Fora tropas do Haiti, Basta de Ocupação!
Em 28 de Fevereiro de 2004, um presidente democraticamente eleito, o padre Jean Bertrand Aristide, foi forçado por militares norte-americanos a deixar o país mais pobre do continente americano rumo ao exílio forçado. Era o segundo golpe de Estado sofrido pelo Haiti desde a redemocratização do país iniciada em 1990, após décadas sob a ditadura dos Duvallier, Papa Doc e Baby Doc, que aterrorizara a sociedade caribenha durante a Guerra Fria. O golpe de 2004 visava remover obstáculos à atuação do capital estrangeiro na ilha, em especial das corporações dos Estados Unidos, França e Canadá, que buscam se aproveitar do baixo custo com matérias-primas e mão-de-obra local. O Brasil, que se negara a participar da primeira missão internacional que ocupou o Haiti nos anos 1990, desta vez decide assumir o comando militar da operação que garantiu a consolidação do regime golpista a partir de então.
Assim surgiu a MINUSTAH – Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti -, uma força de guerra composta por soldados de diversos países que, sob liderança brasileira, ocupa há dez anos o território haitiano desde a quebra da ordem constitucional em 2004. A presença militar da MINUSTAH garante o avanço dos projetos do grande capital internacional, associado à reduzida elite haitiana, principalmente nas áreas de mineração (ouro), agricultura (latifúndio monocultor), hotelaria (de luxo, para estrangeiros) e manufaturas (‘maquiladoras’ do ramo têxtil).
Quando os/as trabalhadores/as, sindicatos e movimentos sociais tentam se organizar para reivindicar seus direitos são brutalmente contidos pelas forças de repressão, incluindo as tropas da ONU. Diversos casos de violações de direitos humanos, praticados por soldados estrangeiros, vêm sendo denunciados frequentemente desde o início da operação. Os mais graves dizem respeito às violações sexuais de jovens haitianos/as, execuções, acobertamento de eleições fraudulentas e, mais notoriamente, a introdução do vírus do cólera no país, causando uma epidemia que já custou a vida de mais de 8 mil haitianos/as, deixando outros/as 800 mil doentes. Isso tudo em cima de uma sociedade já castigada por séculos de exploração do colonialismo europeu e marcada por fortes desastres naturais, como o terremoto de 2010.
Nunca houve debate no Brasil sobre a decisão de liderar a invasão militar do Haiti praticada em nome da ‘comunidade internacional’, assim como não houve – e não há – apoio na sociedade haitiana à esta ocupação: o povo nas ruas segue protestando contra as tropas e até o Senado do Haiti já exigiu diversas vezes a saída dos soldados estrangeiros. Recentemente, o influxo crescente de imigrantes haitianos tem começado a despertar a atenção da sociedade brasileira sobre as condições de vida no Haiti ocupado. Vítimas de uma falsa imagem vendida sobre o Brasil no exterior, os imigrantes haitianos que chegam aqui sofrem com atuação de quadrilhas de tráfico de pessoas, preconceito, falta de emprego, pouco acesso à moradia, racismo e dificuldade de tirar documentos, dentre outras discriminações. Não raro acabam submetidos a condições de vida degradantes, sem direitos, e forçados a aceitar relações de trabalho exploratórias e até mesmo ilegais. Além disso, a “experiência” adquirida no Caribe vem sendo usada para reprimir a população pobre e negra das favelas do Rio de Janeiro, como nos Complexos do Alemão e Maré, ocupados pelas mesmas forças armadas envolvidas na ‘estabilização’ do Haiti.
Por estes motivos, diversos movimentos sociais, sindicatos, pastorais sociais, entidades da sociedade civil organizada e importantes personalidades políticas brasileiras se aliaram para promover a Campanha de Solidariedade ao Haiti, que exige a retirada imediata das tropas de ocupação que há dez anos impedem o livre desenvolvimento e auto-determinação do povo haitiano. Exigimos respeito à soberania do Haiti e não aceitamos que as violações de direitos humanos sejam cometidas em nome da sociedade brasileira, que jamais foi consultada sobre a decisão de liderar uma intervenção destinada a resguardar os interesses imperialistas na região.
Assim, convocamos todos os coletivos, entidades e pessoas que acreditam que o Haiti precisa de solidariedade – e não de militarização – para que se somem na construção da Campanha de Solidariedade ao Haiti que, em 2015, denuncia os 10 anos da invasão e ocupação da ilha caribenha por soldados estrangeiros. Basta de tropas! Participando do seminário onde faremos o planejamento para a Campanha, queremos juntos construir uma série de atividades de denúncia, convivência, formação, pressão sobre centros de poder e produção de informações para 2015, com objetivo de aumentar a mobilização social contra a presença da MINUSTAH no Haiti, que tem seu mandato renovado anualmente pelo Conselho de Segurança da ONU, em geral, no mês de outubro.
O seminário acontecerá entre os dias, em 22 e 23 de Maio, na cidade de São Paulo, para aumentarmos nosso conhecimento sobre a situação e traçarmos juntos as estratégias e atividades da campanha até o final do ano. Na ocasião teremos a oportunidade de ouvir dos movimentos sociais haitianos a realidade que se vive em seu país atualmente e aumentarmos nossos laços de confiança e luta comum contra as formas atuais de exploração e opressão na América Latina e Caribe.
Venha juntar-se a nós e divulgar esta convocatória para entidades e pessoas que possam se envolver nesta justa e necessária luta.
Inscrições através do link: http://goo.gl/forms/HQu7QqYM9J até o dia 18 de maio de 2015.
Local:
Dia 22 de maio – Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, 1º andar, Republica – São Paulo); e
Dia 23 de maio – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, auditório térreo – São Bento – São Paulo).
Viva o Haiti livre! Viva a solidariedade entre os povos latino-americanos e caribenhos! Não à ocupação militar das nossas vidas! Por um milênio livre de dívidas e exploração!
#ForaTropasDoHaiti #10anos:basta!
São Paulo, 29 de abril de 2015.
Primeiras assinaturas e convocantes:
ADITAL
Amigos da Terra – Brasil
Associação dos Migrantes Haitianos no Brasil
CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante
Cáritas Brasileira
CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
CMP – Central dos Movimentos Populares
Comitê “defender o Haiti é defender a nós mesmos”
Comitê Pró–Haiti
CSP-Conlutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Grito dos Excluídos Nacional
IMDH – Instituto Migrações e Direitos Humanos
MMM = Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o ConeSul
Pastoral Operária Nacional
PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada
Rede Jubileu Sul Brasil
SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade
SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes
Uneafro-Brasil
Adesões, enviar para secretaria@jubileusul.org.br.
