Jubileu Sul Américas, articulação de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e redes que lutam contra o flagelo do pagamento ilegítimo da dívida a favor da reparação da dívida social, ecológica e histórica, repudia o acordo bilateral firmado em segredo entre o presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez e o presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro. Este acordo firmado arbitrariamente gera danos ao povo, à soberania energética do Paraguai e uma crise nas esferas políticas do país.
Dá-nos força e alimenta nossas lutas saber que a resistência popular e as instâncias políticas do Paraguai têm pressionado o acordo referido. Ainda assim, sabemos do que os governos são capazes, por isso é sempre necessária a nossa atenção. Não podemos permitir semelhante autoritarismo e nem que se estabeleçam regras que prejudicam os povos e obriguem a pagar os custos.
Entre outros aspectos, o Acordo firmado estabeleceu a obrigatoriedade de que o Paraguai venda sua energia excedente ao Brasil e que o Brasil pagaria um preço mais baixo do que o de mercado. Isto significa um retrocesso ao Acordo Brasil-Paraguai firmado em 2009 e deixaria o Paraguai em uma situação de desvantagem. Implica que o país não poderá avançar no uso soberano de sua energia, seja para baratear e melhorar sua distribuição à população ou para sustentar novas infraestrutura e indústria.
O acordo de renegociação secreto da Central Hidrelétrica de Itaipu, assinado em 24 de maio, inclui uma cláusula para beneficiar a empresa brasileira Léros Comercializadora vinculada à família de Bolsonaro. É prática do atual governo brasileiro atuar de modo autoritário, anulando todas as instâncias democráticas e privilegiando-se. Estes são governantes não respeitam a soberania dos povos. São governantes que vivem em meio a mentiras em benefício de seus familiares e aliados políticos.
Reconhecemos e respaldamos os esforços de organizações e movimentos sociais e políticos paraguaios e em todo o Cone Sul, para recuperar a soberania energética do Paraguai e não ceder frente às pressões dos governos brasileiros. Por isso repudiamos esta prática e nos unimos à exigência de anulação da ata de acordo secreto e à realização de uma nova negociação do Tratado de Itaipu que seja transparente e que respeite a soberana e os direitos do povo paraguaio.
Rede Jubileu Sul Américas
Não devemos, não pagamos
Somos os povos, os credores
