Por Karla Maria | Comunicação do Balcão de Direitos para Imigrantes
Em 2017, 2.795 mulheres foram assassinadas por razões de gênero em toda a América Latina e Caribe, entre elas 1,1 mil vítimas eram brasileiras. Os dados alarmantes são do Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe (OIG) e da Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) e foram o pano de fundo das discussões da Roda de Conversa do Balcão de Direitos para Imigrantes no dia 24 de novembro, realizada na União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH), em São Paulo.
Na ocasião, a assistente social Amanda Barbosa Loiola e o sexólogo Igor Diniz de Godoy conduziram a atividade com mulheres latinoamericanas e caribenhas. Ambos os profissionais são voluntários do Balcão de Direitos para Imigrantes da Rede Jubileu Sul Brasil. Para Amanda uma roda de conversa sobre a violência doméstica enfrenta alguns desafios, como o de lidar com afetos e sentimentos. “Se você aponta para uma mulher o que é violência e quais são seus canais de denúncia e dentro desse apontamento ela consegue identificar que ela vive um ciclo de violência, ela passa a lidar com os próprios afetos e frustrações. Quando nós falamos do discurso de empoderamento, do denuncie e rompa é um discurso bom, bonito e forte, mas que por detrás tem caminhos que às vezes ferem”, diz a assistente social.
Por isso, para ela, o Balcão precisa dar continuidade à discussão destes temas e se tornar um espaço de fortalecimento das mulheres, não isentando a reflexão quanto à denúncia e de por fim ao relacionamento, mas de criar ali um grupo de mulheres que se fortaleçam, “que falem de vários assuntos, que falem de moda, de cultura e que vão ganhando confiança em si mesmas para denunciar”. Para Amanda, o Balcão de Direitos deve ser um espaço acolhedor, que possibilite à mulher que ela entenda o seu papel de protagonista na sua própria história.
Para Igor, o sexólogo do Balcão de Direitos para Imigrantes, uma das tarefas mais emergenciais é fazer um mapeamento sobre os equipamentos públicos que têm tradutores pra atender imigrantes. A tradução de materiais e cartilhas sobre os direitos dos imigrantes e em especial das mulheres também entraram entre as demandas do projeto que é conveniado com o Ministério dos Direitos Humanos.
Las mariposas
A data escolhida para a Roda de Conversa não foi ao acaso. A proximidade com o Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher, no dia 25, foi proposital, segundo a coordenadora do Balcão de Direitos para Imigrantes, Lucimeire Araújo.
A data foi criada em 1999 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, militantes conhecidas como “Las mariposas” que lutavam contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo na República Dominicana e foram assassinadas em 1960. “Queremos ser espaço de acolhida e de aprofundar o debate sobre a violência contra as mulheres, especialmente as imigrantes. É importante ressaltar que a violência contra as mulheres se apresenta de muitas formas, não é apenas física, mas também psicológica”, lembrou Lucimeire.
Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 a violência acontece de diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O artigo compõe a Lei Maria da Penha que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Junto à Lei Maria da Penha, a Lei 13.104/15 passou a prever o feminicídio como uma espécie particular de crime de homicídio. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, sendo de 4,8 para 100 mil mulheres.
