CPT entrega relatório sobre violações de direitos humanos no campo ao MDHC

Ministro Silvio de Almeida e Isadora Brandão recebem Comissão Pastoral da Terra em Brasília, entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil. Reunião faz parte de agenda ampla com ministérios por medidas contra o aumento da violência no campo.

Por Redação – Comissão Pastoral da Terra

Representantes da Coordenação Nacional e do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc) da Comissão Pastoral da Terra (CPT) reuniram-se na manhã da terça-feira, 16, com o ministro de estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, e com a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.

No encontro, a publicação Conflitos no Campo Brasil 2022 foi entregue aos representantes do Ministério, juntamente com um relatório que apresenta diagnósticos e recomendações para o combate às violações de Direitos Humanos no campo. O objetivo do encontro foi subsidiar com informações a atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania diante da realidade de recrudescimento das violências contra povos e comunidades do campo, das águas e das florestas nos últimos quatro anos.

Os dados apresentados na publicação mostram o aumento assustador no número de assassinatos (+30,55%), ameaças de morte (+43,05%) e tentativas de assassinato (+272,72%) em relação aos levantados em 2021. Em 2022, foram registrados 47 assassinatos em situações de conflito no campo, 206 ameaças de morte e 123 tentativas de assassinatos – o maior registro deste tipo de violência em todo o século 21.

Já o documento entregue destaca que as ameaças de morte e os assassinatos são violências comumente praticadas contra defensoras e defensores de Direitos Humanos: “em boa parte dos homicídios de lideranças rurais registrados pela CPT percebemos que as ameaças de morte podem se agravar ao longo do tempo, sobretudo por não haver atuação coordenada do Estado no sentido de eliminar as causas que são geradoras das violências. Nesse sentido, nos últimos dez anos, a CPT registrou o assassinato de 135 lideranças dos movimentos e comunidades do campo. Em 28% desses casos, as lideranças também foram alvos de ameaças de morte, e 4% sofreram tentativas de assassinato”, expõe o documento.

Além de dados sobre conflitos registrados nos últimos anos e sobre como eles atingem as parcelas mais vulneráveis da população – como famílias em situação de despejo, mulheres, crianças e adolescentes -, o relatório aponta para a impunidade como uma das causas centrais para a perpetuação da violência no campo e lista oito recomendações ao ministério, que incluem as ações necessárias para a criação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e do Protocolo Unificado e Integral de Investigação, dirigido especificamente aos crimes cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos.

De acordo com Isadora Brandão, responsável do MDHC pela política de proteção a defensores de Direitos Humanos no Brasil, medidas no sentido de garantir o atendimento às recomendações apresentadas no relatório já estão em andamento.

A reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania faz parte da ampla agenda da Comissão Pastoral da Terra com ministérios que atuam em áreas relacionadas aos conflitos no campo, a qual foi iniciada após o lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, no último dia 17 de abril.