MPE assina acordo extrajudicial para extinguir ação pública contra moradores da Comunidade Nova Vida
Moradores da comunidade indígena Nova Vida – Madiha Kulina, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, receberam o Ministério Público da União (MPU), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Museu da Amazônia – MUSA e Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para a assinatura do acordo entre as instituições governamentais e assim anular a ação de retirada dos moradores da localidade.
Participaram representantes do Jubileu Sul Brasil, Habitat para a humanidade e movimentos populares que estão contribuindo com a luta por direitos da comunidade. O embate contra a reintegração movida pelo Ministério Público Federal se arrastava desde 2018. O acordo vai beneficiar cerca de 2.400 famílias.
Em São Paulo, Ação Mulheres se reúne com Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos
A Rede Jubileu Sul Brasil participou de reunião com a Secretaria de Favelas, Cortiços e Ocupações da União dos Movimentos de Moradia (UMM), em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, em encontro que contou com presença de 200 pessoas. Foram discutidas a Campanha Despejo Zero, a urbanização de favelas, o plano de integração urbana e a caravana das periferias, entre outras pautas. Saiba mais.
CPT divulga relatório sobre conflitos no campo
Dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra, entidade membro da Rede JSB, apontam o avanço de um ambiente ainda mais hostil contra os povos indígenas, comunidades quilombolas, sem-terra e posseiros. A natureza também está sob ataque, com destaque para a região da Amazônia Legal. Segundo as informações, os agrotóxicos têm sido usados como arma química. O documento ressalta ainda que nesse último ano ocorreu o aumento de pistolagem e do trabalho escravo. Confira.
Carta aberta do Haiti ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU
Organizações haitianas enviaram carta aberta ao presidente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para manifestar repúdio à decisão imperialista, por parte dos Estados Unidos, que pretende formalizar um processo de invasão do Haiti, por meio de um plano que, segundo o próprio EUA afirma, teria duração de 10 anos, que se chama “Marco Estratégico para prevenir conflitos e promover a estabilidade em colaboração com o Haiti”, que nada mais é do que uma nova forma de assegurar o controle sobre o território haitiano, a subjugação do povo e a exploração dos bens comuns.
As organizações do Haiti, entre as quais a Plataforma Haitiana de Ação por um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA), membro da Rede Jubileu Sul/Américas, também solicitaram ao Conselho de Segurança o envio de uma missão de avaliação independente das várias missões da ONU implantadas por cerca de 30 anos no território haitiano, de 1993 até hoje.
MPI anuncia grupo de trabalho para reparação aos Avá-Guarani afetados por Itaipu
A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para estudar ações de reparação aos Avá-Guarani do Oeste do Paraná que foram afetados, com perda de territórios originários e remoção forçada, pela construção da hidrelétrica binacional de Itaipu. O anúncio ocorreu durante a participação da ministra no Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, mobilização que reuniu indígenas de todo o país em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril. Nesse início de maio, uma comitiva do MPI e da Itaipu visitam aldeias e terras indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica há 40 anos.
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