Texto: Paulo Victor Melo | Especial para o JSB
“Heróis laureados serão os que contaminam, adoecem, matam mais rápido a população”. “O negócio é o seguinte: negociata total! O patriota agora nem vende ou aluga o país. O novo patriota cede gentilmente as terras…”
Os trechos da música Blá, Blá, Blá, cantada por Elza Soares e B Negão, alertam para o avançado desmonte da política de proteção socioambiental no Brasil. Esse desmonte, que é parte do projeto que (des)governa o país, tem consequências diretas e agressivas nos modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais, das mulheres e dos segmentos discriminados racialmente.
Em entrevista para a Rede Jubileu Sul Brasil, Aline Lima, Rafaela Dornelas e Isabelle Rodrigues, todas do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), ressaltam que os principais impactos da política destrutiva em curso pelo governo Bolsonaro e pelo ministro Ricardo Salles “são direcionados para as populações negras e indígenas, as quais se destinam a maior parte dos danos do modelo de desenvolvimento. É importante destacar também a maior carga de impactos na vida das mulheres, que protagonizam o trabalho reprodutivo, de cuidado cotidiano, profundamente alterado com a chegada de megaprojetos nos territórios”.
Aline Lima é educadora popular, militante feminista, psicóloga e coordenadora geral do Instituto PACS. Rafaela Dornelas é pesquisadora e coordenadora de projetos do Instituto PACS. Isabelle Rodrigues é jornalista e coordenadora de comunicação do Instituto PACS.
Nesta entrevista, além de avaliarem como propostas legislativas materializam o “passar da boiada”, elas apontam caminhos para a construção de uma outra política ambiental, em que a justiça socioambiental e os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais sejam as prioridades.
Leia a íntegra da entrevista.
Em abril do ano passado, no início da pandemia, o ministro do Meio Ambiente disse, numa reunião ministerial, que o Governo Federal deveria aproveitar o foco das atenções públicas na pandemia para “passar a boiada” na área ambiental. Desde então, cresce o desmatamento, aumentam as violências contra territórios tradicionais e avançam propostas como os PLs 510/2021 (Senado) e 2633/2020 (Câmara dos Deputados), que tentam mudar as atuais regras de regularização fundiária para legalizar e incentivar a grilagem em terras da União. Quais as consequências principais dessa boiada que efetivamente parece estar passando em nosso país?
As principais consequências das mudanças propostas passam pela imensa facilitação do licenciamento de empresas, que passam a ter mais poder sobre o processo, é o reforço da permissão da degradação ambiental e violação dos direitos dos povos e comunidades atingidos. Os maiores impactos são direcionados para as populações negras e indígenas, as quais se destinam a maior parte dos danos do modelo de desenvolvimento. É importante destacar também a maior carga de impactos na vida das mulheres, que protagonizam o trabalho reprodutivo, de cuidado cotidiano, profundamente alterado com a chegada de megaprojetos nos territórios.
A proposta do PL 3729/2004 inclui a ideia de um Licenciamento por Adesão ou Compromisso (LAC), que vem sendo interpretado como um processo de autolicenciamento dos empreendimentos, que autoriza que as licenças sejam concedidas de forma automática, ou seja, sem análise prévia dos órgãos ambientais. No que diz respeito às condicionantes ambientais, que são medidas preventivas, compensatórias e mitigatórias dos projetos, há uma série de limites, em que impactos indiretos de empreendimentos sobre essas populações foram eliminados. Além disso, existe ainda o PL 490/2007, que permite que o governo, unilateralmente, retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas.
Como estes PL’s consolidam a ideia de que Povos e Comunidades Tradicionais, a exemplo dos indígenas, são um obstáculo ao “desenvolvimento”?
O PL 490/2007 permite a instalação em áreas reservadas de megaempreendimentos de desenvolvimento sem consultar previamente as comunidades e populações atingidas. Dessa maneira, o projeto retira o “usufruto exclusivo”, que é o direito assegurado aos indígenas de posse e uso das terras ocupadas, em localidades “cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”, ou seja, legalizando garimpos, que são responsáveis pela contaminação do solo, de rios e nascentes, além da disseminação da Covid-19 em tempos de pandemia.
O projeto ainda adota a tese do “marco temporal”, pelo qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição —ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores nessa mesma data. Além disso, não existiram demarcações de novas terras indígenas desde o início do governo Bolsonaro e, caso o PL seja aprovado, passará a ser permitida a apresentação de contestações em todas as fases do processo demarcatório de terras indígenas, inclusive por parte de municípios, Estados e associações de fazendeiros. Com essas propostas, o projeto coloca, mais que nunca, o lucro acima da vida e reitera fortemente a ideia dos povos e comunidades tradicionais como entraves ao chamado “desenvolvimento”, ao mesmo tempo em que segue alimentando e perpetuando o racismo ambiental, ou seja, afirmando que vidas negras e indígenas valem menos e por isso podem ser desterritorializadas e destituídas de seus direitos.
A “boiada” que se pretende passar é um verdadeiro rolo compressor da nossa biodiversidade e dos povos que lutam cotidianamente em defesa da vida.
Como avançar na garantia de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais frente a este contexto?
Para avançar na garantia de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais frente a essa conjuntura tão adversa no governo e em tempos de pandemia, precisamos priorizar mais ações articuladas em rede de enfrentamento aos retrocessos, fortalecer iniciativas populares autogestionárias já existentes, contribuir para a auto organização popular, garantir ampla divulgação de agendas e pautas de luta e colaborar com a criação e/ou fortalecimento de protocolos de auto defesa dos povos e territórios. Além disso, se faz urgente combater o atual governo de morte comandado por Jair Bolsonaro, lutando pelo impeachment e fazendo valer nosso voto contra esse projeto em 2022.
