A Vida acima da Dívida!
Rede Jubileu Sul Brasil
Avaliação do instante político
A Rede Jubileu Sul, reunida em São Paulo nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2015, fez uma rica discussão política sobre a conjuntura em que vivemos para contribuir com a definição dos rumos para 2016. Vamos, aqui, fazer uma pequena síntese.
A rede construiu sua história fazendo a unidade na diversidade. Construiu na prática – com as campanhas sobre a Dívida, contra a Alca, contra a privatização da Vale do Rio Doce, participando das Assembleias Populares, dos movimentos dos atingidos/as pela Copa, megaeventos e megaprojetos – uma metodologia de trabalho que não podemos menosprezar.
Sabemos que vivíamos outro momento histórico onde as condições concretas para esta unidade já existiam. Precisávamos de uma metodologia que atendesse a todo o movimento da época.
Hoje, vivemos uma situação onde não se conseguiu uma articulação unificada da esquerda. Chegamos neste final de 2015 com três blocos articulados pela esquerda: Espaço Unidade da Ação, Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem medo.
Percebe-se que o ponto comum existente nestes três blocos é a posição quanto à politica econômica vigente que contraria os interesses da maioria do povo brasileiro.
Para contribuirmos com este processo temos de ir fundo, sem medo de pôr o dedo na ferida, procurando entender, aprofundar, explicar o momento atual. Qual o processo histórico que levou à crise atual? Esta é a pergunta que nos move, nos provoca, nos inquieta.
Uma constatação é que vivemos uma crise do capitalismo. Uma crise que tem o componente da crise internacional levando à queda dos preços das commodities, além de outro componente que é o resultado do acúmulo das contradições do neodesenvolvimentismo, modelo do capitalismo brasileiro adotado nos últimos períodos.
É com a “Carta ao Povo Brasileiro”, em 2002, que o Partido dos Trabalhadores (PT) se submete aos ditames do capitalismo internacional. E, em 2004, impulsionado pelo “ciclo especulativo que elevou os preços das commodities e incentivou um gigantesco afluxo de capitais para os chamados mercados emergentes” inicia um processo de crescimento econômico que vai até 2012, possibilitando economia da “Bolsa de Valores e da Bolsa Família”. Como foi mantida a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não tendo uma Lei de Responsabilidade Social, a Bolsa de Valores acabou ficando com uma gigantesca fatia dos ganhos do crescimento, enquanto o programa Bolsa Família ficava com algumas migalhas. Isto, num contexto brasileiro no qual a parcela pobre da população nunca havia recebido nada, representou um grande ganho.
Mas o crescimento baseado na exportação de commodities exigia a intensa exploração do que o Brasil apresentava como vantagens comparativas internacionais: a natureza e grandes espaços a serem ocupados. É neste processo que se intensifica a exploração das áreas do cerrado, ocupadas pelo agronegócio, a Amazônia pelo gado e pelas hidrelétricas, o fundo do mar pela exploração do pré-sal e, com esta abertura, se intensifica a presença das mineradoras. Esta aceleração deste tipo do uso e ocupação do solo vai exaurir o meio ambiente.
Outro elemento importante para esta dinâmica é garantir a “paz social” necessária para elevar a taxa de lucro das empresas.
A crise já era assim esperada. E, entre 2012 e 2014, a euforia dos anos anteriores vai ser substituída pela ameaça do descontrole inflacionário, estagnação econômica, desemprego aberto, estrangulamento cambial e desorganização das finanças públicas. Nenhuma das reformas fundamentais para o povo brasileiro, bandeiras de lutas históricas: reforma agrária, reforma tributaria, democratização da comunicação, reforma urbana, foram feitas. E é a desilusão com o fracasso destas reformas que traz à tona as Jornadas de Junho de 2013, vistas por alguns como um “raio em céu azul” mas que foram fruto das frustrações da não realização das expectativas de mudança que tanto tinham embalado o povo brasileiro.
O que vivemos hoje é uma crise de grande envergadura, derivado desta fase de crescimento: crise econômica, política, ambiental, energética, ética. Sabemos que uma crise pode ser um instante muito rico. Pode ser o instante de grandes mudanças. Como o movimento diz, é o instante em que o velho está morrendo e o novo está nascendo. Portanto, precisamos aprofundar o debate com o povo, centrando a discussão nas raízes da crise. Assim, fortaleceremos a organização popular para que o novo que está surgindo traga as mudanças necessárias para construir uma economia que tenha em sua base uma distribuição de renda, garantindo um desenvolvimento sustentável social, econômico e ambiental.
Nesse sentido, a rede Jubileu Sul Brasil, em 2016, aprofundará seu trabalho de disputa na sociedade sobre a centralidade do tema da dívida na vida do povo brasileiro. A dívida como um mecanismo de dominação e espoliação, como mecanismo de violação permanente de direitos humanos fundamentais. Iremos buscar uma aproximação com as frentes de esquerda existentes orientadas a construir um diálogo no sentido de concretizar ações comuns para oenfrentamento da crise atual, entendendo que a crítica ao modelo econômico atual é um ponto que nos une.
Fazemos nossas as palavras da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, em sua carta recente, afirma: “os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual que reserva benefícios a poucos e este reserva a muitos o desemprego, o empobrecimento e a exclusão”.
E nos fortalecendo no ânimo do Papa Francisco, em seu documento para o II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, ocorrido em julho deste ano de 2015, nossa palavra hoje é mudança. “Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não os suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos…E nem sequer o suporta a Terra”.
No momento em que acontece esta reunião constatamos como os moldes desenvolvimentistas e a lógica do capital trazem consequências gravíssimas. Nos referimos ao que aconteceu no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), com o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, cuja principal acionista é a Vale. São famílias e vidas que se foram porque não importam para este modelo.
Assim, seguimos com nosso compromisso sempre ao lado dos e das excluídos/as, dos que sofrem com as dívidas históricas, como os nossos povos originários, como os que são atingidos por megaprojetos, todos aqueles e aquelas que sofrem com a financeirização da natureza, que são vítimas da militarização. É deste lado que sempre estivemos. É do lado destes que vamos continuar. A vida acima da Dívida! Sempre!
São Paulo, 7 de novembro de 2015.
