Apoiar propostas alternativas em defesa dos territórios contra os impactos dos megaprojetos e gerar mobilização social sobre os impactos negativos é o objetivo da atuação conjunta
Por Marcos Vinicius dos Santos*
A concentração de terras, a tomada de territórios e o desmatamento em nome do latifúndio e produção de grãos representam uma ameaça para a soberania alimentar da população brasileira e retrocessos no campo da garantia dos direitos, especialmente das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), de dezembro de 2020, 116,8 milhões de pessoas não tem acesso pleno e permanente a alimentos. 43,4 milhões vive sem acesso aos alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões está passando fome.
Os efeitos do avanço desenfreado do capital sobre as terras de famílias de agricultores e agricultoras forçam quem vive da terra a lutar para sobreviver em duas frentes: a fome e a violência. Essa situação é de responsabilidade do Governo Federal que, além de aprovar legislações favoráveis a expansão do agronegócio faz vista grossa aos crimes cometidos pelo capital.
Em entrevista para a Rede Jubileu Sul Brasil, o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima, falou sobre a importância do fortalecimento a ações de incidência no campo, que deem força às populações vulneráveis e possibilitem o surgimento de lideranças políticas dos próprios povos e comunidades tradicionais.
“A nossa perspectiva primeiro é fortalecer uma comissão para esses povos. É que eles possam se encontrar, fazer a leitura de como seus territórios estão ocupados hoje, quais os perigos, os riscos que esses territórios passam, a partir daí, ir construindo um mecanismo de defesa para garantia desses povos e comunidades nos seus territórios. Essa é basicamente a ideia, por isso que a gente tem essa articulação dos próprios representantes dos povos, para nós é fundamental que eles não só sejam ouvidos, mas que eles sejam os sujeitos da sua própria história, então o fortalecimento dessa articulação é no sentido de potencializar a defesa dos seus direitos territoriais”, explicou.
Carlos Lima é mestre em história pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e atua em sua militância na Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde os anos 80, debatendo principalmente a questão da terra no estado de Alagoas, região que possui a maior concentração latifundiária do país. Ele ressaltou que outro objetivo no período de um ano da ação, a partir do apoio do projeto “Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur / Américas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños”, é ampliar a articulação das próprias pastorais do campo em processo permanente, com formação conjunta, mobilização dos agentes e potencialização e aprofundamento de temas prioritários que possam ter importância para as pastorais.
É importante que se consigam viabilizar e tornar públicas as experiências dos povos e comunidades tradicionais. A Articulação das Pastorais do Campo teve início em 2011 com o objetivo de fortalecer as ações desses grupos e juntar forças nas lutas comuns, como os direitos das comunidades tradicionais em relação aos seus territórios e ao seu modo de vida tradicional. Entre as pastorais dessa articulação estão o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e a Pastoral da Juventude Rural (PJR), entidades membro da Rede Jubileu Sul Brasil.
“Nós entendemos assim, os territórios vivem constantemente ameaçados pelo capital. Existem ações diretas do capital contra esses povos, comunidades e seus territórios e a gente aposta na resistência na luta. Resgatar a ancestralidade, resgatar o modo de vida dessas pessoas, tornar público a sua luta, as suas experiências de ancestralidade, da forma de preservar o campo, da forma de produção que não agride o meio, de convivência no entendimento de que natureza e ser humano são uma coisa só, que a gente não está dividido”, afirmou.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi contemplada pelo edital 004/2021 e atuará em parceira com a Rede Jubileu Sul em defesa dos povos do campo. A ação da CPT recebeu o seguinte nome: “Fortalecimento da Incidência Política das Pastorais do Campo no Brasil, em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as mobilizações de populações de diversos territórios no campo, como trabalhadores e trabalhadoras do campo, povos originários, quilombolas, seringueiros e imigrantes acolhidos no Brasil.
A ação de ajuda a terceiros da Rede Jubileu Sul Brasil é parte do projeto “Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur / Américas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños”. O apoio financeiro é direcionado às organizações membros da Rede JS/A que atuam em áreas estratégicas como a defesa dos direitos humanos, territoriais e socioambientais e conta com o cofinanciamento da União Europeia.
*Com supervisão de Jucelene Rocha
