Oficinas de caracterização e exposição das Penhas ocorrerão nos dias 5, 6 e 7, com participação aberta ao público seguindo os protocolos de segurança
Por Marcos Vinicius dos Santos* | Jubileu Sul Brasil
A Lei Nº 11.340, inspirada na luta intensa de Maria da Maria da Penha Maia Fernandes pela busca da condenação de seu agressor, completa 15 anos neste 7 de agosto. A criação da legislação é fruto de um processo que durou mais de 20 anos e evidenciou a falta de comprometimento da justiça brasileira com os direitos das mulheres.
A tolerância judicial com agressores acarretou uma condenação do país pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), e na posterior instituição de uma legislação específica em combate à violência contra a mulher.
Para marcar a data de embate contra a violência e os direitos das mulheres, o Centro Dandara realiza atividades com o foco no compartilhar vivências e histórias de luta entre todas as mulheres.
As oficinas de caracterização já são parte das ações do Centro Dandara desde 2008 e consistem em 16 corpos mulheres talhados em madeira. Após a caracterização expressando a violência às mulheres, as chamadas “Penhas” serão expostas em São José dos Campos no próximo sábado, dia 07 de agosto, nos 15 anos da Lei Maria da Penha, no trajeto entre a sede do Dandara e o Mercado Municipal.
O nome é uma homenagem à luta de Maria da Penha Fernandes, e o total de 16 peças é alusiva à Campanha 16 + 5 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, realizada desde 2003 no Brasil e em mais de 153 países, sempre entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro, da qual o Centro Dandara e outras instituições brasileiras estão engajadas, desde 2006, como principais protagonistas da campanha de Promotoras Legais Populares de São José dos Campos, região do Vale do Paraíba paulista.
Fundado em 2001, o Centro Dandara de Promotoras Legais é uma entidade que promove os direitos humanos com foco nas desigualdades decorrentes das relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual e socioeconômicas.
O centro vem atendendo as mulheres de forma continuada, permanente, gratuita e planejada levando informação sobre direitos, autogestão, geração de renda e protagonismo feminino.
Todas as atividades serão realizadas seguindo os protocolos de segurança e enfrentamento à Covid-19.
*Com supervisão de Jucelene Rocha