Por Jardel Neves Lopes*
Outro dia, logo que foi publicizado o tema da CF 2016, vi um comentário reacionário e conservador, daqueles que não entendem o papel social da igreja, muito menos o histórico da Campanha da Fraternidade ao longo dos últimos 50 anos no Brasil. No comentário a pessoa dizia: “Milhares de Cristãos sendo martirizados, a Família tradicional sendo ameaçada,e a sexualidade humana sendo corrompida pela ideologia do gênero e a Campanha da Fraternidade tem como tema: Saneamento Básico e ainda por cima ecumênica?”. O Papa Francisco responderia que “é bom, para humanidade e para o mundo, que nós crentes, conheçamos melhor os compromissos ecológicos que brotam das nossas convicções”, (Laudato Si, nº. 64).
A campanha da Fraternidade de 2016 é de natureza ecumênica. Uma parceria entre as igrejas Cristãs que compõe o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC. O que torna possível cada vez mais o diálogo e o testemunho ecumênico, sem proselitismo religioso.
Casa comum: nossa responsabilidade! A nosso ver um tema de grande pertinência para dialogar com a sociedade a respeito do cuidado com a natureza. O cuidado com a vida em sua totalidade, pois todas as formas de vida abrigam a casa comum – o planeta terra. Vamos trabalhar aqui o tema em três vertentes: a) o saneamento básico; b) o bem viver; c) a ética responsabilidade.
Saneamento básico
Quando se fala em saneamento básico trata-se de um conjunto de serviços que envolvem infraestrutura entre outras coisas. Fatores esses que no Brasil estão sob responsabilidade das políticas publicas e, já não são mais considerados emergentes pelos projetos de governos (ao menos na prática). Mas, podemos perguntar: Toda a população tem acesso a saneamento básico? Todos têm água tratada? Os esgotos são canalizados adequadamente? Que demanda gera o saneamento básico na sua cidade? Muitas e essenciais são demandas que estão sob a política/direito do saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos (lixo produzido). São elementos básicos, reconhecidos já na Assembleia geral da ONU, sob resolução nº 64/292, de 28 de julho de 2010, como “essencial para a concretização de todos os direitos humanos”.
Estudos apontam que uma criança morre a cada 2,5 minutos no mundo por falta de acesso a água potável. Pouco mais de 82% da população brasileira têm acesso à água tratada. Mais de 100 milhões de pessoas no país ainda não possuem coleta de esgotos, enquanto apenas 39% destes esgotos são tratados. São despejados diariamente o equivalente a mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza.
Apesar das questões ambientais tornarem prioridades nas reflexões sociais, o governo federal pretende universalizar o saneamento básico no Brasil somente em 20 anos (2014 a 2033). Para isso estima-se a necessidade de R$ 508,45 bilhões, sendo que R$ 302 bilhões somente para obras de água e esgotos. Para isso seria necessário investir de 15 a 20 bilhões/ano, porém o investimento está sendo de apenas pouco mais de 10 bilhões.
Vejamos que a contradição e a desigualdade social são dilemas enfrentados de norte a sul do país. Desde condomínios de luxo e mansões que não cumprem as regras de saneamento básico e proteção ambiental, até cortiços e favelas com esgoto a céu aberto, colocando em risco a saúde da comunidade. Sem sombra de dúvida, as crianças são as principais vitimas das mazelas do saneamento.
A água é um dos principais elementos quando o assunto é saneamento básico, qualidade de vida, ecologia. O Brasil viveu nos últimos 10 anos uma inversão histórica, das regiões com crise hídrica – falta de água. A saber, nordeste e sudeste têm sido antagônicos nos últimos anos, quando se trata da água. O nordeste tem superado o histórico problema da seca, sobretudo nas famílias de zona rural, com a cisterna (Programa da Articulação do Semiárido – ASA – que se tornou um Programa de Governo para construção de 1 milhão de cisternas). Pode-se considerar uma verdadeira revolução da crise hídrica no nordeste.
Apesar de a água ser o recurso mais abundante no planeta Terra, apenas 0,007% está disponível para o consumo humano. O restante é constituído por águas salgadas, geleiras e águas subterrâneas de difícil captação. Todavia, o Brasil é privilegiado em recursos hídricos, com cerca de 12% da água doce do mundo. Cerca de 70% dessa água está no norte do país, região menos habitada, porém alvo do grande desmatamento.
Bem Viver
Os grandes sistemas econômicos mundial tem “olho grande” quando se trata da água. O presidente da Nestlé já pronunciou que água não é um bem comum – direito humano. Com isso, e não é de se duvidar, abre precedentes para privatizar a água – um grande potencial econômico, assim como já fizeram com o petróleo. Aliás, em muitos lugares já se paga mais caro em um litro de água do que em um litro de gasolina/petróleo.
Tudo que é de grande valia, torna especulação do grande capital internacional. Quantos rios em nossas cidades estão secos ou mortos – transformados em esgotos e grotões de lixo? Quantos rios em nosso país tem secado ou reduzido o seu potencial de água por falta de cuidados com as matas ciliares? Destaco o São Francisco, eminentemente brasileiro que percorre grande extensão do nordeste brasileiro. O profeta Amós (5, 24) destaca: Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca. O problema é que os riachos estão secando, e a justiça se reverbera como bem querem – ou como manda o capital – e o que é bem comum passa a ser direto privado.
Quando se fala em direitos hoje, toca-se em algo que há muito tempo foi caro para a sociedade brasileira. A redemocratização trouxe a grande esperança dos direitos humanos. Construiu-se um cenário de garantias de diretos, pautados na constitucionalidade, criação de novas leis, estatutos, na tentativa de garantir o básico dos direitos humanos. Muito se conquistou nos últimos anos. Porém, sabe-se que a força do capital, o programa neoliberal é uma grande máquina avassaladora que passa por cima de qualquer direito humano. Diante das guerras, não tem declaração de direitos humanos que cessam fogo, que destroem as cercas, que abaixam as armas. Diante da crise econômica não tem direitos conquistados que não são cortados na carne dos trabalhadores, dos pobres, dos mais vulneráveis. Enquanto o “pote de ouro”, as grandes fortunas, os bancos, saem ilesos do combate.
O bem viver é para nós uma grande questão em torno dos direitos, da garantia da vida. O Papa Francisco com a Laudato Si (Louvado Seja) nos chama atenção para a ecologia integral. Que trata da integralidade do planeta, das pessoas e de tudo que tem vida.
Ética da Responsabilidade
Por fim, o filósofo Hans Jonas nos chama atenção para ética da responsabilidade. Essa consiste em cuidar das ações e relações, entendendo o ser como um agente transitório, e que ao passar pela terra não a torne pior do que a encontrou. “Age de tal maneira que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana autêntica, ou ainda, não ponhas em perigo a continuidade indefinida da humanidade”, destaca (JONAS, 2006, p.18). Já o Papa Francisco adverte que, “a existência humana se baseia sobre três relações fundamentais intimamente ligadas: as relações com Deus, com o próximo e com a terra”, (Laudato Si, nº 66).
Portanto, toda a nossa atuaAÇÃO tem por princípio, e “obrigação”, tornar o mundo, o espaço que nos pertence, melhor que encontramos. Eis ai um grande desafio para o ser humano regado com o fermento do capitalismo/consumismo. A agir humano, seja individual ou coletivo (institucional) não pode deixar de considerar esse imperativo da ética da responsabilidade, que para Francisco (o Santo e o Papa), são como reconciliação da relação originalmente harmoniosa entre o ser humano e a natureza.
A igreja além evangelizadora, é também uma instituição que se preocupa com vida em sua plenitude. Deu-se um grande passo ao sair de si, da ocupação de “salvar almas”, e passou a preocupar também em salvar vidas, cuidar das vidas, para que “todos tenham vida em abundância” (Jo, 10, 10). Nisso consiste a sua preocupação com o saneamento básico. A natureza em seu todo faz parte da criação divina. E como dirias o Pequeno Príncipe: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativastes”.
*Mestre em teologia, especialista em Gestão de Projetos, licenciado em Filosofia, Coordenador das Pastorais Sociais do Regional Sul 2, Coordenador/Liberado Nacional da Pastoral Operária, Assessor da PJ Curitiba, Membro da Casa da Juventude do Paraná.
Fonte: Pastoral Operária
