Quem salta pelo ajuste e quem vai além da perplexidade

Por Luis Fernando Novoa Garzon

O refrão pegou nas manifestações na reta final da campanha da reeleição de Dilma em 2014: “quem não pula é tucano!”. Entende-se que os bem plantados no chão são os que se conformam ou os que têm apreço pelos ditames do oligopólio financeiro. O refrão engrossava na forma de desconfiança cifrada, um expediente intuitivo da ala “anti-coxinha” das Jornadas de Junho para expor blefes. E Dilma pulava, e pulava sobre memória pulsante, no antigo Centro Universitário Maria Antônia, cenário emblemático da batalha contra o golpe dentro do golpe em 1968.

Pulava, empenhada na coreografia a que foi compelida a seguir. Comprometia-se naquele momento, com o próprio corpo em síncope, a impedir que a presidência servisse de esteio para o parasitismo financeiro, para as negociatas com as privatizações e para o corte do custo Brasil na carne da população brasileira.

Mesmo em Estado nacional atravessado há décadas por corredores institucionais preferenciais e arranjos privado-públicos, a Presidência da República, na história recente do Brasil, sempre nucleou e/ou vocalizou os acordos de classe. Além disso, foi a escolha livre e direta do presidente a pedra de toque do processo de democratização a partir da campanha das Diretas e da Constituinte soberana nos anos 80. Chegou a vez de esterilizar a instituição da Presidência e de desmoralizar o voto majoritário. Classificar essa atitude apenas como estelionato eleitoral pressupõe um inócuo legalismo de origem ou de destino.

Em períodos anteriores, as esferas representativas eram contestadas como burguesas, mas havia uma incessante luta para alargá-las por dentro, para tensionar seus limites, para que incorporasse o que excluía em seletividade mórbida com o fito de modular conflitos e renovar assim pactos mais abrangentes. Com o esvaziamento dessas instituições em função da cristalização de agendas privadas consensuadas enquanto públicas – notadamente as políticas macroeconômicas, orçamentária e de comércio exterior – a política desapareceu da cena, isto é, do sistema oficial de representação.

O impedimento da enunciação mesma da contestação, ou seja, a proscrição da controvérsia sobre os fins – para além dos meios do que pode e deve levar ao bom funcionamento do mercado – veda a política democrática, incapaz doravante de canalizar a discussão acerca de propósitos potencialmente comuns ou majoritários. O deslocamento da política pela moralidade consagra metas consensuais supra-históricas como a manutenção dos bons fundamentos da economia, da boa governança, da segurança dos contratos privados e da ordem patrimonial decorrente.  O que pode ser o “Estado de direito” quando a ordem do direito replica e concorda com a ordem dos fatos, senão o Estado da circunstância e da força?

O programa anticrise concebido como antipovo e antinação já estava pronto antes de proclamada a eleita. Por isso Dilma foi obrigada a desculpar-se pela vitória e pelos termos utilizados nela. Extinta a representação, pedidos de silêncio e censura aberta ao refrão natimorto. Autoflagelo para purgar a culpa por eventuais atalhos sugeridos para lidar com a agudização da crise internacional.

A esquerda que a direita gosta não pisa nem salta fora do esquadro determinado pelos conglomerados financeiros e de commodities que nucleiam a economia brasileira. Se antes obtinham passividade pela ambiguidade (superacumulação com benefícios sociais) agora a passividade advém da pura perplexidade, do esboroamento de qualquer referencial organizativo pela base. Para que haja governo legalmente constituído, ou seja, para que não haja golpe propriamente dito, as vozes da direita exigem demonstrações máximas de acefalia governamental. Eleição geral rendida logo ao primeiro discurso da eleita, como expressão do que resta da dinâmica de democratização iniciada nos anos 80.

Esse trágico esvaziamento da cena pública afeta toda uma geração de instituições participativas, além da memória de seu processo de construção e conquista. Abdicação e abjuração, eis as condições atuais da governabilidade, ou seja, do único governo possível em condições de pilhagem financeira, dos serviços públicos e dos recursos naturais. Se antes já não tinham o poder, agora nem mais o governo. A condição patética da mandatária presidencial e de seu partido mostra, sim, como é desfavorável a “correlação de forças”, correlação que, no entanto, não se instaurou espontaneamente, pois redundou de um acúmulo de concessões ao mundo do capital e de um desarmamento geral do mundo do trabalho.

A direita estúpida só se massificou porque não foi defenestrada quando era tempo, porque as necessidades e sacrifícios conjunturais foram convertidos em virtudes, e porque adotou-se a postura de submissão e reverência aos mercados financeiros, ao invés de se convocar uma avaliação pública institucionalizada das condições de endividamento do país. Enquanto isso, a direita orgânica tratou de criar as bases de uma pax mafiosa, valendo-se de operações policiais e processos judiciais com escopo pré-delimitado.

A corrupção é o modus operandi de qualquer processo de acumulação de capital intensivo e concentrado e se não há, em contrapartida, sociedade organizada nem procedimentos democráticos, universaliza-se a lógica da intermediação pulverizadora magnificada pelo PMDB, mas não restrita a ele. Esse esvaziamento das arenas públicas conduz a uma ordem social neodarwinista e a um Estado penal da burguesia associada.

A “Agenda Brasil”, proposta por setores autointitulados “centristas”, não é nada mais, nada menos que isso: a definição de metas de sacrifícios sociais e ambientais crescentes para garantir estabilização política e econômica. Ou seja, maior extração de valor e pilhagem para pacificar os dominantes enquanto incrementa-se a repressão e criminalização dos pobres e da mobilização social autônoma.

O problema não é ver em toda batalha uma batalha final, pois esse é o âmago do pensamento estratégico e que não abre mão da necessidade de totalizar investidas que precisam ser necessariamente encadeadas no tempo. O problema é considerar cada acordo como o último, cada acordo governamental nas distintas cúpulas dos capitais que propulsionam o capitalismo brasileiro como se fosse o último e inarredável acordo, e pior ainda, em nome da sociedade brasileira.

Perplexidade ativa diante da perplexidade passiva, seria esse, por ora, o movimento possível? Mas o que fazer de fato, quando soam juntas todas as sirenes apontando para o risco de o Brasil perder “grau de investimento”? Do caos prefigurado ao caos definitivo, assim faz-se o discurso da (des)ordem. Como se fôssemos ser expulsos de algum paraíso ou de algum inferno mais tranquilo, tipo o que seria a zona do Euro para a Grécia ou o NAFTA para o México. E de mal a pior, tanto na Grécia, como no México, como aqui venceu o universo da classe média, ainda que minoritário em termos absolutos. Venceu ideologicamente todo o sistema ascensional e ilusionista de “Babilônia” – tanto na tela como fora dela.

Se não partirmos da linha de fronteira da ofensiva capitalista onde ela está, não haverá lições a recolher, nem respostas coletivas, nem movimento real possível para além do vozerio compensatório.