Soberania dos Povos contra o Esverdeamento do Capital

A atual crise estrutural do capital está produzindo impactos profundos nas economias centrais (EUA, Europa e Japão). Entretanto, essa crise não inviabilizará automaticamente o sistema capitalista, que vem reconfigurando seus mecanismos de acumulação. Um dos eixos dessa reconfiguração é o espraiamento do capital para as economias periféricas emergentes, com foco principalmente nos países conhecidos como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Grandes projetos de estruturação desse capital estão em curso nesses países, e definirão também as formas que a acumulação capitalista se dará nos outros países periféricos.
Os antigos mecanismos de industrialização, exploração da mais valia urbana e avanço do agronegócio estarão no centro dessa expansão do capital nesses países. Entretanto, há um elemento comum a esses países que não será descartado nesse novo período: as áreas naturais e territórios dos povos do campo. A leitura da Via Campesina sobre a Rio +20 e as últimas disputadas nas convenções de diversidade biológica (CDB) e mudanças climáticas (UNFCCC) é que o capital está se organizando para se apropriar desses territórios e transformar a natureza em uma série de mercadorias.
No Brasil, por exemplo, temos cerca de 220 milhões de hectares em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Somando-se ai as áreas das comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas, que possuem expressivas áreas conservadas, chegamos a mais de ¼ de todo o território nacional onde o capital ainda não possui mecanismos de acumulação. Essa realidade se repete na imensa maioria dos países do Sul e da Ásia, o que se apresenta como um potencial flanco de expansão do capital em crise.
Não é possível pensar que no atual nível de voracidade e de crise do capital essa imensidão de território seja desprezada. Muitas são as possibilidades de exploração dessas áreas naturais conservadas. Em um primeiro momento, poderão realimentar o capital financeiro, por meio de papéis de carbono ou de biodiversidade, negociados e especulados em bolsas de valores. Mas em um passo posterior, poderão adentrar sobre esses territórios (uma vez que eles já estarão comercializados) para realizarem a acumulação primitiva sobre várias formas: roubo do conhecimento tradicional associado à biodiversidade dessas áreas, roubo de minérios e madeiras etc.
É a esse novo flanco de expansão do capital que se convencionou a chamar de Capitalismo Verde. Para a Via Campesina, apesar da qualificação “verde”, estamos falando do mesmo capitalismo de sempre, com a mesma necessidade de geração de lucro a partir da mais valia e da acumulação primitiva. É o mesmo capital que explora o petróleo, os minérios, que expande as industrias automobilísticas, farmacêuticas e tantas outras. Mas é uma face do capital que busca enganar o planeta, em um momento que a crise ambiental pode colocar em cheque a sua hegemonia. É uma face que se apresenta como ética, preocupada com o planeta, mas que no fim é apenas uma fachada para o mesmo de sempre.
Ao observarmos as convenções ambientais da ONU é possível identificar uma estratégia bem definida de regulamentação desse novo flanco de expansão do capital. É possível identificar claramente os alicerces da tese capitalista que será defendida na Rio +20.
As convenções da ONU e seu atrelamento ao projeto político do Capital
As convenções ambientais jamais chegaram a consensos consistentes. Entretanto, a Rio 92 possibilitou alguns importantes avanços, colocando a questão ambiental no âmbito da relação sociedade-Estado. Definiu-se questões importantes como o Princípio da Precaução e a criação das três convenções que ocorrem até os dias atuais: Desertificação, Diversidade Biológica (CDB) e Mudanças Climáticas (UNFCCC). Todas as três deveriam criar uma governança global sobre o meio ambiente, ao mesmo tempo que responderiam às alterações ambientais que ocorressem ao longo dos anos.
Convenção das Mudanças Climáticas
A principal pauta desta convenção foi a definição, por parte dos países, de metas de redução de emissões de gases efeito estufa (GEE). Apesar da pressão dos movimentos e de várias organizações, os instrumentos para essa redução foram propositalmente vagos e com um progressivo atrelamento ao mercado. A partir do Protocolo de Quioto (1997) criaram-se mecanismos importantes para a entrada do mercado neste espaço, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o Sequestro de Carbono.
Apesar do fracasso dessas falsas soluções, o interesse do capital se consolidou cada vez mais nas convenções seguintes. Nas duas últimas convenções (Copenhagen e Cancun) o que se viu foi o império das propostas do capital e a derrota de toda a agenda popular, que estava sintetizada na proposta boliviana dos direitos da Mãe-Terra. Ambas as convenções não debateram sobre mudanças climáticas, mas sim serviram como grandes feiras internacionais do capitalismo esverdeado.
Muitos são os instrumentos do capital para transformar as mudanças climáticas em um flanco de maior acumulação. O investimento massivo em novas fontes de energia, como eólica, geotérmica, hidrelétrica, fortalece transnacionais como Siemiens e General Eletrics e abandona o debate sobre a destinação dos atuais 15 Tera Watts produzidos anualmente, que na realidade alimentam indústrias predatórias de commodities. O desenvolvimento de espécies transgênicas resistentes às alterações do clima, como seca ou maior intensidade de chuva. A criação de um fundo internacional para o clima, atrelado ao Banco Mundial, que endividará os países a partir da obrigação de implementarem as falsas soluções.
Entretanto, o principal instrumento que vem sendo trabalhado é a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Esse mecanismo pretende transformar as florestas em áreas de compensação das poluições de outros países, pagando valores por toneladas de carbono que supostamente seriam “seqüestradas” pelas florestas. Apenas essa intenção já deve ser rechaçada, uma vez que é absurdo permitir que as florestas limpem a sujeira feita pelo Norte, além de sabermos que essas toneladas apenas legitimarão um aumento velado das emissões. Porém o principal problema deste instrumento reside na possibilidade de apropriação dos territórios dos povos da floresta e do campo, uma vez que as empresas que pagarem pelo REDD passam a ter direitos contratuais sobre o “carbono seqüestrado”, que nada mais são que toda a biomassa que ali está.
Convenção da Diversidade Biológica
Essa convenção historicamente foi um espaço voltado às pautas da sociedade. Importantes regulações e proibições a tecnologias transgênicas (como o Terminator e Árvores transgênicas) foram conquistadas na CDB. Entretanto, nos últimos quatro anos ocorreu um forte atrelamento da CDB às empresas, que teve seu ponto mais forte na última convenção, ano passado, em Nagoya, Japão.
A pedido do G7, um economista da diretoria de mercados futuros do Deutsche Bank defendeu um estudo chamado The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) – A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade. De forma resumida, esse instrumento quantifica monetariamente todas as relações ecossistêmicas, desde a beleza cênica até a polinização das abelhas. A partir de uma padronização dessa metodologia, será possível transformar em mercadoria toda a natureza, indo muito além do seqüestro de carbono.
Diversas reuniões vem ocorrendo em vários países do mundo para se criar as regulamentações nacionais para a consolidação desse mecanismo. Aproveita-se da tradicional pauta dos povos do campo e da floresta, que historicamente exigiram o pagamento pelo uso sustentável que fazem da biodiversidade, e colocam uma cortina de fumaça chamada Pagamento de Serviços Ambientais, que não responde à pauta popular, mas sim à mercantilização da natureza.
Rio +20: a tese capitalista avançando sobre a natureza dos povos
Diante do avanço orquestrado do capitalismo dentro da CDB e da UNFCCC (e o descaso com a convenção sobre desertificação, de onde não foi possível, ainda, extrair mecanismos para acumulação capitalista), há uma clara intencionalidade na Rio +20, conferencia que vai celebrar os 20 anos da Rio 92 e que reunirá todas as convenções sobre meio ambiente. A proposta é unir os caminhos trilhados em cada uma das convenções paralelas e lançar para o mundo a síntese das falsas soluções: a economia verde.
O objetivo central é trocar o Estado, tão presente na Rio 92, pelo Mercado na mediação sobre os bens comuns e os territórios. Com o discurso que a crise climática e ambiental é urgente e que os Estados são lentos, corruptos e obsoletos, o capital busca enganar o mundo e consolidar esse novo flanco de sua expansão.
O último documento apresentado pelo PNUMA para a Rio +20 chega a ser escandaloso. Considera que “o caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico”. E vai além: “Uma economia verde, com o passar do tempo, cresce mais rapidamente do que a economia marrom, enquanto mantém e restabelece o capital natural (…). Um cenário de investimento verde de 2% do PIB mundial proporciona um crescimento a longo prazo, entre 2011-2050”. Ou seja, além de defender que a tal economia verde deve servir para a continuidade da acumulação capitalista, defende que 98% do PIB continue atrelado ao tradicional sistema de acumualação capitalista que vem levando nosso planeta ao colapso. Corrobora, portanto, nossa leitura que são falsas soluções para os povos e para o planeta, mas reais soluções para um capitalismo em crise.
Por último, o atrelamento da Rio +20 com os interesses do mercado fica mais claro ainda quando o texto defende a relação dessa Conferência com a OMC: “As negociações atuais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio oferecem a oportunidade de promover uma economia verde. Uma conclusão bem sucedida destas negociações poderia contribuir para a transição para uma economia verde”.
Ou seja, as propostas a serem defendidas no próxima ano, na Rio +20, estão em clara oposição às reais e necessárias mudanças que devem ocorrer nas relações de produção, bem como confrontam a idéia de soberania dos povos. Ao mercado, tudo.
A importância da articulação da sociedade civil organizada
A partir dessa leitura política, a Via Campesina tem buscado se organizar com os grupos políticos que possuem uma visão anti-capitalista e contrária à mercantilização da natureza. É importante uma frente ampla, que articule organizações do campo e da cidade e que demonstre que as verdadeiras soluções para o colapso ambiental estão juntos à agricultura camponesa, à reforma agrária e urbana e à justiça social.
Não será tarefa simples questionar o esverdeamento do capitalismo durante a Rio +20. Sendo uma modalidade dos Megaeventos, a Rio +20 contará com um aparato repressivo muito forte, que estará em treinamento na cidade do Rio de Janeiro para se prepararem para a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Contará também com uma massiva propaganda, que buscará associar a economia verde ao combate da fome e da miséria. Portanto, utilizará diversos aparelhos do Estado para avançar na construção da hegemonia desse novo flanco.
Por isso, os movimentos e organizações populares devem buscar uma estratégia comum de: i) denunciar a maquiagem verde do capitalismo e seus novos instrumentos, como REDD, Biologia Sintética e outros; ii) debater com a sociedade as reais causas da crise ambiental, atrelando às outras facetas da crise estrutural do capital (financeira, alimentar, energética etc); iii) reafirmar as verdadeiras soluções à crise: agricultura camponesa, agroecologia, economia solidária, soberania energética.
A partir desta análise de que o capitalismo verde irá avançar justamente sobre os países onde os povos do campo e da floresta ainda estão em seus territórios, temos a clareza que é fundamental bloquearmos esse flanco do capital imediatamente. Contra a globalização do capitalismo, que quer devorar nossa natureza e roubar nossos territórios, devemos globalizar a nossa luta. Devemos dar uma mensagem clara ao mundo contra as falsas soluções, defendendo a Mãe Terra, a agricultura camponesa e a soberania dos povos.
GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!
Por Luiz Henrique Moura (Luiz Zarref) e Marcelo Durão, ambos do MST e Via Campesina Brasil.