Por Patrícia Cabral
Os moradores da comunidade indígena Nova Vida – Madiha Kulina, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, recebeu na tarde da segunda-feira (24) a presença do Ministério Público da União (MPU), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Museu da Amazônia – MUSA e Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para a assinatura do acordo entre as instituições governamentais, para a anulação da ação de retirada dos moradores da localidade. A ação contou com a presença do Jubileu Sul Brasil e Habitat para a humanidade, movimentos populares que estão contribuindo com a luta por direitos da comunidade.
O IPHAN juntamente com o MUSA serão as primeiras instituições a iniciar as atividades no local, a partir do dia 3 de maio, com a retirada das urnas indígenas que se encontram no território onde se encontra atualmente a comunidade Nova Vida. Segundo Filippo Stampanoni Bassi, diretor cientifico adjunto do MUSA, “é um momento muito especial, significativo”, pois a partir da retirada dessas urnas, poderão identificar, quem sabe, uma grande aldeia ali existente a mais de mil anos atrás, dentro da cidade de Manaus.
Para a defensora da DPU, Raquel Moura, “este momento significa a garantia de direitos de moradia da população, com o objetivo de resolver os conflitos que se arrastam por anos, e com cada parte contribuindo para chegar em um consenso, a uma solução amigável para a melhorar a vida da população”.
A defensora do MPF, Ana Carolina Haliuc, lembrou que desde 2001 foi ajuizado o primeiro processo do estado do Amazonas. Na época foi feita uma obra de terraplanagem que levou a descoberta do sítio arqueológico nesta localidade. “O trabalho do IPHAN nos traz uma nova perspectiva, pois imaginávamos que os povos indígenas estavam à beira dos grandes rios e descobrimos que já estavam mais afastados por conta de uma complexidade de ocupação no território”, contou a defensora.
Segundo Thiago Nobre Rosas, defensor público do MPE, é muito significativo tudo que está acontecendo, justamente no mês dedicado a ancestralidade do povo brasileiro, como fruto de muitas mãos, que buscam uma ação extrajudicial para ajudar solucionar conflitos em prol da melhoria da vida dos moradores da comunidade. “Todos os órgãos, em especial o IPHAN tem o compromisso de defender a cultura brasileira, foi importante que no relatório tenham afirmado que retirando as urnas não precisariam tirar ninguém do local”, disse o defensor público.
Após as considerações dos representantes das instituições governamentais, foi realizada a assinatura do acordo entre as partes e o representante das 17 etnias existentes na comunidade, cacique Raimundo.
Vitória da comunidade
Para Ana Carolina (MPF), a assinatura do acordo significa uma vitória, um momento de esperança! A defensora reafirmou que o estado foi processado por ter destruído, em parte, o sítio arqueológico e no âmbito do processo foi solicitado e deferida pela juíza, medidas de proteção, cercamento da área, colocação de guarita. Durante 20 anos o estado não cumpriu essas decisões a respeito da proteção da área. Desta forma havia um grande risco de destruição ainda maior do patrimônio arqueológico, de perda de memória do que esse patrimônio representa. A organização da comunidade em 2018 acabou chamando atenção para essa realidade negligenciada.
“O grande objetivo era proteger aquela patrimônio arqueológico remanescente, dessa forma conseguimos observar junto ao IPHAN que existe uma pequena parcela do patrimônio arqueológico e que seria possível fazer um resgate sem necessidade de reintegração de posse e a partir dessa concepção, buscamos consenso e conciliação com as demais instituições, e hoje estamos aqui para concretizar esse momento”, disse a Ana Carolina.
União faz a força
Sem dúvida o desejo do Ministério Público Federal e Estadual, das Defensorias Públicas da União e Estado, do Musa e do IPHAN, de resolver a situação dos moradores que estavam ameaçados pela reintegração de posse, foi fundamental para a busca de alternativas que diminuíssem os conflitos encontrando novas opções para salvar as urnas funerárias e ao mesmo tempo proteger os direitos dos moradores.
Outros grupos também seguem contribuindo para que a comunidade seja fortalecida e entenda a necessidade de organização em prol da garantia de seus direitos. Entre estes movimentos estão o Habitat para a humanidade e Jubileu Sul Brasil, grupos que além de fortalecer a articulação, promovem a dignidade humana e oportunizam espaços para a sustentabilidade dos moradores.
Para o assistente social Adnamar Santos, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, membro da Campanha Despejo Zero e da Habitat para a humanidade na região Norte, a força de articulação dos moradores da comunidade não garantiu somente que cada família tivesse um teto, mas que tivessem água na torneira através de um sistema construído por eles, para que chegasse a água em suas casas. “Visitamos a comunidade em 2021 para aplicar a plataforma nacional de reforma pública, onde como resultado foram reportados um relatório com indicações ao Governo Federal, Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus.
A “Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais” em Manaus tem proporcionado para as mulheres da comunidade espaço de formação sobre garantias de direitos, a importância de políticas públicas e, principalmente, oferecer oportunidades através de oficinas, onde aprendem ofícios que ajudem na sua sustentabilidade.
