A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta quarta-feira, 5, o edital do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), cujos recursos arrecadados no Domingo de Ramos (Dia Nacional da Coleta da Solidariedade) serão aplicados em projetos sociais que atuam no enfrentamento das condições de pobreza e miséria. Poderão inscrever-se grupos organizados, coletivos, associações, pastorais, igrejas locais e entidades de apoio a movimentos sociais empenhados com a temática proposta pela Campanha da Fraternidade (CF 2015), “Fraternidade: Igreja e sociedade”.
A partir deste ano, os processos de recebimento, análise, deferimento e acompanhamento das iniciativas estão sob a responsabilidade do departamento Social da CNBB e do Conselho Gestor do FNS. Até 2014, a Cáritas Brasileira gerenciou o FNS, que corresponde a 40% dos recursos arrecadados na Coleta da Solidariedade.
Eixos
De acordo com o edital, disponível no site de campanhas da CNBB, receberão o apoio do FNS projetos que se encaixarem nos eixos de Formação e Capacitação; Mobilização para conquistas e efetivação de direitos; e Superação de vulnerabilidade econômica e geração de renda, os projetos produtivos.
Em cada eixo, os projetos devem ter focos específicos de ação. No âmbito da Formação e Capacitação, por exemplo, as iniciativas podem propor capacitação para participação cidadã, autogestão e gestão compartilhada; formação segundo os valores de solidariedade, em contraposição às relações sociais que acentuam as desigualdades; e disseminação dos conhecimentos e experiências de educação popular em temáticas sociais.
No eixo da Mobilização para conquistas e efetivação de direitos, o foco deve ser em formações, campanhas e mobilizações para proteção da dignidade da pessoa; integridade da criação; minorias; juventude; cultura da paz, diálogo inter-religioso e intercultural; fortalecimento da democracia participativa; acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; inserção nos Conselhos Paritários; superação das relações desumanas e violentas e construção da paz.
O terceiro eixo, que compreende os Projetos produtivos, deve contribuir para o desenvolvimento local, para a vivência com os biomas e para a soberania alimentar. O foco concentra-se em iniciativas como redes de proteção, comercialização e consumo solidários; reciclagem de materiais; produção agroecológica, entre outras que visem à economia e à geração de trabalho e renda nas comunidades.
Sistema
Os projetos apoiados pelo FNS serão administrados por um sistema online, disponível no site da CNBB. Ele fará a coleta dos dados pela entidade, evolução dos trabalhos administrativos pelo Fundo Gestor e sua finalização com a prestação de contas.
Prazos
O Conselho Gestor do FNS fará a primeira análise dos projetos no dia 17 de setembro de 2015. Nesta data, serão avaliadas as propostas enviadas até o dia 3 de setembro. A segunda etapa de avaliação ocorrerá no dia 26 de novembro, para os projetos recebidos até o dia 11 do mesmo mês.
Informações, acesse o site de Campanhas da CNBB e confira o edital do FNS.
