicos e de saúde mental necessários para o encaminhamento ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
Ainda de acordo com a secretaria, Adriano está sendo “regularmente assistido pela equipe de saúde atuante no estabelecimento prisional, a fim de lhe prover toda a assistência médica, até posterior remoção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”. Além disso, a pasta diz que ele está com a integridade física e moral “inteiramente preservada”.
Porém, essa declaração é desmentida pelo operador de embarcação Jefferson Amaro Geraldo, de 37 anos, que é irmão de Adriano. “Os próprios presos falam que ele está largado. Eles estão indignados lá”, afirmou. Segundo Jefferson, os outros detentos precisam dar comida na mão do irmão dele e ajudar nas necessidades básicas.
De acordo com ele, quando o irmão é questionado sobre sua idade, diz que tem nove anos. Quando é perguntado sobre o que ele faz da vida, ele diz que “brinca de carrinho”. “Domingo meu pai foi visitar ele e ele só sabe chorar e perguntar de mim. Ele não sabe nem o que está acontecendo. Ele só sabe que está ali dentro e que não pode sair”, lamenta Jefferson.