Comunidade Alcir Matos, Manaus (AM), resiste na luta por moradia

Cláudia Pereira | Rede Jubileu Sul

Famílias resistem sair do prédio e recusaram o auxílio aluguel oferecido pela prefeitura. Há cinco anos a ocupação Alcir Matos possui aprovação de Habitação de Interesse Social.

No início da noite de terça-feira (20) a prefeitura de Manaus realizou ação de saída voluntária  na ocupação Alcir Matos, que abrigava mais de 20 famílias, alegando que o prédio apresenta sérios riscos e não oferece condições adequadas de moradia.  A ação que foi realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), convenceu uma parte dos moradores a deixar o local. Um total de 13 famílias recusaram o auxílio aluguel oferecido pela prefeitura e permanecem no local.  A ocupação que é uma conquista do Movimento Popular de Moradia e há cinco anos obteve aprovação do prédio como Habitação de Interesse Social.

Alguns moradores relatam que há dois meses a prefeitura tenta remover as famílias referindo que o imóvel precisa ser lacrado por apresentar precariedade nas estruturas. Os argumentos das ações da prefeitura se sustentam na avaliação da Defesa Civil que expõe graves problemas nas instalações elétricas do prédio com risco de incêndio e alega que as sustentações do prédio que possui 15 andares, estão condenadas. Os moradores reconhecem que as instalações elétricas não são adequadas, mas não apresenta risco de incêndio e que o argumento da prefeitura não é suficiente para remover as famílias. Em agosto de 2020, a ocupação sofreu ameaças de despejo pela concessionária de energia elétrica que cortou o cabo de força que os moradores haviam comprado para garantir segurança no local.

As 09 famílias que foram retiradas receberam o auxílio aluguel de R$ 300,00 e cestas básicas sem a garantia que terão uma casa para morar. “Eu decidi por ficar, não tenho onde morar e o valor do auxílio não vai ajudar. O prédio já foi examinado e os documentos diz que as principais pilastras estão em perfeito estado. Se o prédio tem condições e nós temos um direito conquistado em permanecer aqui, porque querem nos tirar?”, questionou uma das moradoras que não quis se identificar.

O auxílio aluguel é um benefício concedido para famílias em situação de vulnerabilidade e passando por processo de remoção. Os valores estabelecidos pelo programa são de 12 meses e podendo ser prorrogado por mais seis meses, dependendo do processo de cada situação.

Representantes da ocupação dizem que um processo de reintegração de posse que existia, foi extinto no momento que o prédio passou a ser de interesse de moradia popular no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Em 2018 a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AM) aprovou o prédio como Habitação de Interesse Social. A Defensoria Pública da União e a Associação Movimento Mulheres Unidas por Moradia precisam cumprir o prazo para realizar a reforma do prédio que está determinado para o mês de outubro.

Alguns moradores são remanescentes de remoções da região Oeste da cidade. São famílias que possuem traumas de ações violentas do poder público. Os moradores que continuam na resistência receberam ameaças e a polícia fez escolta no prédio até o período da tarde de quarta-feira (21). As pessoas que seguem na ocupação Alcir Matos, esperam que a prefeitura de Manaus, reveja suas atitudes e colabore para que as famílias recebam os recursos federais destinados para melhorias do prédio.  Para a comunidade e os movimentos de moradia de Manaus, a ação de despejo que as famílias sofreram é consequência da especulação imobiliária. O estado não demonstra interesse de dialogar com a sociedade sobre as prioridades das famílias em situação vulnerável, sobretudo em tempos que o país enfrenta a pandemia do Coronavírus.  

A Defensoria Pública da União (DPU) do Amazonas, divulgou em nota informando que não houve reintegração do prédio devolvendo-o à União, nem despejo forçado das famílias, na medida em que algumas delas optaram por permanecer no prédio. De acordo com os dados da Prefeitura de Manaus, 22 famílias optaram por receber o aluguel social e deixar o local. Após diligência no prédio, foram identificadas 13 famílias que decidiram por permanecer no edifício.

Alcir Matos é uma das comunidades que estão inseridas nas ações do Sinergia Popular, uma iniciativa que tem entre seus objetivos fortalecer as lutas territoriais pelo direito à moradia e contribuir para que as comunidades estruturem respostas aos impactos gerados pelos conflitos urbanos. A ação é coordenada pelo Jubileu Sul Brasil (JSB),  6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP). Conta com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores Alemão (IFA)* recursos para implementação do Programa de Financiamentos da União Europeia*. A Ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.

* Esta matéria foi produzida com a participação exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição do Ministério das Relações Exteriores Alemão, Instituto de Relações Exteriores (IFA), e da União Europeia (UE) sobre o tema.