20 anos depois, Plebiscito da Dívida tem muito a ensinar sobre um novo mundo a construir

“História na mão, caminho na frente. Quem perde a história, perde a memória; e quem perde a memória não volta pra casa”. Foi resgatando essa expressiva afirmação de Agostinho Pretto, um dos fundadores da Pastoral Operária, falecido em 2011, que o coordenador do Grito dos/as Excluídos/as, Ari Alberti, ressaltou a importância da história e da memória populares sobre os processos de mobilização social.

Um dos participantes do debate “20 anos do Plebiscito da Dívida Externa: o que mudou?”, transmitido ao vivo nessa quinta-feira, 10/09, Alberti relembrou a chegada de caravanas de diversas partes do país em Aparecida, para a Romaria dos Trabalhadores e o Grito dos/as Excluídos/as de 2000.

Naquela ocasião, assim como as formigas da Macondo retratada em Cem anos de solidão, do colombiano Gabriel García Márquez, ao carregarem caixas com cédulas de votação do Plebiscito Popular da Dívida Externa, milhares de mulheres e homens anunciavam a possibilidade de um mundo novo. “O mais importante é que conseguimos conversar com o povo. Foi um exercício de democracia direita e participava que nos ensinou a trabalhar e a pensar num novo modelo de sociedade, num novo jeito que a gente quer viver”, destacou Alberti.

Mediadora da atividade, Dirlene Marques, economista e professora da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que o Plebiscito da Dívida, realizado na Semana da pátria, foi “um processo que encantou e mobilizou o país, fruto de uma metodologia de trabalho que passou por seminários, cursos, cartilhas, formação, com muita criatividade”.

Além do próprio resultado em si – em que mais de 6 milhões de brasileiras e brasileiros se manifestarem contra o pagamento da dívida externa -, segundo Dirlene, o Plebiscito teve como êxito conseguir “envolver o Brasil numa discussão que até aquele instante ficava restrita aos técnicos do governo e a poucas pessoas da esquerda que já mostravam que a dívida era uma forma de controlar os povos do mundo subdesenvolvido”. Por isso, frisou Dirlene, “essa é uma história que não podemos esquecer”.

Corroborando o dito por Dirlene, Ari Alberti acredita que a história de intensa mobilização popular do Plebiscito Popular da Dívida só foi possível porque as organizações e entidades envolvidas conseguiram “ajudar a comover as pessoas para que elas pudessem se mover”. Como exemplo disso, durante a atividade, ele leu cartas escritas à época do Plebiscito por pessoas de diferentes estados, informando a realização de atividades locais ou solicitando materiais para diálogo com a população.

Na mesma perspectiva, a articuladora nacional da Rede Jubileu Sul Brasil, Sandra Quintela, que também participou como debatedora da atividade, destacou que o Plebiscito da Dívida e mobilizações posteriores, como o Plebiscito da ALCA, formaram a “espinha dorsal da tentativa de construção da soberania dos povos, de um caminho autônomo, da diversidade, que escute as populações tradicionais e que respeite os seus corpos-territórios”.

No entendimento de Quintela, ao apontar para a construção de uma sociedade nova, os Plebiscitos se pautam também na transformação do cotidiano, afinal “não existe luta e política fora do cotidiano, sendo preciso construir no dia a dia o mundo que a gente sonha”, defende.

Resistência, palavra feminina

Em sua participação no debate, Magnólia Said, advogada e técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, enfatizou como as mulheres, especialmente as negras e indígenas, são as mais afetadas pelo modelo de exploração do sistema capitalista que tem na dívida pública um dos seus instrumentos de manutenção.

“Precisamos falar sobre o peso da dívida na vida das mulheres. Elas estão no topo da pirâmide como credoras de uma dívida histórica, financeira, ecológica, social, étnico-racial e de gênero que não para de crescer ao longo da história de colonização patriarcal e racista que fomaram a base constitutivta do capitalismo”, expressou Said.

Criticando instituições que são sustentáculos desse modelo econômico, a advogada qualificou como “devastadoras para os países da América Latina, Caribe e África as consequências dos programas de ajustes propostos pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, de um modo especial na vida das mulheres, que estão cada vez mais empobrecidas e sem direito a uma vida digna”.

Mas se são as mulheres as principais vítimas de um sistema desigual, são elas também – junto a outros segmentos vulnerabuilizados – as que lideram os processos de transformação e resistência, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina e Caribe. É o que pensa Martha Flores, do Jubileo Sur Americas, outra convidada do debate sobre os 20 anos do Plebiscito Popular da Dívida Externa.

“Nessas duas décadas acumulamos um caminho gigantesco enquanto região latinomericana e caribenha no que diz respeito às respostas que damos nos processos de mobilização, principalmente nos conduzidos pelas mulheres, povos negros, campesinos, trabalhadoras e trabalhadores”, afirmou a coordenadora do Jubileo Americas.

Desafios regionais

Ainda que tenha ocorrido somente no Brasil, o Plebiscito do ano 2000, de acordo com Flores, se conecta com a história da América Latina e do Caribe, sendo um importante ponto de partida para reflexão sobre o que foi construído ao longo de vinte anos. “Devemos tomar consciência do que conseguimos avançar e conquistar e reconhecer como importante a unificação das lutas, a qualificação do debate e o protagonismo dos territórios nos processos de transformação, numa pedagogia de emancipação de pensamento e ação”, avaliou.

Em sua intervenção, Martha Flores analisou também a conjuntura política regional e identificou paralelos no que diz respeito ao avanço do imperialismo, a exemplos dos golpes ou tentativas de golpe de Estado em diferentes países, como Venezuela (2002), Haiti (2004), Equador (2008), Honduras (2009), Paraguai (2012), Brasil (2016) e Bolívia (2019).

Para ela, todos esses episódios são parte de um avanço da “violência estatal e jurídica que vem impondo formas de controle como resposta aos avanços das lutas dos povos”, sendo fundamental, como atos de resistência, “ampliar a dimensão sobre as implicações e impactos das dívidas” e, ao mesmo tempo, e dar “nova esperança de reconfiguração do cenário da geopolítica, a partir das lutas dos territórios”.

Durante o evento foi apresentado o vínculo existente entre o Plebiscito da Dívida ocorrido há duas décadas no Brasil e a Campanha de Jubileo Sur Americas no ano atual. Com o lema “A Vida acima da dívida”, a campanha que se encontra em curso, e é articulada no Brasil pela Rede Jubileu Sul Brasil e diversas pastorais sociais e movimentos populares retoma exatamente o que estimulou a realização do Plebiscito, evidenciar o impacto destrutivo do acúmulo e pagamento de dívidas públicas ilegítimas na vida de nossos povos e da natureza.

Para ler mais sobre a Campanha acesse o documento político: A Vida acima da Dívida – documento político da campanha

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