Por Sul 1
A organização Amigos da Terra Brasil protocolou, quinta-feira (7), uma interpelação judicial motivada pelo comercial da Picape Chevrolet S10 2018 da General Motors do Brasil, e denunciou o mesmo ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O comercial em questão faz apologia ao agronegócio, afirmando que esse setor continuará a fazer o que sempre fez, apesar das críticas que recebe.
Segundo os autores da interpelação, o comercial afirma a ideia de que as críticas dos ambientalistas ao agronegócio seriam indevidas e que, assim, não cumpririam um papel relevante ao país. Logo no início da propaganda aparece o protagonista lendo uma matéria em seu celular que diz “Agronegócio e desmatamento”, que simbolizaria as referidas críticas dirigidas a este setor empresarial. A Amigos da Terra observa que diversos estudos comprovam malefícios que práticas do agronegócio, como o uso intensivo de agrotóxicos, causam à saúde das pessoas e ao meio ambiente.
Além disso, assinala ainda a interpelação, a propaganda não traz informações compatíveis com a realidade, confundindo agronegócio com agricultura familiar. É a agricultura familiar, diz a Amigos da Terra, que alimenta as famílias brasileiras, sendo responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas no país.
A Amigos da Terra está questionando a GM para saber se ela tem consciência das informações equivocadas que difunde e considera que o comercial em questão estaria violando o Código de Defesa do Consumidor, em inúmeros dispositivos, inclusive realizando propaganda abusiva por desrespeitar valores ambientais (artigo 37§2º, do CPC). (ver o comercial abaixo)
A ação é resultado de uma parceria da Amigos da Terra com um Coletivo de Advogados (as) Ambientalistas, formado no Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir uma atuação mais efetiva em defesa do meio ambiente junto ao judiciário brasileiro e ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Renato Barcelos, Pedro Bigolin Neto e Rodrigo de Medeiros, do Coletivo de Advogados, afirmam que “a suposição de ‘levantar cada vez mais cedo’ para ‘carregar o país nas costas’ opera como critério de legitimação de um discurso que desautoriza a defesa do meio ambiente como se esta fosse um obstáculo para a produção de alimentos e demais produtos oriundos do campo.”
Além disso, acrescenta, ao formatar um discurso em “nós x eles”, “agronegócio x ambientalistas”, a propaganda menospreza o importante trabalho de defensores e defensoras de direitos no campo, que são alvo de crescente violência, manifestada das mais diversas formas. De acordo com relatório publicado pela ONG Global Witness, o Brasil lidera o ranking de assassinatos de ativistas ambientais em 2017. Dentro deste contexto, portanto, o comercial abre a possibilidade para que perpetradores destas violências sintam-se apoiados.
Os autores da interpelação esperam que a GM “possa observar o equívoco, as ilegalidades e irregularidades que está cometendo para que retire o comercial do ar e possa reparar a imagem dos ambientalistas atingida”.
