Campanha reivindica uma política pública permanente de auxílio a vítimas sempre que houver eventos climáticos extremos, com a garantia, pelo Governo Federal, de pelo menos 1 salário mínimo pelo período de dois anos às pessoas atingidas. Saiba mais, assine e apoie a iniciativa que engaja mais de 90 organizações e movimentos
Por Redação – Jubileu Sul Brasil
Mais de 90 organizações da sociedade civil, movimentos populares, sindicatos e entidades diversas, entre as quais a Rede Jubileu Sul Brasil, estão engajadas na campanha que reivindica uma política pública permanente de auxílio a vítimas sempre que houver eventos climáticos extremos, com a garantia, pelo Governo Federal, de pelo menos 1 salário mínimo pelo período de dois anos às pessoas atingidas.
A proposta é de um auxílio semelhante ao Bolsa Família, mas específico para amenizar os problemas enfrentados pelas pessoas atingidas e para garantir direitos. O auxílio seria de R$ 1.400,00 por 24 meses para maiores de 18 anos com renda individual de até 5 salários mínimos (ou R$ 7.050,00), e mais R$ 150 para cada criança e adolescente, com acesso pelos cadastros dos sistemas públicos (CadÚnico, Cartão SUS, INSS), para que não haja necessidade de construir novo cadastro.
A proposta também prevê um Auxílio Calamidade para empreendimentos, com parcela única de R$ 20 mil voltados à agricultura familiar e ecológica, e aos empreendimentos da economia solidária, com acesso via cadastros no SENAES, MDA, MTE.
Na divulgação da campanha, as organizações e movimentos destacam que “é preciso uma política pública que ampare pessoas afetadas por eventos climáticos extremos. O Brasil inteiro testemunha a destruição causada por tempestades em cidades não adaptadas. Somente o poder público tem a capacidade de fornecer assistência em larga escala diante da calamidade”
O lançamento da campanha pelo Auxílio Calamidade Climática foi neste 13 de maio, numa iniciativa movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. As entidades reivindicam que o auxílio seja colocado em prática com celeridade por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.
De acordo com cálculo do Inesc, se a política para calamidade estivesse ativa hoje, o investimento para socorrer as vítimas do Rio Grande do Sul que se enquadram no perfil da proposta seria de R$ 59 bilhões nos dois anos. No caso dos empreendimentos solidários, a estimativa para socorro a 120 mil negócios sociais corresponderia a R$ 2,4 bilhões.
É possível apoiar a campanha com a coleta de assinaturas para pressionar o Governo Federal. Clique aqui.
