No centro a foto de uma multidão dentro do auditório do teatro João Caetano, no Rio de Janeiro. Algumas pessoas estendem uma bandeira do Brasil. Em cima da foto, uma colagem de palavras forma a frase: "20 anos Plebiscito da Dívida Externa". Ao fundo um há um girassol

O Tribunal da Dívida Externa ⚖️ ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 26 a 28 de abril de 1999 e foi realizado em um local peculiar da história do nosso país: o Teatro João Caetano. O prédio foi construído na praça onde Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, havia sido enforcado, em novembro de 1792.

No século seguinte, no ano de 1813, Dom João VI inaugura ali o teatro, considerado atualmente a casa de espetáculos mais antiga do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, o filho do monarca, Dom Pedro I, assina no local a primeira Constituição brasileira, conhecida como Constituição de 1824.

Já no Brasil República, no ano de 1999, foi a vez de os movimentos populares subirem ao palco do teatro para protagonizarem uma cena histórica: a realização de um tribunal popular para julgar a dívida externa do Brasil. A ação reforçava a Campanha do Jubileu 2000, lançada no ano anterior, em favor do cancelamento da dívida dos países de baixa renda e mais endividados.

O veredito das 1200 pessoas que participaram do tribunal foi: “A dívida externa brasileira, por ter sido constituída fora dos marcos legais nacionais e internacionais, e sem consulta à sociedade, por ter favorecido quase exclusivamente as elites em detrimento da maioria da população, e por ferir a soberania nacional, é injusta e insustentável ética, jurídica e politicamente” .

📃 Veredito na íntegra

👉 Sobre a série informativa Comemoração e Memória: é uma das iniciativas de celebração dos 20 anos do Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil entre os dias 2 a 7 de setembro do ano 2000. O objetivo dessa ação é falar sobre os momentos históricos que ajudaram a construir o Plebiscito e sobre as ações que surgiram depois dele. Comente e compartilhe esta postagem, para que a história das mobilizações populares reverbere e inspire ações em defesa da vida, que sempre deve estar acima de qualquer dívida.

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