ESCRITO POR LUIS FERNANDO NOVOA GARZON
Depois do anúncio do roteiro para um “novo governo” de Dilma, a última trincheira da “disputa institucional” é saber qual será exatamente a margem de autonomia do Ministro Joaquim Levy para atuar como interventor dos mercados financeiros, a fim de fazer o ajuste fiscal “que couber”.
O golpe, redenominado como “reequilíbrio”, procederá de forma negocial, com equipes de transição, para que o anúncio das medidas contracionistas pareça consensual. No “rito” inaugurado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência – em que se criou um espaço oficial para contemplar as expectativas futuras dos investidores privados e credores da dívida brasileira – ficou claro quem vai dar as cartas.
Joaquim Levy é o “homem certo” dos mercados depois de transitar com tanta coerência pela burocracia do Estado, pelo FMI e pelos bancos privados, indo e voltando, costurando e encarnando acordos. “O Ministro está subordinado à presidente”, frisa o Conselheiro Acácio. Seria redundante, se não fosse trágico. Quem irá avalizar a farsa do super-ministro Levy como avalista da “credibilidade” da economia do país frente aos investidores? Credibilidade que, para se renovar, em tempos de crise aguda, depende de cortes profundos na carne, de bloqueios políticos e institucionais do que possa ser democratizado e socializado.
Tem razão Guilherme Boulos: Levy significa entronizar o fascismo dos mercados. Fazer poupança pública aumentando juros, cortando abonos salariais e seguro-desemprego e adotando metas rígidas de redução de gastos públicos, tudo para garantir a liquidez do rentismo, é o quê, senão ditadura, totalitarismo, fascismo?
A questão colocada para a tática é como iremos defender os limites do que ainda não foi privatizado, internacionalizado e financeirizado sem combater firmemente a política econômica do governo Dilma II. Em suma, como combater o “retrocesso neoliberal” sem combater o ministro e o acordo que ele representa? Joaquim Levy teve, mais que a honra, o “privilégio”, em suas próprias palavras escarnecedoras, de garantir “a consolidação dos avanços sociais, econômicos e institucionais realizados nos últimos 20 anos”.
Ainda no campo tático, não parece producente querer continuar fazer barulho por dentro, quando as ressonâncias já estão objetivamente vedadas. Em outros termos, melhor o grito na porta de saída – grito que ecoa (n)as ruas – do que muxoxos ocasionais no Planalto.
É preciso ser claro sobre as diferentes esferas de disputa. No andar de cima, no campo da regulação das finanças, do agronegócio e da indústria extrativa, há cada vez menos “disputa” e mais autorregulação inter e intra-monopolística. E no andar de baixo? Ficamos com a disputa pela intermediação do que sobra da dívida, do que sobra de poder regulatório? A disputa possível, portanto, não estaria em espaços de poder paralelos, construídos pela mobilização, e – detalhe, para os legitimistas de plantão – sustentados pela força do “programa vitorioso nas urnas”?
Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia
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